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04 jul 2025

A conferência "EU Health Technology Assessment: Advent of a New Era of Collaboration", promovida pela Comissão Europeia, assinalou no dia 2 de julho, em Bruxelas, um marco significativo na aplicação do novo Regulamento Europeu da Avaliação de Tecnologias de Saúde (HTAR).

O presidente do Conselho Diretivo do Infarmed, Rui Santos Ivo, que é também Chair do Grupo de Chefes das Agências de Avaliação de Tecnologias de Saúde (HAG, na sigla em inglês) e presidente Conselho de Administração da Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês), integrou a sessão de abertura da conferência, destacando o momento crucial que a União Europeia (UE) atravessa neste domínio, seis meses após a entrada em aplicação do novo regulamento.

"O Regulamento Europeu de HTA é um marco importante na saúde pública e na colaboração europeia em HTA", afirmou, sublinhando o papel decisivo, das agências nacionais neste novo quadro de cooperação. "Trata-se de um sistema único na Europa, assente em avaliações eficientes e robustas, que podem efetivamente ser utilizadas para informar decisões e salvaguardar o acesso e a sustentabilidade dos nossos sistemas de saúde", acrescentou. Durante a sua intervenção, o responsável reconheceu os desafios que este novo processo implica, mas reafirmou o compromisso das agências de avaliação de tecnologias de saúde da Europa com os seus objetivos comuns e com o reforço da confiança mútua e colaboração entre autoridades competentes, agências de avaliação de tecnologias de saúde (HTA, na sigla em inglês) e outros intervenientes do sistema de saúde.

"Tudo depende da nossa capacidade e vontade de construir pontes e sinergias", frisou. "Precisamos de estabelecer parcerias fortes entre reguladores, agências de HTA, e entidades pagadoras, que promovam uma troca eficaz de informação e melhorem as estratégias de geração de evidência".

A conferência contou também com a participação da Cláudia Furtado, Diretora de Informação e Planeamento Estratégico do Infarmed, que integrou uma sessão dedicada à competitividade europeia e ao contributo dos projetos financiados pelo Horizonte Europa para o desenvolvimento da HTA. A dirigente do Infarmed apresentou o projeto Real4Reg e como os dados de mundo real podem apoiar as decisões regulamentares e de avaliação de tecnologias de saúde, complementando os dados resultantes dos ensaios clínicos.

O programa da conferência, que decorreu em formato híbrido, contemplou várias sessões temáticas com foco na implementação do regulamento europeu e nos próximos passos para a consolidação do novo sistema. Entre os temas em destaque estiveram a integração da inteligência artificial na avaliação de tecnologias de saúde, a utilização de dados do mundo real, a forma como a HTA pode reforçar a competitividade europeia através de projetos financiados pelo Horizonte Europa, e o papel dos doentes e peritos clínicos na produção de avaliações mais participativas. Em paralelo, foram ainda apresentadas experiências dos Estados-Membros na adaptação dos seus sistemas nacionais à nova realidade europeia.

Outro dos momentos altos do evento foi a intervenção de Ricardo Baptista Leite, CEO da HealthAI, com uma palestra inspiradora sobre o potencial transformador da inteligência artificial no setor da saúde.

O vídeo completo da conferência pode ser visto nesta ligação do YouTube.