"REQUERIMENTO PARA CANCELAMENTO DA AUTORIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO POR GROSSO DE MEDICAMENTOS E/OU MATÉRIAS-PRIMAS Exmo. Senhor Presidente do Conselho Diretivo do..." 05/07/2016 |
"Atualizado em 28/09/2012 REQUERIMENTO PARA CANCELAMENTO DE DIREÇÃO TÉCNICA DE DISTRIBUIDOR POR GROSSO DE MEDICAMENTOS E/OU MATÉRIAS-PRIMAS Exmo. Sr. Presidente do Conselho Diretivo do INFARMED -..." 05/07/2016 |
"REQUERIMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DE INSTALAÇÕES DA ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO POR GROSSO DE MEDICAMENTOS DE USO HUMANO A) INSTRUÇÃO DO PROCESSO DOCUMENTOS DE INSTRUÇÃO DO PROCESSO LISTA DE..." 05/07/2016 |
"PROCESSO PARA OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO POR GROSSO DE MEDICAMENTOS DE USO HUMANO A) INSTRUÇÃO DO PROCESSO DOCUMENTOS DE INSTRUÇÃO DO PROCESSO LISTA..." 05/07/2016 |
"PROCESSO DE REGISTO DO CIRCUITO DE SUBSTÂNCIAS ATIVAS (IMPORTAÇÃO/FABRICO/DISTRIBUIÇÃO) O pedido de registo deve ser submetido ao INFARMED, I.P., para o seguinte mail..." 05/07/2016 |
"PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA DE INSTALAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE FABRICO E/OU DISTRIBUIÇÃO POR GROSSO DE DISPOSITIVOS MÉDICOS DOCUMENTOS DE INSTRUÇÃO DO PROCESSO a) Requerimento..." 05/07/2016 |
"Minuta para o Termo de Responsabilidade do Responsável Técnico de Estabelecimento de Distribuição situado fora do Território Nacional TERMO DE RESPONSABILIDADE (nome completo)..." 05/07/2016 |
"Minuta para o Termo de Responsabilidade do Responsável Técnico TERMO DE RESPONSABILIDADE (nome completo) _____________________, estado civil __________, residente em ________________(morada..." 05/07/2016 |
"PROCESSO DE NOTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO OU INÍCIO DA ATIVIDADE DE FABRICO, MONTAGEM, ACONDICIONAMENTO, EXECUÇÃO, RENOVAÇÃO, REMODELAÇÃO, ALTERAÇÃO DO TIPO, ROTULAGEM OU ESTERILIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS..." 05/07/2016 |
"PROCESSO DE NOTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO OU INÍCIO DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO POR GROSSO DE DISPOSITIVOS MÉDICOS A PARTIR DE OUTRO ESTADO-MEMBRO DOCUMENTOS DE INSTRUÇÃO DO PROCESSO ..." 05/07/2016 |
"PROCESSO DE NOTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE NACIONAL DE DISTRIBUIÇÃO POR GROSSO DE DISPOSITIVOS MÉDICOS COM ESTABELECIMENTO DE DISTRIBUIÇÃO SITUADO NOUTRO ESTADO-MEMBRO DOCUMENTOS DE..." 05/07/2016 |
"PROCESSO DE NOTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE NACIONAL DE DISTRIBUIÇÃO POR GROSSO DE DISPOSITIVOS MÉDICOS DOCUMENTOS DE INSTRUÇÃO DO PROCESSO a) Notificação conforme minuta em anexo,..." 05/07/2016 |
"Registo de entidades que exercem a atividade de intermediação de medicamentos de uso humano A «Intermediação de medicamentos» consiste em qualquer atividade ligada à venda ou compra de medicamentos, com exceção da distribuição por grosso, que não inclua a manipulação física e instalações de armazenamento e que consista na negociação, independentemente e por conta de outra pessoa singular ou coletiva - conforme o disposto na alínea bb) do número 1 do artigo 3º do Decreto-lei nº 176/2006 de 30 de agosto, na sua redação atual e Ponto 10.1 do anexo à Deliberação nº 047/CD/2015 do Infarmed. O Decreto-Lei n.º 128/2013, de 5 de setembro, ao proceder à 8.ª alteração do Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto (Estatuto do Medicamento), introduz mudanças na cadeia de abastecimento, sujeitando a registo intervenientes nesta cadeia como os intermediários de medicamentos de uso humano. Os intermediários apenas podem intermediar negócio de compra e venda de medicamentos sem os venderem ou adquirir..." 05/07/2016 |
"PROCESSO DE REGISTO DA ATIVIDADE DE INTERMEDIAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HUMANO A) INSTRUÇÃO DO PROCESSO DOCUMENTOS DE INSTRUÇÃO DO PROCESSO LISTA DE VERIFICAÇÃO a) Requerimento (ver..." 05/07/2016 |
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