Acessibilidade

28 mar 2025

A Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC) assinalou esta sexta-feira, 28 de março, duas décadas de atividade ao serviço da investigação em Saúde, com uma cerimónia que juntou profissionais de saúde, representantes da indústria, autoridades reguladoras e especialistas em ética.

O evento contou com a presença da Secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, da Presidente da CEIC, Helena Canhão, do Presidente do Infarmed, Rui Santos Ivo, e do Vice-Presidente da Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), André Dias Pereira, entre outros convidados.

A Presidente da CEIC abriu a sessão recordando o papel da instituição ao longo das duas décadas de existência, afirmando que “As comissões de ética para a saúde são outro parceiro fundamental no garante da ética e proteção dos participantes de investigação clínica e que desempenham um papel crucial para a promoção da investigação clínica do nosso pais.”.

Sobre os desafios que esperam a instituição, Helena Canhão referiu que “Ao olharmos para o futuro, sabemos que os desafios serão ainda maiores. A revolução digital e a inteligência artificial estão a transformar a forma como os estudos clínicos são conduzidos. O uso de big data, os ensaios descentralizados, estudos genéticos levantam novas questões éticas que exigirão da CEIC uma abordagem cada vez mais dinâmica e interdisciplinar”.

Durante a sessão de abertura, Rui Santos Ivo destacou o papel central da CEIC na consolidação do sistema de avaliação ética em Portugal, sublinhando que “celebrar duas décadas de trabalho dedicado à ética na investigação clínica é, acima de tudo, reconhecer o percurso que construímos em conjunto, com exigência, responsabilidade e um compromisso inabalável com a saúde pública”.

Criada em 2004 e operacional desde janeiro de 2005, a CEIC resultou da transposição da Diretiva Europeia 2001/20/CE, assumindo-se desde então como uma estrutura centralizada de avaliação ética da investigação clínica. “Portugal foi dos poucos Estados-Membros a optar por este modelo. Uma decisão estratégica que hoje se revela acertada, sobretudo à luz do novo Regulamento Europeu de Ensaios Clínicos, que exige maior coordenação e eficiência”, acrescentou o presidente do Infarmed.

Ao longo dos anos, a CEIC e o Infarmed têm mantido uma colaboração estreita, que assegura as condições necessárias ao seu funcionamento. Esta ligação “quase umbilical”, nas palavras de Rui Santos Ivo, tem permitido ganhos de eficiência e qualidade na avaliação ética e regulatória de ensaios clínicos. Nesse sentido, nos últimos anos, verificou-se um aumento consolidado no número de ensaios clínicos e de estudos na área dos dispositivos médicos autorizados, refletindo o dinamismo crescente da investigação em Portugal.

Na sua intervenção, a Secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, sublinhou o papel da CEIC na valorização do conhecimento científico, afirmando que “a ciência e o conhecimento são patrimónios coletivos. Devemos, por isso, continuar a promovê-los como bens públicos, acessíveis a todos, contribuindo para um sistema de saúde mais inovador, equitativo e sustentável”.

A celebração dos 20 anos da CEIC incluiu também mesas redondas e sessões temáticas dedicadas aos desafios futuros da investigação clínica, à ética e à inovação tecnológica, reforçando o papel da CEIC como referência nacional e europeia.