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03 set 2026

A comparação entre dois métodos para determinar o fator de proteção solar dos protetores solares, iniciada em 2025, demonstrou que a norma de ensaio laboratorial in vitro é fiável e mais ética do que os ensaios realizados em voluntários humanos.

Os resultados apurados apoiam a transição para métodos de ensaio de protetores solares que evitam expor voluntários humanos a danos causados pela indução de queimaduras solares com radiação UV, promovendo a inovação e garantindo, ao mesmo tempo, que os produtos colocados no mercado são seguros e eficazes.

Para justificar uma utilização mais alargada de ensaios que não impliquem queimaduras solares, a Comissão Europeia financiou uma campanha no âmbito da qual foram ensaiados, em condições laboratoriais (in vitro), o fator de proteção solar (FPS) e o fator de proteção UVA de 74 produtos de proteção solar, incluindo protetores solares e cremes de dia. As autoridades nacionais (AN) de 11 países da União Europeia selecionaram os produtos em lojas físicas e online.

Os resultados revelaram uma elevada correlação entre os métodos de ensaio in vitro e in vivo, o que reforça a fiabilidade do método in vitro na verificação das alegações relativas ao FPS.

É, assim, recomendado aos fabricantes que, ao submeterem os seus produtos a ensaio para determinar o FPS e a proteção UVA, deem prioridade a métodos de ensaio que não causem danos a voluntários humanos.

O processo de ensaio in vitro consiste na aplicação do produto sobre dois tipos de placas acrílicas – uma moldada e outra submetida a jato de areia para obter uma textura semelhante à da pele. A quantidade de produto aplicada, o modo de aplicação com um dedo robótico normalizado, a temperatura e o tempo de secagem são rigorosamente controlados. O ensaio in vitro também não está sujeito às limitações associadas à disponibilidade dos voluntários nem às características da sua pele, como a textura, a hidratação e a sensibilidade.

Os ensaios foram realizados no âmbito da edição de 2025 da campanha "Ações conjuntas sobre a conformidade dos produtos (JACOP)," na UE e nos países da EFTA. A JACOP permite às AN harmonizar os seus métodos de trabalho, submeter produtos a ensaio em conjunto, determinar riscos e aplicar medidas corretivas.

Portugal foi um dos cinco Estados-membros efetivos do projeto, incluindo Alemanha, Áustria, Suécia e Roménia. Mais seis países contribuíram com envio de produtos cosméticos para análise: Finlândia, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polónia.

No projeto, foram analisados 74 produtos cosméticos incluindo primordialmente protetores solares com FPS 50 e 50+, e alguns cremes de dia e bases de maquilhagem de FPS 30, 50 e 50+. Para o estudo foram colhidas no mercado nacional nove produtos cosméticos cuja Pessoa Responsável está sediada em Portugal.

Foram adotadas medidas para três dos protetores solares colhidos em território nacional, com a retirada de um produto (onde foram verificadas discrepâncias entre o valor do FPS determinado laboratorialmente e o aposto na rotulagem do produto e ausência de fundamentação para o UVA), e o levantamento de processos que ainda estão em curso em outros dois.