Publicado novo documento orientador para Consultas Científicas Conjuntas sobre dispositivos médicos
18 jun 2025
O Grupo de Coordenação dos Estados-Membros para a Avaliação das Tecnologias da Saúde (HTACG, na sigla em inglês) adotou, por procedimento escrito concluído a 9 de junho de 2025, o documento Briefing Document Template for Parallel HTACG/Expert Panels Joint Scientific Consultations for Medical Devices.
Este documento orientador visa apoiar a preparação e realização de Consultas Científicas Conjuntas (Joint Scientific Consultations – JSC, na sigla em inglês) entre o HTACG e os Painéis de Peritos, no contexto da avaliação de dispositivos médicos, conforme previsto no Regulamento Europeu de Avaliação de Tecnologias de Saúde (HTAR, na sigla em inglês).
O template agora aprovado foi elaborado pelo subgrupo JSC do HTACG, tendo sido objeto de consenso entre os Estados-Membros.
O documento está disponível para consulta na página oficial da Comissão Europeia dedicada às Joint Scientific Consultations.
A publicação deste documento representa um passo importante para a operacionalização do novo sistema europeu de avaliação conjunta de tecnologias da saúde, reforçando a coordenação e harmonização dos procedimentos ao nível da União Europeia.
