Relatório do Sistema Nacional de Farmacovigilância destaca compromisso dos profissionais de saúde com segurança dos medicamentos
06 jun 2025
O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. publicou o Relatório de Atividade de 2024 do Sistema Nacional de Farmacovigilância (SNF), que compila os principais indicadores relativos à notificação de suspeitas de reações adversas a medicamentos (RAM) em Portugal.
No total, em 2024 foram registadas 11.218 notificações de suspeitas de RAM, um ligeiro aumento face às 11.153 notificações no período homólogo. Com uma taxa de 420 notificações por milhão de habitantes, os dados refletem um reforço do compromisso de profissionais de saúde e cidadãos na vigilância contínua da segurança dos medicamentos.
Márcia Silva, responsável da Direção de Gestão do Risco de Medicamentos (DGRM) do Infarmed, sublinha que “a notificação de suspeitas de reações adversas por profissionais de saúde e cidadãos é essencial para o funcionamento do Sistema Nacional de Farmacovigilância”, acrescentando que “a comunicação sobre a segurança dos medicamentos é uma responsabilidade de saúde pública, que contribui para o uso seguro e eficaz dos medicamentos”. “A publicação deste relatório anual reforça o compromisso do Infarmed com a transparência e a segurança dos medicamentos”, disse ainda a diretora da DGRM.
Das notificações recebidas, 40,5% foram submetidas diretamente no Portal RAM por profissionais de saúde e utentes, enquanto 58,4% foram comunicadas pela indústria farmacêutica através do sistema europeu EudraVigilance. A restante fração (1,1%) teve origem em literatura científica. A maioria das notificações diretas continuam a ser feitas por profissionais de saúde (88%), com destaque para os farmacêuticos, seguidos dos médicos. No que toca às especialidades médicas, Medicina Geral e Familiar continua a ser a que mais notificações reportou.
Geograficamente, as regiões de Lisboa (20%) e Porto (19%) concentraram o maior número de notificações, refletindo a densidade populacional e a presença de grandes unidades de saúde. No entanto, verificou-se um contributo crescente de regiões do interior, reflexo das ações de formação promovidas pelas Unidades Regionais de Farmacovigilância (URF), especialmente junto dos farmacêuticos comunitários. Destaca-se ainda o aumento significativo das notificações provenientes dos Arquipélagos dos Açores (+65%) e da Madeira (+118%).
As notificações reunidas em Portugal pelo SNF são reencaminhadas para o EudraVigilance. Com base na análise de todos os dados europeus, a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) avaliou, em 2024, um total de 1.254 potenciais sinais de reações adversas a medicamentos, dos quais 3,1% foram considerados prioritários e avaliados pelo Comité de Avaliação do Risco em Farmacovigilância (PRAC). Destes, 45% resultaram na atualização da informação dos medicamentos, 20% seguiram sob monitorização de rotina e 35% mantinham-se em avaliação no final do ano.
