Comissão Europeia procura peritos para avaliar dispositivos médicos de alto risco
19 fev 2026
A Comissão Europeia lançou um novo apelo à manifestação de interesse para interessados em integrar os painéis de peritos em dispositivos médicos (EXPAMED, na sigla em inglês), grupos científicos que apoiam a avaliação clínica e de desempenho de determinados dispositivos médicos de alto risco e dispositivos médicos para diagnóstico in vitro na União Europeia (UE).
Estes painéis foram criados no âmbito dos regulamentos europeus de dispositivos médicos — Regulamento europeu 2017/745, relativos aos dispositivos médicos, e Regulamento europeu 2017/746, sobre dispositivos médicos para diagnóstico in vitro — e contribuem para assegurar que as tecnologias colocadas no mercado europeu cumprem elevados requisitos de segurança, qualidade e desempenho, facilitando simultaneamente o acesso atempado dos doentes.
Os peritos analisam avaliações clínicas realizadas por organismos notificados, emitem pareceres científicos sobre determinados dispositivos complexos (como implantes e testes para diagnóstico in vitro de maior risco) e prestam aconselhamento científico e técnico à Comissão Europeia, aos Estados-Membros e aos fabricantes. Para além disto, estes peritos participam ainda na elaboração de orientações e especificações comuns europeias.
Podem candidatar-se profissionais com experiência em estudos clínicos, investigação e desenvolvimento ou avaliação da segurança e desempenho de dispositivos médicos ou de diagnóstico in vitro, incluindo médicos, investigadores e engenheiros biomédicos. Os candidatos devem ter pelo menos 10 anos de experiência profissional relevante, não possuir interesses financeiros na indústria e dominar a língua inglesa. Os membros são nomeados por períodos de três anos, renováveis, e remunerados pelas atividades realizadas.
As manifestações de interesse devem ser submetidas através desta ligação do portal da Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês), permanecendo o procedimento aberto até 2 de setembro de 2029. Para esclarecimentos, deve ser utilizado o endereço de correio eletrónico da EMA para o efeito: expertselection@ema.europa.eu.
O INFARMED — Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. acompanha de perto a implementação dos regulamentos europeus aplicáveis aos dispositivos médicos, colaborando com as entidades europeias na promoção da segurança e do desempenho destas tecnologias no mercado. Neste contexto, incentiva os profissionais nacionais que reúnam os requisitos a candidatarem-se a esta manifestação de interesse, tendo assim a oportunidade de participar em atividades de apoio à inovação a nível europeu
