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02 abr 2026

A Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês) vai realizar, no dia 8 de abril de 2026, entre as 09h00 e as 10h30 (hora de Lisboa), um webinar dedicado ao projeto de orientação para a condução de ensaios clínicos durante emergências de saúde pública, um documento desenvolvido no âmbito da iniciativa Accelerating Clinical Trials in the EU (ACT EU, na sigla em inglês) e atualmente em consulta pública até 30 de abril de 2026.

Segundo a informação divulgada, a orientação apresenta recomendações destinadas a apoiar a realização de ensaios clínicos de forma segura, eficiente e coordenada durante emergências de saúde pública na União Europeia (UE). O documento constitui a primeira orientação nesta área alinhada com o atual quadro legislativo europeu, integrando também orientações internacionais desenvolvidas após a pandemia de COVID-19.

O webinar tem como objetivo divulgar a consulta pública em curso e apresentar uma visão geral do conteúdo do documento, incluindo o seu âmbito e principais recomendações. Durante a sessão serão igualmente explicados os procedimentos para participação na consulta pública e a forma de submissão de comentários, estando prevista uma sessão de perguntas e respostas para esclarecimento de dúvidas dos participantes.

A iniciativa dirige-se a todas as entidades envolvidas no desenho e condução de ensaios clínicos na UE, incluindo promotores comerciais e não comerciais, instituições académicas, profissionais de saúde, investigadores, autoridades nacionais competentes, comissões de ética, organizações de investigação clínica e associações de doentes, entre outros interessados.

A participação no evento é gratuita, mas requer registo prévio na página do evento até às 12h00 (CET) do dia 7 de abril de 2026, após o qual será enviado aos participantes o link de acesso à sessão.

Durante o webinar será também apresentado o processo de consulta pública e as instruções para submissão de contributos, permitindo aos diferentes intervenientes participar no desenvolvimento desta orientação europeia.