Primeira versão da lista de medicamentos críticos aprovada na União Europeia para apoiar a redução da escassez de medicamentos
12 dez 2023
Como base da lista europeia o Infarmed publicou a primeira lista nacional em julho de 2023
A rede de autoridades do medicamento da União Europeia [Heads of Medicines Agencies (HMA)][1], a EMA (Agência Europeia de Medicamentos) e a Comissão Europeia publicam hoje a primeira versão da Lista de Medicamentos Críticos da União Europeia.
A lista contém mais de 200 substâncias ativas de medicamentos de uso humano consideradas críticas para os sistemas de saúde na EU/EEE, para os quais a continuidade de fornecimento é uma prioridade e deve ser evitada a sua rutura ou falta.
A rede regulatória de medicamentos da UE irá dar prioridade a estes medicamentos para a tomada de decisões no âmbito da UE a fim de reforçar a sua cadeia de distribuição.
À semelhança da lista já publicada a nível nacional[2], esta lista europeia constituirá uma ferramenta essencial aos esforços para assegurar o fornecimento de medicamentos e prevenir ruturas ou faltas futuras.
A lista contém substâncias ativas que cobrem uma enorme variedade de áreas terapêuticas e reflete o resultado da avaliação de 600 substâncias ativas provenientes de seis listas nacionais de medicamentos críticos, entre as quais a Portuguesa, publicada a 27 de julho de 2023.
A lista da União será alargada em 2024 e será, subsequentemente, atualizada anualmente. Esta lista não interferirá com as listas de medicamentos essenciais a nível nacional.
A lista de União apoia a análise em curso da Comissão Europeia às cadeias de abastecimento para determinar as atuais vulnerabilidades, conforme referido na Comunicação da Comissão de 24 de outubro.
[2] Portaria n.º 235/2023, de 27 de julho, e a Deliberação n.º 827/2023, de 27 de julho.
