Portugal eleito para o OCABR Advisory Group da Rede Europeia de Laboratórios Oficiais de Controlo de Medicamentos
Portugal eleito para o OCABR Advisory Group da Rede Europeia de Laboratórios Oficiais de Controlo de Medicamentos
23 mai 2026
Portugal foi eleito para integrar o Advisory Group do Official Control Authority Batch Release (OCABR) da Rede Europeia de Laboratórios Oficiais de Controlo de Medicamentos (GEON, na sigla em inglês), durante o congresso anual dos laboratórios oficiais de comprovação da qualidade de medicamentos, que decorreu em Belgrado, Sérvia, entre os dias 18 e 22 de maio de 2026.
Esta rede de laboratórios ao nível comunitário é coordenada pela Diretoria Europeia para a Qualidade dos Medicamentos e Cuidados de Saúde (EDQM, na sigla em inglês) e integra 69 unidades de 43 países. Para além dos Estados-Membros da União Europeia (UE) e do Espaço Económico Europeu (EEE), fazem também parte desta rede países como Canadá, Egito, Israel, Marrocos, Reino Unido, Suíça, Singapura e Taiwan.
Criada em 1995 por decisão do Conselho da Europa, a rede tem como missão assegurar o controlo da qualidade dos medicamentos a nível europeu e promover o reconhecimento mútuo dos resultados obtidos pelos laboratórios oficiais.
O OCABR Advisory Group é constituído por seis países - três representando a área das vacinas e três a área dos medicamentos derivados do sangue humano (hemoderivados). Na eleição deste ano, quatro países candidataram-se aos dois lugares disponíveis para a área dos hemoderivados: Alemanha, Espanha, Itália e Portugal. Após a votação, foram eleitos Portugal e Alemanha.
O grupo passa assim a ser constituído por Portugal, Alemanha, Países Baixos, França, Áustria e Bélgica. Entre as suas principais responsabilidades estão o aconselhamento ao secretariado da rede OMCL na coordenação das atividades relacionadas com a libertação oficial de lotes de vacinas e medicamentos hemoderivados, a elaboração de procedimentos harmonizados e o acompanhamento da evolução científica, regulamentar e operacional deste sistema.
Portugal é atualmente um dos cinco laboratórios oficiais europeus que mais medicamentos derivados do plasma ou do sangue humano analisa antes da sua colocação no mercado.
Esta eleição reforça o papel de Portugal e do Infarmed na rede europeia de controlo da qualidade dos medicamentos, contribuindo para a proteção da saúde pública e para a garantia de medicamentos seguros, eficazes e de qualidade para os cidadãos.
