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Resposta à COVID-19 aprovada em Assembleia Mundial da Saúde

Resposta à COVID-19 aprovada em Assembleia Mundial da Saúde

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22 mai 2020

A 73.ª Assembleia Mundial da Saúde, da Organização Mundial da Saúde (OMS), reunida por teleconferência, aprovou por consenso, no passado dia 19 de maio, uma resolução, promovida pela União Europeia, intitulada “Resposta à COVID-19”.

A resolução aprovada incentiva os Estados-membros a promoverem uma resposta conjunta ao surto pandémico de COVID-19 e procura também realçar o papel da OMS, estimulando um "acesso universal, rápido e equitativo a todos os produtos necessários para a resposta à pandemia" e apelando para que qualquer vacina seja considerada um "bem público global".

Em termos complementares, a resolução incita a OMS a colaborar de forma estreita com as restantes entidades competentes (Organização Mundial da Saúde Animal, Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação, etc.) para identificar a fonte zoonótica (animal) do vírus e determinar por que via foi introduzido na população humana.

Por outro lado, nesta resolução, defende-se que se inicie, no momento apropriado, e em consulta com os Estados-membros, um processo faseado de avaliação imparcial, independente e completa, que inclua os mecanismos existentes para rever a experiência ganha e as lições aprendidas na resposta internacional de saúde coordenada pela OMS.

Neste sentido, os parâmetros a avaliar devem incluir as ações desenvolvidas pela OMS durante este período, os tempos de reação em relação à pandemia de COVID-19, a eficácia dos mecanismos ao dispor da OMS e o funcionamento dos Regulamentos Internacionais de Saúde. Deste modo, pretende-se que, desta avaliação, possam sair recomendações que permitam melhorar a preparação global para as pandemias, bem como a capacidade de resposta, designadamente o fortalecimento do Programa de Emergências Sanitárias da OMS.

Outro aspeto a assinalar nesta resolução prende-se com o pedido que é feito aos Estados-mMembros para fornecerem informação de saúde pública atempada, precisa e suficientemente pormenorizada no que diz respeito à pandemia de COVID-19, conforme se exige nos Regulamentos Internacionais de Saúde, devendo partilhar com a OMS e com os restantes países o conhecimento, lições aprendidas, experiências, melhores práticas, dados, materiais e condições necessárias para a resposta a este surto pandémico.

Por último, é também feito um apelo aos Estados-membros para promoverem um financiamento sustentável à OMS de forma a garantir que esta organização responda de forma eficaz às necessidades globais de saúde pública e continue a prestar apoio aos Estados-membros com maiores fragilidades para que estes possam manter em funcionamento os seus sistemas de saúde e os programas de vacinação, saúde mental, saúde materna, infantil e reprodutiva.

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