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27 mar 2025

A Comissão Europeia publicou esta quarta-feira um relatório sobre o trabalho desenvolvido pela Autoridade Europeia de Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias (HERA, , na sigla em inglês) desde a sua criação em 2021. O documento, dirigido ao Parlamento Europeu e ao Conselho Europeu, destaca os progressos alcançados no reforço da preparação e da capacidade de resposta da União Europeia (UE) a ameaças para a saúde pública, bem como a expansão das suas competências, nomeadamente no combate à escassez de medicamentos críticos.

O relatório reconhece o papel central da HERA no novo quadro europeu de segurança sanitária, sublinhando a sua contribuição para garantir que a preparação do bloco comunitário para desenvolver, produzir e disponibilizar produtos médicos essenciais em situações de emergência.

Reforço da preparação da UE para emergências de saúde

Criada em resposta à pandemia de COVID-19, a Comissão Europeia destaca que a HERA demonstrou a sua eficácia, eficiência e relevância na coordenação europeia da preparação e resposta a emergências sanitárias. A existência de uma estrutura dedicada às contramedidas médicas é apontada como fundamental para a coerência das políticas nesta área e para gerar valor acrescentado, nomeadamente no que respeita à aquisição conjunta e à constituição de reservas estratégicas de contramedidas médicas.

O relatório reconhece ainda que a estrutura da HERA, integrada na Comissão Europeia, permite uma relação estreita e constante com os principais intervenientes, como os Estados-membros, a indústria, a sociedade civil e as agências da UE. Esta proximidade tem sido decisiva para assegurar uma ação europeia coordenada e eficaz, bem como para reforçar a cooperação com parceiros internacionais.

Recomendações do relatório

Entre os aspetos identificados como prioritários para reforçar o impacto da HERA, destaca-se a necessidade de aprofundar as sinergias com outras entidades europeias relevantes, como o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC, na sigla em inglês), a Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês), o Comité de Segurança Sanitária e o Comité Consultivo para Emergências de Saúde Pública. É igualmente apontada a importância de intensificar a coordenação com os Estados-Membros em todas as fases da atividade da HERA, bem como de clarificar o papel do seu Conselho. O relatório sublinha ainda a necessidade de promover uma maior flexibilidade nas ações de preparação, de garantir o acesso a mecanismos de financiamento adequado e de assegurar uma comunicação contínua e eficaz sobre as suas atividades.

A HERA foi criada há mais de três anos, num contexto de emergência pandémica, o que exigiu uma implementação célere. O ato de criação prevê a realização, até 2025, de uma avaliação aprofundada do seu funcionamento, estrutura e governação, incluindo uma eventual revisão do seu mandato e das suas implicações financeiras. O relatório agora publicado responde a esta exigência, com base numa consulta alargada a partes interessadas internas e externas, incluindo o Parlamento Europeu e o Conselho.

A HERA tem desempenhado um papel fundamental no fortalecimento da colaboração com os Estados-membros, bem como na prevenção e resposta a emergências de saúde pública. Destaca-se na identificação de ameaças prioritárias, na definição e apoio à investigação e desenvolvimento de contramedidas médicas, na promoção da sua produção flexível, e na aquisição e doação de vacinas e terapêuticas, como se verificou na resposta ao surto de MPOX.