"A inovação no setor dos dispositivos médicos, em particular potenciada pelas tecnologias digitais, têm-se traduzido em oportunidades para a saúde. Contudo, tem vindo a colocar desafios à regulação do setor. O INFARMED, I.P., enquanto autoridade competente, consciente da rápida evolução tecnológica e científica, e considerando estratégico reforçar a comunicação e apoiar o desenvolvimento de iniciativas nacionais na área das Tecnologias Digitais na Saúde, irá realizar um ciclo de treze webinários, entre novembro 2025 e fevereiro de 2026, com duração de 1h, subordinado ao tema: Contexto Regulamentar das Tecnologias Digitais na Saúde. Este ciclo, focado nos aspetos regulamentares e normativos (tal como MDCG guidance), abordará o ciclo de vida deste tipo de dispositivos médicos, abrangendo a discussão do estatuto regulamentar, a classificação de risco, requisitos gerais de segurança e desempenho, avaliação clínica, avaliação da conformidade, fiscalização do mercado, incluindo vigilância e i..."

" 30.10.2025 | Hotel Júpiter | Lisboa 3.º Fórum Incluir Capacitar para Participar R e g i s t o d e p a r t i c i p a n t e s 0 9 h 0 0 | 0 9 h 3 0 S e s s ã o d e a b e r t u r a 0 9 h 3 0 |..."

"A Direção Europeia para a Qualidade dos Medicamentos e Cuidados de Saúde (EDQM) tem o prazer de anunciar um simpósio coorganizado com a Autoridade Nacional de Medicamentos e Produtos de Saúde (INFARMED, I.P.) de Portugal, intitulado “Cuidados de saúde e medicamentos: satisfazer as necessidades dos doentes através do Conselho da Europa/EDQM e dos programas nacionais”. O simpósio terá lugar em Lisboa nos dias 5 e 6 de maio de 2026. Este evento, de dois dias, reunirá um grupo diversificado de partes interessadas, incluindo peritos das autoridades nacionais competentes, decisores políticos, profissionais de saúde e representantes da indústria e dos doentes. Os principais temas a abordar serão: explorar o papel da EDQM, do INFARMED, I.P. e das autoridades nacionais na promoção e proteção da saúde pública; destacar programas nacionais inovadores, incluindo os projetos Incluir e Dispensa em Proximidade do Infarmed; discutir a implementação das diretrizes da EDQM sobre a revisão da medicação e..."

" Welcome and Introduction Carlos Lima Alves | Infarmed, I.P. Katarina Lönnquist | RAGNA WHO GLASS and the AWaRe system: strengthening global surveillance to tackle AMR Martina Escher |..."

"O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. (Infarmed) realizou o 3.º Fórum Incluir: Capacitar para Participar, no dia 30 de outubro, no Hotel Júpiter, em Lisboa, em modo presencial, de acordo com o programa em anexo. O Fórum, que o Infarmed realiza no âmbito do Incluir, é um espaço de debate dedicado às Associações de Pessoas com Doença (APD) com o objetivo de apresentar temas e exemplos da participação pública em saúde. A 3.ª edição deste Fórum do Incluir abordou a relevância da capacitação das APD para participação de representantes dos doentes nos processos europeus, nomeadamente os decorrentes do novo Regulamento de Avaliação de Tecnologias de Saúde, a apresentação de iniciativas de associações de pessoas com doença que contribuem para acrescentar valor e obter melhores resultados em saúde, bem como os novos desenvolvimentos e projetos futuros do programa Incluir. As apresentações podem ser consultadas aqui. A gravação do evento encontra-se no noss..."

" 30.10.2025 | Hotel Júpiter | Lisboa 3.º Fórum Incluir Capacitar para Participar R e g i s t o d e p a r t i c i p a n t e s 0 9 h 0 0 | 0 9 h 3 0 S e s s ã o d e a b e r t u r a 0 9 h 3 0 |..."

" A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, INFARMED, I.P., em articulação com a Agência Europeia de Medicamentos (EMA na sigla em inglês), realizou uma sessão informativa cujo ponto central foi apresentação da ferramenta Trial Map, no dia 8 de outubro de 2025, das 10h00 às 11h00 (GMT). O Trial Map é o mapa interativo de ensaios clínicos que decorrem na UE, que foi desenvolvido no âmbito da Iniciativa ACT EU para melhorar a divulgação dos ensaios clínicos, permitindo disponibilizar aos participantes, profissionais de saúde e cidadãos, um acesso fácil e intuitivo a informações relevantes sobre os ensaios clínicos conduzidos em Portugal e na UE, em tempo real. A gravação do evento encontra-se no nosso canal de YouTube e as apresentações neste link."

" Welcome and Introduction Carlos Lima Alves | Vice-President of Infarmed, I.P. WHO GLASS and the AWaRe system: strengthening global surveillance to tackle AMR Martina Escher | GLASS-AMU team,..."

"O Infarmed organiza, em parceria com a RISE-Health-UBI, o workshop “Biomarcadores no desenvolvimento pré-clínico e clínico inicial: desafios e inovação em saúde”, a realizar-se a 9 de outubro de 2025, na Universidade da Beira Interior (Covilhã), em formato híbrido, no âmbito do Programa EATRIS Spotlight. O evento foca-se no papel essencial dos biomarcadores no desenvolvimento de medicamentos e na medicina personalizada, abordando a sua utilização desde a fase pré-clínica até à clínica, e os desafios associados à sua validação. A iniciativa pretende reunir peritos de diversas áreas – academia, indústria, autoridades reguladoras e organizações de doentes – para discutir soluções multidisciplinares para uma transição eficaz entre investigação e aplicação clínica. Consulte o programa em anexo e inscreva-se."

"O Infarmed organizou, no dia 15 de outubro, o webinar “Deep Dive: Surveillance and data collection” no âmbito da rede RAGNA - Regulatory Agencies Global Network against AMR. Esta Rede Global de Agências Reguladoras contra a Resistência aos Antimicrobianos (RAM) é uma coligação internacional que reúne agências dos setores humano e veterinário, com o objetivo de partilhar boas práticas, promover ações concretas e unir esforços no combate à RAM. A organização do presente webinar por parte do Infarmed visou, assim, reforçar a colaboração internacional e promover a troca de experiências no domínio da vigilância e recolha de dados, contribuindo, desta forma, para a resposta global à RAM. Veja as gravação e as apresentações. English version On 15 October, Infarmed hosted the webinar “Deep Dive: Surveillance and Data Collection” as part of the RAGNA (Regulatory Agencies Global Network Against AMR) initiative. Please see the programme below for details. The RAGNA global network is an internat..."

" Sessão Informativa sobre o Decreto-Lei n.º 23/2025, de 19 de março ERICA VIEGAS Apresentação e Principais Alterações CONSELHO DIRETIVO INFARMED, I.P. 20 maio de 2025 SUMÁRIO DA SESSÃO..."

"O INFARMED, I.P. organizou uma sessão de Manhãs Informativas dedicada ao tema “Ensaios Clínicos: Três anos de implementação do Regulamento Europeu”, dia 22 de maio de 2025, em formato online. Esta sessão, que assinalou o Dia Internacional de Ensaios Clínicos, visou refletir sobre o impacto da implementação do Regulamento Europeu de Ensaios Clínicos em Portugal, explorar a participação do país no Projeto COMBINE e discutir oportunidades para fortalecer o envolvimento dos doentes nos ensaios clínicos. Assista ao vídeo no canal do Infarmed no Youtube . Para mais informações contacte: Infarmed.eventos@infarmed.pt"

" 9h30 -9h50 Sessão de abertura Rui Santos Ivo | Presidente do Conselho Diretivo do INFARMED, I.P. Helena Canhão | Presidente da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC) 9h50 – 10h10..."

" Regulamento de Submissão de Trabalhos Científicos para o Dia da Farmacovigilância 2025 Introdução • Os trabalhos científicos a serem apresentados no Dia da Farmacovigilância 2025 devem ser ..."

" DIA DA FARMACOVIGILÂNCIA 2025 - FARMACOVIGILÂNCIA ATIVA : MONITORIZAR, DETETAR, AGIR PROGRAM A REGISTO 09:00 -09:30 09:30 – 10:00SESSÃO DE ABERTURA SESSÃO I 29 • MAIO• 2025 CENTRO CIÊNCIA..."

" GESTÃO DA DISPONIBILIDADE DO MEDICAMENTO – NOVOS REGULAMENTOS MANHÃS INFORMATIVAS USS 11/03/2025 REGULAMENTO DE GESTÃO DA DISPONIBILIDADE DO MEDICAMENTO DELIBERAÇÃO N.º 233/2025, 18..."

"O INFARMED, I.P. organizou uma sessão de Manhãs Informativas com o tema “Gestão da disponibilidade do medicamento - novos regulamentos”, no dia 11 de março de 2025, das 9:30 às 12:30, em formato híbrido. Foram discutidas as novas implicações decorrentes dos dois novos regulamentos: Regulamento de Gestão da Disponibilidade do Medicamento, que pretende melhorar a acessibilidade aos medicamentos promovendo uma colaboração mais estreita entre todos os parceiros do setor. Este regulamento clarifica e reforça as responsabilidades de todos os intervenientes na gestão da disponibilidade de medicamentos. Regulamento sobre o controlo de transações de medicamentos para o exterior do país, que define os critérios para a elaboração da lista de medicamentos sujeitos a notificação prévia ao Infarmed antes da sua exportação ou distribuição para outros Estados-membros da União Europeia e da lista de medicamentos cuja exportação ou distribuição pode ser temporariamente suspensa, por razões de saúde públ..."

" 9h30 -9h40 Sessão de abertura Rui Santos Ivo | Presidente do Conselho Diretivo do INFARMED, I.P 9h40 – 10h40 Regulamento de Gestão da Disponibilidade do Medicamento Nuno Simões, João Simões,..."

"O INFARMED, I.P. realiza o seu evento anual de Farmacovigilância no dia 29 de maio de 2025, no Centro Ciência Viva, Pavilhão do Conhecimento, Parque das Nações, em modo presencial, de acordo com o programa em anexo. O tema deste ano: "Farmacovigilância Ativa: Monitorizar, Detetar, Agir" pretende discutir a utilização de dados recolhidos de forma estruturada com vista à monitorização proativa e sistemática do perfil de segurança dos medicamentos após sua comercialização. No âmbito desta comemoração, haverá uma exposição de pósteres selecionados entre os trabalhos submetidos ao Infarmed, de acordo com o Regulamento de Submissão de Trabalhos Científicos para o Dia da Farmacovigilância 2025, em anexo. As regras de submissão e a data limite encontram-se descritas nesse regulamento. Inscrições encerradas devido ao facto de a capacidade da sala ter sido atingida. Sessão transmitida em direto no canal do infarmed no Youtube. Creditação atribuida pela Ordem dos Farmacêuticos : Em caso d..."

" Regulamento de Submissão de Trabalhos Científicos para o Dia da Farmacovigilância 2025 Introdução • Os trabalhos científicos a serem apresentados no Dia da Farmacovigilância 2025 devem ser ..."