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Disponibilidade de medicamentos: novas orientações e ferramentas de pesquisa

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29 mar 2021

Circular Informativa n.º 039/CD/100.20.200 Data: 26/03/2021

No âmbito da disponibilidade do medicamento, foram desenvolvidas as seguintes ações:

1) Melhoria no acesso à informação de ruturas e cessações de comercialização
A partir de dia 30/03/2021, é possível verificar se determinado medicamento está em rutura ou deixou de ser comercializado através das pesquisas disponíveis na área da disponibilidade de medicamentos.
Nesta área é possível aceder a informação detalhada sobre as interrupções de comercialização, nomeadamente os motivos, datas de previsão e medidas de mitigação identificadas pelo Infarmed.

2) Orientações específicas para os intervenientes no circuito do medicamento
O Infarmed elaborou uma brochura com o objetivo de sistematizar as responsabilidades na área da gestão da disponibilidade de medicamentos destinada a fabricantes, titulares de autorização de introdução no mercado, farmácias, distribuidores por grosso, profissionais de saúde, associações de pessoas com doença e cidadãos.

3) Simplificação da comunicação com os titulares de autorização de introdução no mercado
Os módulos de notificação de ruturas e cessação de comercialização do Portal SIATS foram atualizados com o intuito de simplificar e agilizar a comunicação relativa a estes processos.
As notificações de rutura e cessação de comercialização têm de incluir informação adicional, como por exemplo, os países impactados, os consumos médios e as alternativas terapêuticas existentes.
Esta alteração, que se encontra em linha com as orientações europeias sobre esta matéria, visa facilitar a análise das ruturas e cessações notificadas e permitir a sua resolução de uma forma mais rápida. Pretende-se ainda diminuir o número de solicitações efetuadas aos titulares. O Manual do Utilizador e as Perguntas Frequentes foram atualizados com informação detalhada sobre estas funcionalidades.

Estas ações complementam a atividade diária que o Infarmed desenvolve na monitorização das ruturas e cessações, bem como das faltas reportadas pelos cidadãos e profissionais de saúde, com o intuito de melhorar o acesso dos cidadãos aos medicamentos de que necessitam.

Quaisquer sugestões e propostas de melhoria podem ser enviadas para uss@infarmed.pt.

O Presidente do Conselho Diretivo

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