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Reunião do grupo HAG - Chefes das Agências de Avaliação de Tecnologias de Saúde

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Reunião do grupo HAG - Chefes das Agências de Avaliação de Tecnologias de Saúde

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21 set 2022

Na passada quinta-feira, dia 15 de setembro de 2022, reuniram-se os Chefes das Agências de Avaliação de Tecnologias de Saúde (HAG na sigla em inglês), na terceira reunião presencial desde que o grupo evoluiu para um órgão independente. A reunião, que se realizou em Roma, foi organizada pelo Ministério da Saúde italiano e pela Agenzia Nazionale per i Servizi Sanitari Regionali (AGENAS).

A reunião contou com uma série de tópicos estratégicos importantes, nomeadamente:

•    A Avaliação de Tecnologias de Saúde (HTA na sigla em inglês) como parte das atividades de aquisição conjunta:

O cenário da saúde europeia é um campo emergente e em constante mudança e, nesse sentido, os membros do HAG discutiram o importante papel da Avaliação de Tecnologias de Saúde no desenvolvimento de atividades de aquisições conjuntas da União Europeia (UE). Como parte desta discussão, o HAG divulgou uma declaração, estabelecendo a sua posição. A declaração salienta a necessidade de uma Avaliação Clínica Conjunta (JCA na sigla em inglês) para constituir a base de qualquer atividade de aquisição conjunta a nível da UE. Quando uma JCA não estiver disponível, qualquer decisão de aquisição conjunta deve ser baseada numa avaliação baseada em evidências clínicas robustas. Em todos os casos, a HTA deve basear-se na competência e experiência das Agências de HTA. Clique aqui para ver a declaração na íntegra.

•    O Regulamento de HTA (HTAR):

A Comissão Europeia (DG SANTE) forneceu uma atualização sobre o estado do HTAR e a criação do Grupo de Coordenação HTA (CG). Seguiu-se uma discussão entre os membros sobre o desenvolvimento das Regras de Procedimento para o CG, bem como as funções e responsabilidades do Estado-Membro/Comissão Europeia.

•    A constituição de grupos de trabalho:

Os membros do HAG concordaram em estabelecer vários grupos de trabalho importantes sobre comunicação, capacitação, funções e responsabilidades.

Os membros do HAG também adicionaram ao grupo o State Institute for Drug Control (SUKL, Chéquia), a Danish Medicines Agency (DKMA, Dinamarca) e o National Institute for Value and Technologies in Healthcare (NIHO, Eslováquia).

Após a adoção de uma estratégia de inclusão de novos membros em março de 2022, o HAG adicionou mais seis membros em apenas seis meses, elevando o número total de agências representadas para 26, abrangendo 17 países.

A próxima reunião da HAG terá lugar em Lisboa, em janeiro de 2023.

Para mais informações sobre o HAG, incluindo sua história e objetivos, clique aqui.