13 jan 2023

Decorreu, no passado dia 12 de janeiro, a quinta reunião dos chefes das agências de HTA (HAG), organizada pelo Infarmed, em Lisboa.

O HAG, liderado pelo Presidente do INFARMED, Rui Santos Ivo, deu continuidade os seus trabalhos no âmbito da preparação da implementação do Regulamento Europeu (UE) 2021/2282 do Parlamento Europeu e do Conselho de 15 de dezembro de 2021 relativo a avaliação de tecnologias da saúde.

Em particular, os membros do HAG refletiram sobre os trabalhos preparatórios com vista à implantação do regulamento, cuja entrada em aplicação será janeiro de 2025. Neste âmbito foi discutida a forma como o grupo pode dar apoio na criação dos subgrupos de trabalho nas áreas de avaliações clínicas conjuntas, consultas científicas conjuntas, identificação de tecnologias emergentes e desenvolvimento de orientações metodológicas e processuais, previstos no Regulamento Europeu de HTA, aproveitando também a experiência de outros grupos internacionais no que respeita à necessária formação de todos os envolvidos.

O grupo analisou também estratégias de apoio à capacitação das agencias nacionais e ações de divulgação sobre a aplicação do Regulamento HTA, em articulação com a Comissão Europeia.

Nesta reunião o HAG acolheu  6 novos membros - as agências DHTC e DMC da Dinamarca, NCPR da Bulgária, NIPN da Hungria, SMCA da Lituânia e ZVA da Letónia.