Suspensão imediata da comercialização e retirada do mercado | Produtos cosméticos da Pessoa responsável FBeauty, Lda.
Suspensão imediata da comercialização e retirada do mercado | Produtos cosméticos da Pessoa responsável FBeauty, Lda.
Circular Informativa N.º 059/CD/550.20.001 de 05/06/2026
Para: Divulgação Geral
Tipo de alerta: cos
Contactos
- Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444
05 jun 2026
Na sequência de denúncia remetida ao INFARMED, I.P., procedeu esta Autoridade Nacional, no âmbito das suas competências de fiscalização em matéria de produtos cosméticos, à fiscalização dos produtos cosméticos disponíveis no mercado nacional, cuja Pessoa Responsável é a entidade FBeauty, Lda.
Tendo-se verificado que estes produtos não cumprem com os requisitos aplicáveis e estabelecidos no Regulamento (CE) nº 1223/2009, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de novembro, e no Decreto-Lei n.º 23/2025 de 19 de março, tendo sido colocados no mercado sem que tivesse sido previamente acautelado o cumprimento das normas legais em vigor no que respeita a Boas Práticas de Fabrico, Avaliação de Segurança, Ficheiro de Informação sobre os produtos e rotulagemo INFARMED, I.P. determina o seguinte:
- As entidades que eventualmente disponham dos produtos incluídos no Anexo I da presente Circular Informativa não os devem disponibilizar ou utilizar. Para obter informações adicionais, devem contactar a entidade FBeauty, Lda.
- Os consumidores que possuam os referidos produtos devem abster-se de os utilizar.
