"O Relatório Anual da Gestão da Disponibilidade de Medicamentos de 2024, divulgado na sexta-feira pelo INFARMED. I.P., sublinha o papel fundamental da entidade na monitorização e gestão do abastecimento de medicamentos em Portugal. Segundo o relatório, 97% das apresentações de medicamentos não registaram qualquer rutura com impacto nos doentes ao longo do ano. Do total de 12 436 apresentações comercializadas, 80% (9 899) não tiveram problemas de disponibilidade. Em 17% (2 141) houve notificação de faltas que foram resolvidas. Apenas 3% (377) das apresentações enfrentaram ruturas com impacto médio e 0,2% (19) tiveram um impacto elevado. Para estes casos, que são sobretudo medicamentos de uso hospitalar, o Infarmed implementou soluções alternativas de abastecimento para garantir o acesso dos doentes aos tratamentos necessários. “Este relatório sublinha o papel crucial do Infarmed enquanto autoridade reguladora em assegurar que os medicamentos continuam acessíveis a quem deles precisa. Tra..."

"A Deliberação n.º 34/CD/2023 atualiza a lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa. Esta suspensão visa assegurar a normalização do abastecimento dos medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de abril, bem como dos medicamentos que estão a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional. A lista em formato eletrónico encontra-se em Gestão da disponibilidade do medicamento. O Conselho Diretivo"

"A Deliberação n.º 44/CD/2023, de 30 de junho, atualiza a lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa. Esta suspensão visa assegurar a normalização do abastecimento dos medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de junho, bem como dos medicamentos que estão a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional. A lista em formato eletrónico encontra-se na página Gestão da disponibilidade do medicamento."

"A Deliberação n.º 009/CD/2025, atualiza a lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa. Esta suspensão visa assegurar a normalização do abastecimento dos medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de janeiro, bem como dos medicamentos que estão a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional. A lista em formato eletrónico encontra-se em Gestão da disponibilidade do medicamento. O Conselho Diretivo (Rui Santos Ivo)"

"A Deliberação n.º 055/CD/2025, de 30 de abril, atualiza a lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa. Esta suspensão visa assegurar a normalização do abastecimento dos medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de abril, bem como dos medicamentos que estão a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional. A lista em formato eletrónico encontra-se em Gestão da disponibilidade do medicamento. O Conselho Diretivo"

"Os medicamentos destinados ao tratamento de doentes adultos com diabetes mellitus tipo 2 insuficientemente controlada e IMC > 35 kg/m2, designados como agonistas do recetor do peptídeo-1 similar ao glucagon (agonistas do recetor da GLP-1) apresentam, desde 2022, problemas de disponibilidade. A nível nacional, o INFARMED, I.P. tem vindo a acompanhar a situação desde 2022, tendo já implementado um conjunto de ações que visam melhorar a situação do abastecimento, designadamente: Monitorização de stocks e fornecimentos por parte dos titulares do medicamento a distribuidores, e destes a farmácias; Inspeções a titulares de autorização de introdução do medicamento; Autorização de utilização excecional de medicamento rotulado em língua estrangeira; Partilha de informação com o grupo de pontos de contacto de todas as autoridades europeias e da Agência Europeia de Medicamentos e participação em reuniões com a Agência Europeia de Medicamentos e as empresas, para o acompanhamento da situação de fa..."

"A Deliberação n.º 048/CD/2025, atualiza a lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa. Esta suspensão visa assegurar a normalização do abastecimento dos medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de março, bem como dos medicamentos que estão a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional. A lista em formato eletrónico encontra-se em Gestão da disponibilidade do medicamento. O Presidente do Conselho Diretivo"

"No âmbito da disponibilidade do medicamento, foram desenvolvidas as seguintes ações: 1) Melhoria no acesso à informação de ruturas e cessações de comercialização A partir de dia 30/03/2021, é possível verificar se determinado medicamento está em rutura ou deixou de ser comercializado através das pesquisas disponíveis na área da disponibilidade de medicamentos. Nesta área é possível aceder a informação detalhada sobre as interrupções de comercialização, nomeadamente os motivos, datas de previsão e medidas de mitigação identificadas pelo Infarmed. 2) Orientações específicas para os intervenientes no circuito do medicamento O Infarmed elaborou uma brochura com o objetivo de sistematizar as responsabilidades na área da gestão da disponibilidade de medicamentos destinada a fabricantes, titulares de autorização de introdução no mercado, farmácias, distribuidores por grosso, profissionais de saúde, associações de pessoas com doença e cidadãos. 3) Simplificação da comunicação com os titulares ..."

"Foram atualizadas as listas anexas ao Regulamento sobre notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país: Lista de medicamentos cuja exportação, ou distribuição para outros Estados-membros da União Europeia, e respetivas quantidades dependem de prévia notificação pelo distribuidor por grosso ao INFARMED, I.P. (Deliberação n.º 038/CD/2023); Lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa, e que abrange todos os medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de maio, bem como os medicamentos que estejam a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional (Deliberação n.º 039/CD/2023). Estas listas entram em vigor no dia útil seguinte ao da sua publicação. No sentido de refletir as atualizações efetuadas ao anexo I do Regulamento sobre Notificação Prévia de transações de medicamentos para o exterior do país, a plataforma SiExp será também atualizada. As listas em formato eletrónico encontram-se em Gestão da disponibilidade do ..."

"Foram atualizadas as listas anexas ao Regulamento sobre notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país: Lista de medicamentos cuja exportação, ou distribuição para outros Estados-membros da União Europeia, e respetivas quantidades dependem de prévia notificação pelo distribuidor por grosso ao INFARMED, I.P. (Deliberação n.º 027/CD/2025); Lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa, e que abrange todos os medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de fevereiro, bem como os medicamentos que estejam a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional (Deliberação n.º 028/CD/2025). Estas listas entram em vigor no dia útil seguinte ao da sua publicação.No sentido de refletir as atualizações efetuadas ao anexo I do Regulamento sobre Notificação Prévia de transações de medicamentos para o exterior do país, a plataforma SiExp será também atualizada. As listas em formato eletrónico encontram-se em Gestão da disponibilidade..."

"A Plataforma Europeia de Monitorização da Escassez de Medicamentos (ESMP, na sigla em inglês) foi lançada no dia 29 de janeiro de 2025 e visa reforçar a capacidade de controlo da disponibilidade de medicamentos em toda a União Europeia (UE), permitindo a notificação e gestão de situações de indisponibilidade de medicamentos por parte das autoridades nacionais competentes e dos titulares de autorização de introdução no mercado (AIM). A ferramenta foi desenvolvida em colaboração com especialistas do setor e autoridades nacionais, incluindo o INFARMED, I.P., que participou ativamente desde o início do projeto. “A Plataforma Europeia de Monitorização da Escassez de Medicamentos é um passo importante na prevenção e mitigação de ruturas críticas na União Europeia. Acreditamos que esta nova ferramenta trará maior harmonização e robustez na comunicação de informação com a Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês) e entre as diferentes autoridades nacionais. Permitirá, também, ..."

"Foi publicada a Deliberação n.º 234/2025, de 18 de fevereiro, que aprova o Regulamento sobre o controlo de transações de medicamentos para o exterior do país e atualiza os fatores para a elaboração da lista de notificação prévia (LNP) e da lista de medicamentos com exportação ou distribuição temporariamente suspensa. Destacam-se as seguintes alterações: A comunicação de transações de medicamentos incluídos na LNP (quantidades fornecidas) apenas deverá ser efetuada pelos distribuidores por grosso. Os titulares de AIM e as farmácias deixam de ter de comunicar, através do SIEXP, as quantidades fornecidas e as quantidades dispensadas, respetivamente. Em casos devidamente justificados como situações de catástrofe, de conflito ou ajuda humanitária emergente, o Infarmed poderá autorizar excecionalmente a exportação ou distribuição de medicamentos incluídos na lista de medicamentos com exportação ou distribuição temporariamente suspensa. Para informações adicionais, consulte a área do Controlo..."

"Na sequência da rutura do medicamento contendo Sulfametoxazol + Trimetoprim, solução injetável, 400 mg/5 ml + 80 mg/5 ml, e por forma a racionalizar as embalagens existentes, recomenda-se que este medicamento apenas seja utilizado nos casos em que não seja possível a sua substituição pela via oral ou por outros antibióticos. Prevê-se que esta rutura se mantenha até abril de 2023, encontrando-se a empresa a desenvolver esforços no sentido de antecipar esta data de reposição. A empresa responsável pela comercialização deste medicamento – Teva Pharma - Produtos Farmacêuticos, Lda. – está a realizar uma distribuição controlada das embalagens disponíveis, privilegiando o fornecimento hospitalar nas situações críticas. Para garantir o acesso do medicamento aos doentes que não disponham de alternativas, é essencial que as entidades façam também uma gestão criteriosa dos stocks disponíveis. O Infarmed encontra-se a averiguar, junto de outras empresas, o eventual interesse na comercialização de..."

"Acessibilidade Quais são as obrigações dos fabricantes em termos de disponibilidade de medicamentos? Os fabricantes têm de comunicar, trimestralmente, ao Infarmed os medicamentos exportados, a respetiva quantidade e país de destino, até ao dia 15 do mês seguinte de cada trimestre civil (15 de janeiro, 15 de abril, 15 de julho e 15 de outubro)."

"As clínicas e consultórios médicos ou dentários que disponham de autorização de aquisição direta, através da plataforma ADMED, podem adquirir os medicamentos que constam das listas anexas às Deliberações n.º 97/CD/2014, de 30 de julho, n.º 98/CD/2014, de 30 de julho e n.º 63/CD/2016, de 25 de agosto. Decorrente da necessidade de aquisição de outros medicamentos demonstrada pelas clínicas e da evolução da comercialização dos mesmos, bem como após auscultação à Ordem dos Médicos e à Ordem dos Médicos Dentistas, importa atualizar o universo de medicamentos que podem ser adquiridos ao abrigo destas autorizações. Nesse sentido, divulga-se a Deliberação n.º 032/CD/2023 que atualiza e republica as Deliberações anteriormente mencionadas e entra em vigor no dia 28/04/2023. Adicionalmente esta Deliberação clarifica que as clínicas e consultórios médicos ou dentários que pretendam adquirir medicamentos sem autorização de introdução no mercado (AIM) ou com AIM que não estejam comercializados têm d..."

"A notificação de faltas pelas farmácias é de extrema importância para a monitorização completa do mercado e para que o Infarmed desenvolva as medidas adequadas para evitar ou mitigar os constrangimentos que possam dificultar o acesso dos utentes aos medicamentos de que necessitam. Esta notificação permite ainda verificar a existência de assimetrias regionais e tornar as farmácias parte ativa no acesso ao medicamento. Para tal, o Infarmed elaborou uma infografia com o objetivo de sensibilizar as farmácias para a relevância desta notificação, a qual deverá ser realizada via web service. O Presidente do Conselho Diretivo (Rui Santos Ivo)"

"Conforme previsto no n.º 3 do artigo 13.º da Deliberação n.º 233/2025, de 18 de fevereiro, os fabricantes e distribuidores por grosso devem comunicar, trimestralmente, os medicamentos exportados, a respetiva quantidade e país de destino. Até à disponibilização de uma plataforma eletrónica específica para o efeito, esta comunicação deve ser efetuada através do preenchimento do template até ao dia 15 do mês seguinte de cada trimestre civil (15 de janeiro, 15 de abril, 15 de julho e 15 de outubro). Nesta comunicação não devem constar os medicamentos incluídos na lista de notificação prévia, uma vez que são objeto de uma notificação específica. O template está igualmente disponível na área da Disponibilidade do Medicamento, no separador Notificar. O Presidente do Conselho Diretivo (Rui Santos Ivo)"

"Com o intuito de evitar a ocorrência de uma rutura de stock, o Infarmed autorizou, a título excecional, a utilização dos seguintes medicamentos com rotulagem em língua estrangeira, que mantêm a comparticipação pelo Serviço Nacional de Saúde: Medicamento Flixotide 250 Inhaler DCI Fluticasona Dosagem 250 μg/dose Forma farmacêutica Suspensão pressurizada para inalação Titular de AIM GlaxoSmithKline Trading Services Limited Apresentação Embalagem de 1 unidade – 60 doses Origem Bulgária Língua da rotulagem Búlgara N.º de registo 2224681 PVP 16,00€ Comparticipação 69% Estas embalagens serão acompanhadas de folheto informativo em português. Para facilitar a acessibilidade ao medicamento, o número de registo e o preço desta apresentação será o mesmo do medicamento autorizado em Portugal, pelo que a prescrição e dispensa poderão ocorrer conforme habitual. O Presidente do Conselho Diretivo (Rui Santos Ivo)"

"Com o intuito de evitar a ocorrência de uma rutura de stock, o Infarmed autorizou, a título excecional, a utilização dos seguintes medicamentos com rotulagem em língua estrangeira, que mantêm a comparticipação pelo Serviço Nacional de Saúde: Medicamento Yodafar 200 microgramos comprimidos DCI Iodeto de potássio Dosagem 0.2 mg Forma farmacêutica Comprimido Titular de AIM Laboratorios Bial, S.A. Apresentação Embalagem de 50 unidades Origem Espanha Língua de rotulagem Espanhola/Portuguesa N.º de registo 5483359 PVP 3,94€ Comparticipação 69% Estas embalagens serão acompanhadas de folheto informativo em português. Para facilitar a acessibilidade ao medicamento, o número de registo e o preço desta apresentação será o mesmo do medicamento autorizado em Portugal, pelo que a prescrição e dispensa poderão ocorrer conforme habitual. O Presidente do Conselho Diretivo Rui Santos Ivo"

"Os medicamentos contendo sucralfato1, nas formas farmacêuticas de comprimido e suspensão oral, têm apresentado, desde há algum tempo a esta parte, dificuldade de abastecimento, decorrente da limitação na capacidade de produção, por parte dos dois titulares de AIM que comercializam estes fármacos no mercado nacional. Os medicamentos contendo sucralfato estão indicados para o tratamento da úlcera péptica (gástrica ou duodenal), de esofagites de refluxo e para a prevenção da úlcera de stress. Face ao exposto, e após consulta à Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica, o Infarmed recomenda o seguinte: Profissionais de saúde As três patologias para as quais o sucralfato está indicado apresentam, na sua base, a necessidade da diminuição da produção de acidez gástrica. Não obstante a importância reconhecida do sucralfato, existem alternativas seguras e eficazes para os doentes em tratamento; De entre as alternativas, destacam-se os antiácidos, em particular os que contêm alginato e os inib..."