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18 ago 2025

Nos primeiros seis meses de 2025, a Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica (CNFT) incluiu 40 novas substâncias ativas/indicações terapêuticas no Formulário Nacional de Medicamentos (FNM) — mais do que as 39 incluídas no mesmo período de 2024 — e reviu o posicionamento de 18 medicamentos já integrados, face às 10 revisões efetuadas no 1.º semestre do ano anterior.

"A CNFT assistiu a uma grande renovação em 2025 para continuar a assegurar a representatividade das novas estruturas do SNS. Estamos muito satisfeitos com a disponibilidade e empenho de todos os membros da Comissão para manter o contributo no acesso à inovação e na racionalidade terapêutica", afirma Paulo Paiva, presidente da CNFT.

Entre janeiro e junho, a CNFT emitiu ainda 22 pareceres sobre disponibilidade de medicamentos, abrangendo autorizações de utilização excecional (AUE), ruturas de stock e cessação ou revogação de autorizações, bem como 23 pareceres e esclarecimentos técnicos a questões colocadas por diferentes entidades.

Estão atualmente em discussão novas orientações para a utilização e mudança entre marcas de medicamentos biológicos, bem como para o circuito dos pedidos de AUE ou em regime off-label (uso de um medicamento para uma finalidade diferente daquela para a qual foi originalmente aprovado), visando harmonizar práticas e garantir maior eficiência na resposta.

"A emissão de pareceres e a publicação de orientações tem-se vindo a afirmar como um instrumento fundamental na promoção da equidade e das boas práticas no acesso aos medicamentos do SNS", acrescenta o presidente da CNFT.

No segundo trimestre, a CNFT promoveu também o "Fórum CNFT Primavera" com as Comissões de Farmácia e Terapêutica (CFT) de várias Unidades Locais de Saúde (ULS), realizado a 26 de maio, com mais de 100 participantes de 42 entidades, dedicado ao tema "O acesso aos medicamentos com justificação obrigatória à CFT". O encontro permitiu partilhar experiências e debater procedimentos, contribuindo para maior uniformidade de critérios.

A CNFT é uma comissão técnica especializada e atua como órgão consultivo do INFARMED, I.P.  que visa garantir a equidade no acesso à terapêutica, promover a utilização mais eficiente dos medicamentos a nível nacional, elaborar um FNM que abranja os medicamentos hospitalares e de ambulatório e promover a articulação com as CFT locais dos estabelecimentos hospitalares. A CNFT mantém um papel central na promoção do acesso equitativo, seguro e fundamentado a medicamentos no Serviço Nacional de Saúde (SNS), articulando a sua ação com as CFT locais e outras entidades do setor.