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Glossário

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A
AFP
Associação das Farmácias de Portugal
AFRO
WHO Regional Office for Africa (see below for Member States covered)
AIM
Autorização de Introdução no Mercado
AMRO/PAHO
WHO Regional Office for the Americas/Pan American Health Organization (see below for Member States covered)
ANF
Associação Nacional de Farmácias
ANSI
(American National Standards Institute),
APDC
Associação Portuguesa de Direito do Consumo
APIFARMA
Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica
ASCII
American National Standard Code for Information Interchange
ASEAN
Association of South-East Asian Nations
AUE
Autorização de Utilização Especial
B
BPF
Boas Práticas de Fabrico
BPL
Boas Práticas de Laboratório
C
CAM
Comissão de Avaliação de Medicamentos
CCDESM
Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Estratégico do Sector do Medicamento
CDS/CPE
Communicable Diseases Cluster/Department of Communicable Diseases Control, Prevention and Eradication
CDS/STB
Communicable Diseases Cluster/Stop TB Initiative
CEN
European Committee for Standardization
CENELEC
European Committee for Electrotechnical Standardization
CGPM
Conference General des Poids et Mésures
CMS
Estados Membros Envolvidos
CNPM
Conselho Nacional de Publicidade de Medicamentos
CPMP
Comité das Especialidades Farmacêuticas
D
DCI
Denominação Comum Internacional
DECO
Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor
DGCC
Direcção Geral do Comércio e da Concorrência
DGO
Director General's Office
DMF
Drug Master File
E
EA
European co-operation for Accreditation
EAC
European Accreditation of Certification
EAL
European Cooperation for Accreditation of Laboratories
EC
Ensaios Clínicos
ECC
Error Correcting Code
EDM
Department of Essential Drugs and Medicines Policy (within Health Technology and Pharmaceuticals Cluster)
EEE
Espaço Económico Europeu
EHIBCC
European Healthcare Industry Business Communications Council
EIP/OSD
Evidence and Information for Policy Cluster/Department of Organization of Health Services Delivery
EMEA
Agência Europeia de Avaliação de Medicamentos
EMR
Estado Membro de Referência
EMRO
WHO Regional Office for the Eastern Mediterranean (see below for Member States covered)
EU
União Europeia
EURO
WHO Regional Office for Europe (see below for Member States covered)
F
FCH/CAH
Family and Community Health Cluster/Department of Child and Adolescent Health and Development
FCH/HIS
Family and Community Health Cluster/HIV/AIDS/STI Initiative
FCH/RHR
Family and Community Health Cluster/Department of Reproductive Health and Research
FDA
Food and Drug Administration - Agência reguladora E.U.A.
FHNM
Formulário Hospitalar Nacional de Medicamentos
FI
Folheto Informativo
FP
Farmacopeia Portuguesa
G
GH
Grupo Homogéneo
GMG/IIS
General Management Cluster/Department of Informatics and Infrastructure Service
GMP
Good Manufacturing Practices
H
HIV/AIDS
Human Immunodeficiency Virus / Acquired Immunodeficiency Syndrome
HTP/VAB
Health Technology and Pharmaceuticals Cluster/Department of Vaccines and Biologicals
I
IC
Instituto do Consumidor
ICH
International Conference on Harmonisation
IEC
International Electrotechnical Commission
IFPMA
International Federation of Pharmaceutical Manufacturers Associations
INFARMED
Autoridade Nacional do Medicamento e dos Produtos de Saúde I.P.
INN
International Nonproprietary Name
IPQ
Instituto Português da Qualidade
ISO
International Organization for Standardization
J
 
 
K
 
 
L
 
 
M
MDD
Medical Devices Dictionary
MG
Medicamento Genérico
MNSRM
Medicamento Não Sujeito a Receita Médica
MSRM
Medicamento Sujeito a Receita Médica
N
N.A. N/A
not applicable / não aplicável
NGO
nongovernmental organization
NMH/MNH
(former) Noncommunicable Diseases Cluster/Department of Mental Health
NMH/NCP
Noncommunicable Diseases and Mental Health Cluster /
Department of Noncommunicable Disease Prevention
O
OCR
Optical Character Recognition
OF
Ordem dos Farmacêuticos
OIML
International Organization for Legal Metrology
OM
Ordem dos Médicos
OMS
Organização Mundial de Saúde
OMV
Ordem dos Médicos Veterinários
P
PCDD
Primary Care Drug Dictionary
PFH
Produto Farmacêutico Homeopático
PLC
programmable logic controller
Ph. Eur.
Farmacopeia Europeia
PR
Preço de Referência
PT
Prontuário Terapêutico
PVP
Preço de Venda ao Público
Q
 
 
R
RAM
Reacção Adversa Medicamentosa
RCM
Resumo das Características do Medicamento
RMS
Estado Membro de Referência
RPS
Relatório Periódico de Segurança
RSS
Reduced Space Symbology
S
SCDD
Secondary Care Drug Dictionary
SDE/EHA
Sustainable Development and Healthy Environments Cluster /
Department of Emergency and Humanitarian Action
SDE/HSD
Sustainable Development and Healthy Environments Cluster /
Deparment of Health in Sustainable Development
SEARO
WHO Regional Office for South-East Asia (see below for countries covered)
SIAMED
WHO model system for computer-assisted drug registration
SNF
Sistema Nacional de Farmacovigilância
SNS
Serviço Nacional de Saúde
SPQ
Sistema Português da Qualidade
SPR
Sistema de Preços de Referência
STI
Sexually Transmitted Infections
T
TRIPS
(Agreement on) Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights
U
UCC
Uniform Code Council
UNAIDS
Joint United Nations Programme on HIV/AIDS
UNCTAD
United Nations Conference on Trade and Development
UNDCP
United Nations International Drug Control Programme
UNDP
United Nations Development Programme
UNFPA
United Nations Population Fund
UNICEF
United Nations Children's Fund
UPN
Universal Product Number
UKCPRS
UK Standard Clinical Products Reference Source
V
 
 
W
WHO
World Health Organization
WIPO
World Intellectual Property Organization
WPRO
WHO Regional Office for the Western Pacific (see below for Member States covered)
WSMI
World Self-Medication Industry
WTO
World Trade Organization
X
 
 
Y
 
 
Z
 
 
 

Preço de Referência
Valor sobre o qual incide a comparticipação do Estado no preço dos medicamentos incluídos em cada um dos grupos homogéneos, de acordo com o escalão ou regime de comparticipação que lhes é aplicável.

Preço de Venda ao Público
Preço autorizado pelo Estado para a venda ao público; é aplicado a todos os medicamentos. É concedido pela Direcção Geral do Comércio e da Concorrência (DGCC).

Grupo Homogéneo (GH)
Conjunto de medicamentos com a mesma composição qualitativa e quantitativa em substâncias activas, forma farmacêutica, dosagem e via de administração, no qual se inclua, pelo menos, um medicamento genérico existente no mercado.

Medicamento Genérico (MG)
De acordo com o Decreto-Lei n.º 242/2000, de 26 de Setembro, o medicamento genérico tem de reunir as seguintes condições: a) ser essencialmente similar de um medicamento de referência; b) tenham caducado os direitos de propriedade industrial relativos às respectivas substâncias activas ou processo de fabrico; c) não invoquem a seu favor indicações terapêuticas diferentes relativamente ao medicamento de referência.

Medicamento "de marca"
Medicamento identificado por um nome de fantasia.

Denominação comum internacional (DCI)
Designação adoptada ou proposta pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para substâncias activas de medicamentos, de acordo com as regras definidas, que não pode ser objecto de registo de marca ou de nome, conforme lista publicada periodicamente por esta organização.

Nome Genérico
Designação pela qual a substância activa de um medicamento é conhecida, que não corresponde a uma DCI aprovada ou reconhecida, e que não é objecto de registo de marca ou de nome.