Fronteira com suplementos alimentares

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Publica-se parecer relativo a suplementos alimentares contendo 5-HTP, que clarifica o entendimento em relação ao teor de 5-HTP aceitável em suplementos alimentares, contribuindo para um enquadramento correcto dos produtos contendo esta substância e que venham a ser colocados no mercado, bem como para os que já se encontram comercializados, e consequentemente, para a regularização do mesmo.

Parecer 5 - Hidroxitriptofano

Publica-se parecer relativo a suplementos alimentares contendo coenzima Q10, que clarifica o entendimento em relação ao teor de coenzima Q10 aceitável em suplementos alimentares, contribuindo para um enquadramento correcto dos produtos contendo esta substância e que venham a ser colocados no mercado, bem como para os que já se encontram comercializados, e consequentemente, para a regularização do mesmo.

Parecer Coenzima Q10

Publica-se parecer relativo a suplementos alimentares contendo arginina, que clarifica o entendimento em relação ao teor de arginina aceitável em suplementos alimentares, contribuindo para um enquadramento correcto dos produtos contendo esta substância e que venham a ser colocados no mercado, bem como para os que já se encontram comercializados, e consequentemente, para a regularização do mesmo.

Parecer Arginina

Publica-se parecer relativo a suplementos alimentares contendo melatonina, que clarifica o entendimento em relação ao teor de melatonina aceitável em suplementos alimentares, contribuindo para um enquadramento correcto dos produtos contendo esta substância e que venham a ser colocados no mercado, bem como para os que já se encontram comercializados, e consequentemente, para a regularização do mesmo.  

Parecer Melatonina

Publica-se o documento geral orientador quanto aos aspectos a considerar no enquadramento de um produto como medicamento ou como suplemento alimentar, contribuindo, desta forma, para uma opção mais clara relativamente à sua colocação no mercado.

 Produtos-fronteira entre suplementos alimentares e medicamentos