Comissão de Acompanhamento da Gestão da Disponibilidade de Medicamentos: INFARMED, I.P. e parceiros nacionais prosseguem ações para reforço da disponibilidade de medicamentos
Comissão de Acompanhamento da Gestão da Disponibilidade de Medicamentos: INFARMED, I.P. e parceiros nacionais prosseguem ações para reforço da disponibilidade de medicamentos
10 set 2025
A Comissão de Acompanhamento de Gestão da Disponibilidade do Medicamento (CAGDM) reuniu-se no dia 5 de setembro para avaliar os avanços alcançados na monitorização e gestão da disponibilidade de medicamentos em Portugal. O encontro contou com representantes do INFARMED, I.P, associações da indústria farmacêutica, distribuidores, farmácias, ordens profissionais e organizações de doentes, reafirmando o compromisso conjunto com a segurança e eficácia do abastecimento.
Em destaque, no encontro, esteve a integração de informação sobre o estado de disponibilidade dos medicamentos nos sistemas informáticos de farmácias e distribuidores, uma medida assinalada pelos representantes do setor e das associações de pessoas com doença e que permitiu melhorar a comunicação com profissionais e utentes, sendo já reconhecida como uma boa prática a nível europeu.
"Estamos focados em garantir que nenhum cidadão fique sem acesso ao tratamento de que necessita. O trabalho conjunto com todas as entidades do setor tem permitido resultados concretos na redução de ruturas e na construção de um sistema mais resiliente, eficiente, transparente e robusto", destacou Rui Santos Ivo, presidente do Conselho Diretivo do INFARMED, I.P.
A reunião abordou também a crescente disponibilidade de medicamentos no mercado, e discutiu formas de mitigação de medicamentos em situação de escassez, bem como as diversas medidas implementadas pelo INFARMED, I.P. para a melhoria da disponibilidade de medicamentos, nomeadamente a introdução de novas regras e instrumentos legais, regulamentares e operacionais, estabelecidos com a publicação de novos regulamentos no início de 2025 que vieram clarificar as obrigações dos diversos interlocutores do setor, a publicação do relatório anual de gestão da disponibilidade do medicamento, a realização de uma sessão informativa com órgãos da comunicação social, uma manhã informativa focada na aplicação dos regulamentos e a realização de inspeções multidisciplinares relacionadas com a disponibilidade de medicamentos.
No encontro, estiveram representadas a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (APIFARMA), Associação Nacional de Farmácias (ANF), Associação de Distribuidores Farmacêuticos (ADIFA), Associação de Farmácias de Portugal (AFP), Associação Nacional de Importadores, Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos (NORQUIFAR), Associação Portuguesa de Importadores e Exportadores de Medicamentos (APIEM), Ordem dos Farmacêuticos (OF), Ordem dos Médicos (OM), Sociedade Portuguesa de Farmacêuticos dos Cuidados de Saúde (SPFCS), FamiliarMente, Plataforma Saúde em Diálogo, Grupo de Ativistas em Tratamentos (GAT), Associação Portuguesa de Medicamentos pela Equidade em Saúde (EQUALMED) e Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica (CNFT), que partilharam contributos e discutiram formas de reforçar a capacidade de resposta em situações de possível escassez.
