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COVID-19 - Operacionalização da utilização dos Testes Rápidos de Antigénio (TRAg) - 2.ª actualização

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COVID-19 - Operacionalização da utilização dos Testes Rápidos de Antigénio (TRAg) - 2.ª actualização

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15 fev 2021

Para: Divulgação geral

Contactos

  • Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; Fax: 21 111 7552; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444

Circular Informativa Conjunta N.º 001/CD/100.20.200 de 12/02/2021

A presente Circular revoga a Circular Informativa Conjunta nº 005/CD/100.20.200 de 13/11/2020 e a Circular Informativa Conjunta nº 006/CD/100.20.200 de 16/12/2020.

No contexto da atual situação epidemiológica provocada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2 e pela doença COVID-19, o Ministério da Saúde tem vindo a adotar e implementar medidas com vista à prevenção, contenção e mitigação da transmissão do SARS-CoV-2 e da referida doença, declarada como pandemia pela Organização Mundial da Saúde, a 11 de março de 2020.

Decorrente da publicação da Norma n.º 019/2020 da DGS, de 26/10/2020[1], torna-se necessário implementar um conjunto de procedimentos com vista a operacionalizar os termos da utilização dos Testes Rápidos de Antigénio (TRAg) para SARS-CoV-2 no atual contexto pandémico. Em concreto, para os TRAg, que são realizados exclusivamente nos contextos definidos pela Norma n.º 019/2020 da DGS, importa, através desta Circular:

Garantir que os resultados dos TRAg são obtidos e comunicados aos utentes e aos serviços de saúde pública de forma célere, para uma rápida implementação das medidas de Saúde Pública adequadas;

Garantir a contínua vigilância epidemiológica da pandemia COVID-19, através de um registo rigoroso e eficiente de todos os resultados dos TRAg.

Em anexo, a Circular Informativa Conjunta N.º 001/CD/100.20.200 de 12/02/2021.

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