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21 abr 2026

A campanha "Não é só estética. É saúde." foi lançada esta terça-feira, numa iniciativa conjunta da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), da Direção-Geral Consumidor (DGC), da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) e do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P., com o objetivo de sensibilizar os consumidores e prestadores para os riscos associados a cuidados de saúde ligados à estética quando realizados em condições inadequadas.

A ação visa alertar para situações em que estes procedimentos são realizados por profissionais não habilitados, em estabelecimentos que não cumprem os requisitos legais ou com recurso a produtos não seguros, promovendo uma escolha mais informada por parte dos utentes.

A campanha incide, em particular, sobre procedimentos faciais com toxina botulínica e preenchimentos com ácido hialurónico injetáveis, que, de acordo com dados internacionais de 2024 da International Society of Aesthetic Plastic Surgery, estão entre os atos estéticos não cirúrgicos mais realizados a nível mundial, reforçando a relevância da intervenção nesta área.

No âmbito da iniciativa, que combina publicações nas redes sociais com a disponibilização de um página eletrónica dedicada, foram também criadas perguntas frequentes dirigidas a consumidores e profissionais de saúde, com o objetivo de facilitar o acesso a informação clara e mais detalhada, assim como contribuir para o aumento da literacia sobre esta temática.

Ao longo dos últimos anos, as entidades envolvidas na campanha têm colaborado na supervisão e monitorização do setor, tendo realizado inspeções conjuntas, num contexto marcado pelo aumento de denúncias e pedidos de esclarecimento. A campanha pretende ainda sensibilizar operadores económicos e profissionais para o cumprimento das obrigações legais, sublinhando que o objetivo não é desencorajar estes procedimentos, mas garantir que são realizados com segurança e em conformidade com a legislação existente.