Infarmed atualiza lista de perguntas frequentes sobre produtos cosméticos
03 jul 2025
Na sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 23/2025, de 19 de março e da sessão informativa realizada sobre o tema em causa, o INFARMED I.P atualizou a secção respeitante às perguntas frequentes sobre produtos cosméticos no seu site oficial.
As perguntas e respostas agora publicadas visam esclarecer operadores económicos, profissionais de saúde e cidadãos sobre obrigações legais, incluindo aspetos relativos à segurança, requisitos de importação, rotulagem, idioma, entre outros.
Consulte-as aqui.