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01 abr 2026

Uma operação de controlo à escala europeia, no âmbito de uma iniciativa coordenada pela Comissão Europeia, revelou que a maioria dos produtos comprados online a operadores de países terceiros não cumpre as normas de segurança e de rotulagem da União Europeia (UE). Segundo a Comissão Europeia, a ação envolveu autoridades aduaneiras, entidades de vigilância do mercado e organismos responsáveis pela segurança alimentar de 27 Estados-membros, entre os quais Portugal, através da participação do Infarmed, entre outras entidades.

Entre outubro e dezembro de 2025, foram controlados 11 338 produtos adquiridos através do comércio eletrónico e enviados diretamente aos consumidores europeus. As verificações incidiram sobre cosméticos, equipamentos de proteção individual e suplementos alimentares.

Nos cosméticos – como cremes, maquilhagem, pastas dentífricas ou produtos para cabelo e unhas – foram analisadas cerca de 6 000 unidades, tendo-se verificado que 65% não cumpriam os requisitos da UE, nomeadamente por falta ou incorreção da rotulagem, ausência de documentação obrigatória ou presença de ingredientes proibidos.

Segundo as conclusões da Comissão Europeia, a maioria dos produtos não conformes tinha origem em países terceiros, sobretudo da China, Estados Unidos e Reino Unido.

O rápido crescimento do comércio eletrónico tem aumentado significativamente o número de encomendas que entram no mercado europeu.

As autoridades europeias sublinham que estes controlos são essenciais para garantir que apenas produtos seguros chegam aos consumidores e que as empresas que cumprem as regras europeias não são colocadas em desvantagem no mercado único.

O Infarmed continuará a participar nestas ações de cooperação europeia e a garantir a vigilância do mercado nacional, com o objetivo de proteger a saúde pública e o cumprimento das normas aplicáveis.