Suspensão imediata da comercialização do dispositivo médico para diagnóstico in vitro V-Chek SARS-CoV-2 Rapid Ag Test (colloidal gold)
Circular Informativa N.º 062/CD/550.20.001 de 04/07/2023
Para: Divulgação geral
Tipo de alerta: div
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05 jul 2023
Foi identificada a disponibilização no mercado nacional do dispositivo médico para diagnóstico in vitro V-Chek SARS-CoV-2 Rapid Ag Test (colloidal gold) do fabricante SGA Muhendislik Danismanlik Egt Ic ve Dis Tic Ltd Sti., cuja rotulagem que não se encontrava traduzida para língua portuguesa, não estando assim em conformidade com o requisito legal estabelecido no n.º6 do artigo 5º do Decreto-lei 145/2009, de 17 de junho.
Segundo informação disponibilizada ao Infarmed, I.P. pelos distribuidores deste dispositivo a operar em território nacional, à data a comercialização do referido dispositivo já se encontra descontinuada. No entanto, por razões de precaução e zelo pela saúde pública, o Infarmed, I.P. determinou a suspensão imediata da comercialização do dispositivo médico para diagnóstico in vitro V-Chek SARS-CoV-2 Rapid Ag Test (colloidal gold) do fabricante SGA Muhendislik Danismanlik Egt Ic ve Dis Tic Ltd Sti.
Assim, as entidades que eventualmente ainda disponham de unidades deste dispositivo médico não o devem disponibilizar.
A Vogal do Conselho Diretivo
(Erica Viegas)
