Suspensão da comercialização do dispositivo médico máscara cirúrgica tipo IIR, refa: E_E_E, do fabricante Borgstena Textile Portugal, Lda
Circular Informativa N.º 031/CD/550.20.001 de 08/04/2022
Para: Divulgação geral
Tipo de alerta: dm
Contactos
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11 abr 2022
Foi identificada a colocação no mercado nacional e comercialização do dispositivo médico máscara cirúrgica tipo IIR, Marca PHAR+, refa: E_E_E, do fabricante Borgstena Textile Portugal, Lda. ostentando marcação CE indevida, por não existir evidência de cumprimento de todos os requisitos legais aplicáveis a nível europeu, incluindo o facto da documentação técnica se encontrar incompleta.
O dispositivo médico acima descrito foi, segundo informação do fabricante, disponibilizado apenas até meados do ano transato (2021). Não obstante, como medida preventiva, o Infarmed, I.P. determinou a imediata suspensão da comercialização do referido dispositivo.
O Vice-Presidente do Conselho Diretivo
(António Faria Vaz)
