Atualização da lista de medicamentos abrangidos pela notificação prévia de exportação ou distribuição para outros Estados-membros

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13 mar 2020

Para: Divulgação geral

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  • Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; Fax: 21 111 7552; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444

Circular Informativa N.º 066/CD/100.20.200 Data: 05/03/2020

Na sequência de emergência de Saúde Pública de âmbito Internacional declarada pela Organização Mundial de Saúde em 30/01/2020 para infeção por SARS-CoV-2 (novo coronavírus 2019) foi decidido constituir uma Reserva Estratégica de Medicamentos (REM) destinada a todo o território nacional.

Neste âmbito, considerando o interesse nacional, foi decidido pelo Conselho Diretivo incluir os medicamentos constantes da REM na Lista de Notificação Prévia (LNP), prevista na alínea b) do n.º 2 do artigo 100.º do Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto, na sua redação atual.

Neste contexto, e na sequência da Circular Informativa n.º 062/CD/100.20.200, foi atualizada a lista de notificação prévia por despacho do Conselho Diretivo do INFARMED, I.P., no dia 5 de março de 2020, por forma a incluir os medicamentos constantes na REM na LNP. A mesma foi ainda atualizada com o medicamento Adalat CR 30 (Nifedipina) 30 mg Comprimido de libertação prolongada (número de registo 8563361).

Para efeitos do disposto no n.º 1 do art.º 198º do Decreto-Lei nº 176/2006, de 30 de agosto, na sua actual redacção, a lista de notificação prévia atualizada e acima referida é publicada na página electrónica do INFARMED, I.P. entrando em vigor no 1.º dia útil seguinte ao da sua publicação.

No sentido de refletir as atualizações efetuadas ao anexo do Regulamento sobre Notificação Prévia de transações de medicamentos para o exterior do país, a plataforma SiExp foi também atualizada.

Em anexo constam os medicamentos que foram incluídos na lista de notificação prévia cuja exportação ou distribuição para outros Estados-membros da União Europeia depende de prévia notificação ao Infarmed.

O Presidente do Conselho Diretivo

Rui Santos Ivo

 

Anexo

Medicamentos que foram incluídos na lista de medicamentos cuja exportação ou distribuição para outros Estados-membros da União Europeia depende de prévia notificação ao Infarmed

DCI

Forma farmacêutica

Dosagem

Ácido acetilsalicílico

Cápsula de libertação modificada

150 mg

Comprimido

100 mg, 150 mg, 500 mg

Comprimido gastrorresistente

100 mg

Comprimido revestido

500 mg

Ácido valpróico

Cápsula de libertação prolongada

150 mg, 300 mg

Comprimido de libertação prolongada

300 mg, 500 mg

Comprimido gastrorresistente

500 mg

Comprimido revestido

200 mg

Granulado de libertação modificada

100 mg, 250 mg, 500 mg, 750 mg, 1000 mg

Granulado de libertação prolongada

500 mg, 1000 mg

Pó e solvente para solução injetável

400 mg/4 ml

Solução oral

200 mg/ml

Xarope

40 mg/ml

Adrenalina

Solução injetável

1 mg/1 ml

Solução injetável em seringa pré-cheia

0.1 mg/ml, 0.3 mg/0.3 ml

Água para preparações injectáveis

Solvente/Veículo para uso parentérico

100 %

Albumina humana

Solução injetável

200 g/l

Solução para perfusão

200 g/l, 50 g/l

Aminofilina

Comprimido de libertação prolongada

225 mg

Solução injetável

240 mg/10 ml

Amiodarona

Comprimido

200 mg

Solução injetável

150 mg/3 ml

Amoxicilina

Cápsula

500 mg

Pó para suspensão oral

250 mg/5 ml, 500 mg/5 ml

Amoxicilina + Ácido clavulânico

Comprimido revestido

500 mg + 125 mg

Comprimido revestido por película

500 mg + 125 mg

Pó e solvente para solução injetável

1000 mg/20 ml + 200 mg/20 ml

Pó para solução injetável

1000 mg + 200 mg

Pó para suspensão oral

600 mg/5 ml + 42.9 mg/5 ml

Apixabano

Comprimido revestido por película

2.5 mg

Atorvastatina + Ezetimiba

Comprimido revestido por película

20 mg + 10 mg

Atropina

Solução injetável

20 mg/20 ml

Azitromicina

Comprimido revestido

500 mg

Comprimido revestido por película

500 mg

Pó para solução para perfusão

500 mg

Pó para suspensão oral

40 mg/ml

Bicarbonato de sódio

Cápsula

1000 mg

Comprimido efervescente

2081.8 mg

Solução injetável

84 mg/ml

Solução para perfusão

84 mg/ml

Brinzolamida + Timolol

Colírio, suspensão

10 mg/ml + 5 mg/ml

Brometo de ipratrópio

Solução para inalação por nebulização

0.25 mg/1 ml, 0.25 mg/2 ml

Solução pressurizada para inalação

20 µg/dose

Brometo de rocurónio

Solução injetável

10 mg/ml

Solução injetável ou para perfusão

10 mg/ml

Brometo de tiotrópio

Pó para inalação, cápsula

18 µg

Solução para inalação por nebulização

2.5 µg/dose

Budesonida

Espuma retal

2 mg/dose

Granulado gastrorresistente

9 mg

Captopril

Comprimido

25 mg

Comprimido revestido

25 mg

Ceftazidima

Pó e solvente para solução injetável

1000 mg/3 ml, 1000 mg/10 ml, 1000 mg/3.5 ml

Ceftriaxona

Pó para solução injetável

1000 mg

Ceftriaxona

Pó para solução injetável ou para perfusão

1000 mg

Cloreto de cálcio + Cloreto de potássio + Cloreto de sódio + Lactato de sódio

Solução para perfusão

Associação

Cloreto de potássio

Comprimido de libertação prolongada

600 mg

Solução injetável

75 mg/ml

Cloreto de sódio

Solução injetável

200 mg/ml, 4.5 mg/ml, 9 mg/ml

Solução para perfusão

9 mg/ml

Colistimetato de sódio

Pó para solução injetável ou para solução para inalação por nebulização

  1. U.I.

Dabigatrano etexilato

Cápsula

75 mg, 110 mg

Dapagliflozina

Comprimido revestido por película

10 mg

Diazepam

Cápsula de libertação prolongada

10 mg

Comprimido

5 mg, 10 mg

Solução injetável

10 mg/2 ml

Solução retal

5 mg/2.5 ml,10 mg/2.5 ml

Dinitrato de isossorbida

Cápsula de libertação prolongada

20 mg, 40 mg

Comprimido

5 mg

Concentrado para solução injetável

1 mg/ml

Solução injetável

10 mg/10 ml

Dobutamina

Solução para perfusão

12.5 mg/ml

Dopamina

Concentrado para solução para perfusão

200 mg/5 ml

Solução para perfusão

200 mg/5 ml

Electrólitos

Concentrado para solução para perfusão

Associação

Solução para hemodiálise ou hemofiltração

1.2 mmol/l, Associação

Solução para perfusão

Associação

Electrólitos + Glucose

Pó para solução oral

Associação

Solução para diálise peritoneal

Associação

Solução para hemodiálise ou hemofiltração

Associação

Solução para hemofiltração

Associação

Solução para perfusão

Associação

Empagliflozina

Comprimido revestido por película

10 mg, 25 mg

Enoxaparina sódica

Solução injetável

20 mg/0.2 ml, 40 mg/0.4 ml, 60 mg/0.6 ml, 80 mg/0.8 ml

Solução injetável em seringa pré-cheia

60 mg/0.6 ml

Esomeprazol

Cápsula gastrorresistente

20 mg

Comprimido gastrorresistente

20 mg

Fentanilo

Adesivo transdérmico

12.5 µg/h, 25 µg/h, 50 µg/h, 75 µg/h, 100 µg/h

Comprimido para chupar

200 µg, 400 µg, 600 µg, 800 µg

Comprimido sublingual

100 µg, 133 µg, 200 µg, 267 µg, 300 µg, 400 µg, 533 µg, 600 µg, 800 µg

Película bucal

200 µg, 400 µg, 600 µg

Sistema transdérmico

12.5 µg/h,25 µg/h, 50 µg/h, 75 µg/h,100 µg/h

Solução injetável

0.05 mg/ml

Solução para pulverização nasal

100 µg/dose, 400 µg/dose

Flumazenilo

Solução injetável

0.1 mg/ml

Solução injetável ou para perfusão

0.1 mg/ml

Fluticasona + Formoterol

Suspensão pressurizada para inalação

250 µg/dose + 10 µg/dose, 125 µg/dose + 25 µg/dose, 250 µg/dose + 25 µg/dose

Furoato de fluticasona

Suspensão para pulverização nasal

27.5 µg/dose

Furosemida

Cápsula de libertação prolongada

60 mg

Comprimido

40 mg

Solução injetável

20 mg/2 ml

Gentamicina

Solução injetável

80 mg/2 ml

Gluconato de cálcio

Solução injetável

97 mg/ml

Glucose

Solução para perfusão

50 mg/ml, 55 mg/ml,100 mg/ml, 300 mg/ml, 500 mg/ml

Heparina sódica

Solução injetável

25000 U.I./5 ml

Hidrocortisona

Pó e solvente para solução injetável

100 mg/2 ml

Ibuprofeno

Cápsula mole

400 mg

Supositório

75 mg, 150 mg

Insulina aspártico (solúvel + protamina)

Suspensão injetável

100 U/ml (30% + 70%)

Insulina detemir

Solução injetável

100 U/ml

Insulina glargina

Solução injetável

100 U/ml

Solução injetável em caneta pré-cheia

100 U/ml

Insulina glulisina

Solução injetável

100 U/ml

Insulina humana (isofânica)

Suspensão injetável

100 U.I./ml

Insulina humana (solúvel + isofânica)

Suspensão injetável

100 U.I./ml (25% + 75%)

Insulina humana (solúvel + isofânica)

Suspensão injetável

100 U.I./ml (30% + 70%)

Insulina humana (solúvel)

Solução injetável

100 U.I./ml

Insulina lispro (solúvel + protamina)

Suspensão injetável em caneta pré-cheia

100 U/ml (25% + 75%), 100 U/ml (50% + 50%)

Insulina lispro (solúvel)

Solução injetável em cartucho

100 U/ml

Iodopovidona

Espuma cutânea

40 mg/ml

Espuma vaginal

40 mg/ml

Pó cutâneo

44 mg/g

Pomada

100 mg/g

Solução cutânea

100 mg/ml

Solução para gargarejar

100 mg/ml

Solução vaginal

100 mg/ml

Labetalol

Solução injetável ou para perfusão

5 mg/ml

Levetiracetam

Comprimido revestido por película

250 mg, 500 mg

Concentrado para solução para perfusão

100 mg/ml

Granulado revestido em saqueta

250 mg, 500 mg

Levodopa + Carbidopa

Comprimido

100 mg + 25 mg

Comprimido de libertação prolongada

200 mg + 50 mg

Levofloxacina

Colírio, solução

5 mg/ml

Comprimido revestido por película

500 mg

Solução para perfusão

5 mg/ml

Lidocaína

Creme

40 mg/g

Emplastro medicamentoso

700 mg

Gel

20 mg/g

Gel bucal

20 mg/ml

Pomada

50 mg/g

Solução injetável

10 mg/ml, 100 mg/10 ml, 100 mg/5 ml, 20 mg/ml, 200 mg/10 ml, 200 mg/20 ml, 40 mg/2 ml, 400 mg/20 ml, 50 mg/5 ml

Solução para pulverização cutânea

100 mg/ml

Solução para pulverização nasal ou bucal

100 mg/ml

Linagliptina

Comprimido revestido por película

5 mg

Linezolida

Comprimido revestido por película

600 mg

Solução para perfusão

600 mg/300 ml

Lopinavir + Ritonavir

Comprimido revestido por película

100 mg + 25 mg, 200 mg + 50 mg

Solução oral

80 mg/ml + 20 mg/ml

Meropenem

Pó para solução injetável ou para perfusão

500 mg, 1000 mg

Messalazina

Comprimido gastrorresistente

400 mg, 500 mg, 800 mg

Espuma retal

1 g/dose

Granulado gastrorresistente de libertação prolongada

1000 mg

Suspensão retal

4 g/60 ml

Metilprednisolona

Pó para solução injetável

40 mg

Suspensão injetável

40 mg/1 ml

Metoclopramida

Comprimido

10 mg

Solução injetável

10 mg/2 ml

Midazolam

Solução injetável

15 mg/3 ml

Milrinona

Solução injetável

10 mg/10 ml

Morfina

Comprimido de libertação prolongada

10 mg, 30 mg, 60 mg, 100 mg

Comprimido revestido

10 mg, 20 mg

Solução injetável

10 mg/1 ml, 40 mg/2 ml

Solução oral

2 mg/ml, 6 mg/ml, 20 mg/ml

Naloxona

Solução injetável

0.4 mg/1 ml

Solução injetável ou para perfusão

0.4 mg/ml

Noradrenalina

Solução injetável

1 mg/ml

Ondansetrom

Solução injetável

8 mg/4 ml

Solução injetável ou para perfusão

8 mg/4 ml

Xarope

0.8 mg/ml

Oseltamivir

Cápsula

75 mg

Oxigénio

Gás medicinal comprimido

100 %, 20.66-22.83 %, 21.5 %, 21-22.5 %, 22 % (v/v)

Paliperidona

Suspensão injetável de libertação prolongada

100 mg

Suspensão injetável de libertação prolongada

150 mg

Suspensão injetável de libertação prolongada

50 mg

Suspensão injetável de libertação prolongada

75 mg

Pantoprazol

Comprimido gastrorresistente

20 mg, 40 mg

Pó para solução injetável

40 mg

Pó para solução injetável ou para perfusão

40 mg

Paracetamol

Cápsula

500 mg

Comprimido

500 mg, 1000 mg

Comprimido revestido por película

500 mg, 1000 mg

Solução para perfusão

10 mg/ml

Supositório

75 mg, 125 mg, 250 mg

Xarope

40 mg/ml

Piperacilina + Tazobactam

Pó para solução para perfusão

4000 mg + 500 mg

Prednisolona

Colírio, suspensão

10 mg/ml

Comprimido

5 mg, 20 mg

Pó e solvente para solução injetável

25 mg/1 ml

Pomada oftálmica

5 mg/g

Propofol

Emulsão injetável ou para perfusão

10 mg/ml

Emulsão injetável ou para perfusão em seringa pré-cheia

10 mg/ml

Risperidona

Pó e veículo para suspensão injetável de libertação prolongada

25 mg/2 ml, 37.5 mg/2 ml

Pó e veículo para suspensão injetável de libertação prolongada

50 mg/2 ml

Rivaroxabano

Comprimido revestido por película

10 mg, 15 mg, 20 mg

Rotigotina

Sistema transdérmico

2 mg/24 h, 4 mg/24 h, 6 mg/24 h, 8 mg/24 h

Salbutamol

Pó para inalação

100 µg/dose

Solução injetável

0.5 mg/1 ml

Solução para inalação por nebulização

5 mg/ml

Solução para perfusão

5 mg/5 ml

Suspensão pressurizada para inalação

100 µg/dose

Sugamadex

Solução injetável

100 mg/ml

Sulfato de magnésio

Solução injetável

2000 mg/10 ml, 5000 mg/10 ml

Terlipressina

Solução injetável

0.1 mg/ml

Ticagrelor

Comprimido revestido por película

90 mg

Timolol + Dorzolamida

Colírio, solução em recipiente unidose

1 mg/0.2 ml + 4 mg/0.2 ml

Tinzaparina sódica

Solução injetável

10000 U.I. Anti-Xa/0.5 ml, 14000 U.I. Anti-Xa/0.7 ml, 18000 U.I. Anti-Xa/0.9 ml

Ulipristal

Comprimido

5 mg

Vancomicina

Pó para concentrado para solução para perfusão

500 mg, 1000 mg

Pó para concentrado para solução para perfusão

500 mg

Zanamivir

Pó para inalação em recipiente unidose

5 mg

 

Nome comercial

DCI

Dosagem

Forma farmacêutica

Número de registo

Adalat CR 30

Nifedipina

30 mg

Comprimido de libertação prolongada

8563361

 

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