Acessibilidade

07 ago 2025

Quase três anos após o seu início, a Joint Action CHESSMEN apresentou vários relatórios técnicos sobre os motivos de ruturas, sobre Boas Práticas na gestão da disponibilidade de medicamentos e ruturas e sobre o conjunto mínimo de dados comuns para os sistemas de informação.

O relatório sobre os motivos de ruturas resultou de um inquérito realizado a nível europeu, tendo sido analisados os templates nacionais de recolha de informação sobre os motivos de rutura, concluindo-se por uma significativa variabilidade da informação.  Quanto maior for o nível de detalhe da informação e a sua granularidade, maior é o rigor quanto à informação disponível sobre os reais motivos das ruturas. As causas mais frequentes de ruturas são problemas de fabrico, aumentos inesperados de procura, razões comerciais e problemas de distribuição.

O relatório sobre as boas práticas é também um resultado de um conjunto de inquéritos realizados às autoridades nacionais sobre procedimentos e atividades desenvolvidas na gestão e comunicação de ruturas de medicamentos.

O relatório sobre o conjunto mínimo de dados comuns para a notificação de ruturas, a nível nacional, encontra-se publicado aqui.

A publicação de novos relatórios encontra-se prevista até fevereiro de 2026. Todos os relatórios podem ser consultados na página eletrónica do projeto ou na página do projeto na rede Linkedin.

O projeto CHESSMEN visa fortalecer a coordenação e colaboração na identificação, gestão e prevenção de ruturas de medicamentos, otimizando os recursos disponíveis nos Estados membros e apoio às redes e iniciativas existentes, como o grupo de trabalho Medicines Shortages Single Point of Contact (SPOC) e a Heads of Medicines Agencies / European Medicines Agency Task Force on Availability of authorised medicines for human and veterinary use (HMA / EMA TF AAM).

Com início oficial a 16 de janeiro de 2023 e duração prevista de três anos, o projeto reúne 22 países beneficiários e cinco entidades afiliadas, sob orientação da Agenzia Italiana del Farmaco (AIFA). O projeto pretende reforçar a coordenação e harmonização entre as Autoridades Competentes, focando-se na:

•    Identificação dos motivos de ruturas de medicamentos
•    Identificação e promoção de boas práticas
•    Proposta de um conjunto comum de dados para a notificação e gestão de ruturas de medicamentos
•    Diminuição de ruturas de medicamentos através do recurso a estratégias preventivas

O projeto encontra-se organizado em 8 grupos de trabalho.

O INFARMED é responsável pela coordenação do Work Package 2 – Communication, Dissemination and Exploitation, visando a disseminação dos resultados e melhores práticas do projeto junto dos respetivos grupos alvo, nomeadamente os decisores políticos nacionais e principais intervenientes, tais como associações representativas da indústria, dos profissionais de saúde e de pessoas portadores de doença, distribuidores por grosso, farmácias, instituições de ensino e público em geral.

O INFARMED tem participado de forma ativa na divulgação e disseminação dos resultados do projeto, contando com várias ações desenvolvidas para discussão e dinamização do projeto, destacando-se os Workshop InSYNC para discussão das boas práticas desenvolvidas nacionalmente, preparação de uma visita de estudo ao INFARMED, a publicação CHESSMEN Radar para monitorização e divulgação do progresso das atividades e disponibilização de uma brochura informativa WRAP UP 2024.