"Folha1 Listagem de alimentos e suplementos alimentares incluídos no regime de comparticipação previsto na Portaria n.º 76/2018, de 14 de março: Prematuridade extrema (Última atualização em..." 02/03/2022 |
"Folha1 Listagem de alimentos e suplementos alimentares incluídos no regime de comparticipação previsto na Portaria n.º 76/2018, de 14 de março: Prematuridade extrema (Última atualização em..." 30/12/2021 |
" 1284 Diário da República, 1.ª série — N.º 52 — 14 de março de 2018 Artigo 52.º Entrada em vigor O presente diploma entra em vigor 120 dias após a data da sua publicação. ANEXO [Revogado]..." 10/05/2019 |
" Diário da República, 2.ª série — N.º 27 — 7 de fevereiro de 2019 4877 Adjuntas: Ester Maria Antunes Vieira Maria Teresa Neves Ribeiro Albuquerque Pinto Marta Isabel Chainho Gonçalves 3 de..." 10/05/2019 |
"Folha1 Listagem de dispositivos médicos incluídos no regime de comparticipação, previsto da Portaria n.º 284/2016, de 4 de novembro (alterada pela Portaria n.º92-F/2017, de 3 de março), em vigor..." 10/05/2019 |
"Folha1 Listagem de dispositivos médicos incluídos no regime de comparticipação, previsto da Portaria n.º 284/2016, de 4 de novembro (alterada pela Portaria n.º92-F/2017, de 3 de março), em vigor..." 02/07/2019 |
"Folha1 Listagem de dispositivos médicos incluídos no regime de comparticipação, previsto da Portaria n.º 284/2016, de 4 de novembro (alterada pela Portaria n.º92-F/2017, de 3 de março), em vigor..." 03/06/2019 |
"Folha1 Listagem de dispositivos médicos incluídos no regime de comparticipação, previsto da Portaria n.º 284/2016, de 4 de novembro (alterada pela Portaria n.º92-F/2017, de 3 de março), em vigor..." 03/07/2019 |
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