Portugal e Brasil reforçam cooperação com assinatura de memorando de entendimento entre o Infarmed e a Anvisa
03 jun 2025
Portugal e Brasil reforçaram a sua relação bilateral no domínio da regulação sanitária com a assinatura de um memorando de entendimento entre o INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P., e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Brasil (Anvisa).
O acordo assinado pelo diretor-presidente substituto da Anvisa, Rômison Rodrigues Mota, e pelo presidente do Infarmed, Rui Santos Ivo, visa estreitar a cooperação entre as duas autoridades reguladoras, promovendo o reforço da parceria entre ambas as autoridades em fóruns internacionais e visando a promoção da harmonização regulatória. O documento consolida uma relação de colaboração já longa, ao mesmo tempo que abre novas possibilidades para o desenvolvimento de ações conjuntas no âmbito da regulação farmacêutica.
Para o presidente do Infarmed, Rui Santos Ivo, este acordo representa “um marco importante na consolidação da cooperação entre Portugal e o Brasil na área da regulação do medicamento". "Estamos certos de que esta parceria continuará a gerar valor acrescentado para os setores que regulamos e acreditamos que o reforço do trabalho conjunto, assente na confiança mútua e na partilha de conhecimento técnico-científico, é essencial para enfrentar os desafios globais da regulação e responder melhor às necessidades da saúde pública", acrescentou.
Seminário Portugal-Brasil decorreu em Coimbra
Os trabalhos tendentes à formalização do acordo decorreram por ocasião da 2ª edição do “Seminário Portugal-Brasil: Convergência Regulatória - Caminhos e perspetivas para harmonização dos princípios e normas de vigilância sanitária”, realizado pela Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra, e que reuniu nos dias 7, 8 e 9 de maio especialistas e representantes institucionais de ambos os países para debater desafios e oportunidades na harmonização regulatória e na partilha de boas práticas.
A colaboração entre o Infarmed e a Anvisa tem vindo a ser construída ao longo de vários anos, com base no diálogo técnico, na troca de experiências e em ações coordenadas que contribuem para o fortalecimento dos sistemas regulatórios nacionais.
O documento prevê o reforço dos mecanismos de cooperação em diversas áreas, incluindo políticas de saúde, diretrizes e padrões regulatórios, testes laboratoriais, avaliação pré-mercado, vigilância pós-comercialização, cumprimento regulatório, boas práticas de fabrico e ensaios clínicos. Estão ainda previstas iniciativas de formação, intercâmbio de especialistas, capacitação técnica de profissionais e desenvolvimento de projetos colaborativos, bem como a participação conjunta em fóruns multilaterais.
Este instrumento de cooperação reforça os laços institucionais entre o Infarmed e a Anvisa e reafirma o compromisso de Portugal e do Brasil em trabalhar em conjunto na promoção da saúde pública e na proteção dos cidadãos.
