Suspensão da comercialização e retirada do mercado de todos os produtos cosméticos da Gold Spell Portugal Lda.
Circular Informativa N.º 084/CD/550.20.001 de 14/07/2025
Para: Divulgação geral
Tipo de alerta: cos
Contactos
- Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444
14 jul 2025
O INFARMED, I.P., no âmbito da análise de uma denúncia, constatou a existência no mercado nacional de produtos notificados como cosméticos mas que não cumprem com a totalidade dos requisitos aplicáveis - e estabelecidos no Regulamento (CE) nº 1223/2009, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de novembro, e no Decreto-lei n.º 23/2025 de 19 de março -, tendo-se verificado que a referida entidade colocou vários produtos no mercado nacional sem que tivesse sido previamente acautelado o cumprimento das normas legais em vigor no que respeita a Boas Práticas de Fabrico, Avaliação de Segurança, Ficheiro de Informação sobre os produtos e rotulagem, pelo que os produtos não se encontram conformes.
Assim, o INFARMED, I.P. determina o seguinte:
- As entidades que eventualmente disponham destes produtos não os devem disponibilizar ou utilizar. Para obter informações adicionais, devem contactar a entidade Gold Spell Portugal Lda.;
- Os consumidores que possuam estes produtos não os devem utilizar.
A Vogal do Conselho Diretivo
(Erica Viegas)
