"Form_NGen DEFINIÇÃO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO GENÉRICO - 2020 EMPRESA º 1 - MEDICAMENTO NÃO GENÉRICO (APRESENTAÇÃO DE MENOR DIMENSÃO) Nº DE REGISTO NOME DO..." 06/11/2019 |
"Folha1 Listagem de alimentos e suplementos alimentares incluídos no regime de comparticipação previsto na Portaria n.º 76/2018, de 14 de março: Prematuridade extrema (Última atualização em..." 31/10/2019 |
" 1/1 Circular Normativa Conjunta n.º 01/ACSS/INFARMED Assunto: Normas de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde - atualização Para: Divulgação geral ..." 21/10/2019 |
"O termómetro thermo capsule PDT-100, do fabricante Partron Co Ltd, estava a ser comercializado como um dispositivo médico no mercado finlandês sem marcação CE. De acordo com o representante comercial europeu do fabricante, o produto não foi colocado no mercado como dispositivo médico. No entanto, de acordo com o manual de utilização, o produto é destinado pelo fabricante à medição de temperatura corporal, entre outras, tais como de alimentos, objetos e ambiente. Em Portugal, não foram identificados registos da comercialização de dispositivos médicos deste fabricante, mas, atendendo a que existe livre circulação de produtos no Espaço Económico Europeu, o Infarmed recomenda que o produto em apreço não seja adquirido nem utilizado para uma finalidade médica. A deteção, em Portugal, deste produto deve ser reportada à Direção de Produtos de Saúde do Infarmed através dos contactos: tel.: +351 21 798 72 35; e-mail: daps@infarmed.pt. O Conselho Diretivo" 17/10/2019 |
"Folha1 Listagem de alimentos e suplementos alimentares incluídos no regime de comparticipação previsto na Portaria n.º 76/2018, de 14 de março: Prematuridade extrema (Última atualização em..." 01/10/2019 |
" M-DATS-020/02 1 / 3 RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO PRÉVIA DO MEDICAMENTO EM MEIO HOSPITALAR Data de autorização: 26/09/2019 Estatuto quanto à..." 30/09/2019 |
"O Comité dos Medicamentos de Uso Humano (CHMP) da Agência Europeia do Medicamento (EMA), como medida de precaução, está a solicitar que os titulares de autorizações de introdução no mercado (TAIM) de medicamentos contendo substâncias ativas sintetizadas quimicamente efetuem uma revisão aos seus medicamentos no sentido de verificarem a possível presença de nitrosaminas e testarem todos os medicamentos com potencial risco. Se forem detetadas nitrosaminas em qualquer um dos seus medicamentos, os TAIM devem informar as autoridades imediatamente, para que sejam tomadas as medidas regulamentares apropriadas. Para esse efeito e, no sentido de fornecer informação aos TAIM sobre as ações que eles devem executar, estão disponíveis no site da Agência Europeia dos medicamentos ( EMA na sigla inglesa) e no site do Grupo de Coordenação para os procedimentos de reconhecimento mútuo e descentralizado, CMDh, documentos orientadores que devem ser seguidos. Os TAIM são responsáveis por garantir que cada ..." 30/09/2019 |
" Diário da República, 2.ª série — N.º 72 — 12 de abril de 2018 10275 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR E SAÚDE Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Saúde ..." 16/09/2019 |
"Folha1 Listagem de alimentos e suplementos alimentares incluídos no regime de comparticipação previsto na Portaria n.º 76/2018, de 14 de março: Prematuridade extrema (Última atualização em..." 30/08/2019 |
"Folha1 Listagem de alimentos e suplementos alimentares incluídos no regime de comparticipação previsto na Portaria n.º 76/2018, de 14 de março: Prematuridade extrema (Última atualização em..." 22/08/2019 |
"Folha1 Listagem de dispositivos médicos incluídos no regime de comparticipação, previsto da Portaria n.º 284/2016, de 4 de novembro (alterada pela Portaria n.º92-F/2017, de 3 de março), em vigor..." 01/08/2019 |
"Folha1 Listagem de dispositivos médicos incluídos no regime de comparticipação, previsto da Portaria n.º 284/2016, de 4 de novembro (alterada pela Portaria n.º92-F/2017, de 3 de março), em vigor..." 03/07/2019 |
"Folha1 Listagem de dispositivos médicos incluídos no regime de comparticipação, previsto da Portaria n.º 284/2016, de 4 de novembro (alterada pela Portaria n.º92-F/2017, de 3 de março), em vigor..." 02/07/2019 |
" RELATÓRIO ACTIVIDADES 2018 SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE SAÚDE INFARMED, I.P. 2 ACESSO A TECNOLOGIAS DE SAÚDE PROCESSOS CONCLUÍDOS 374 processos concluídos • 63..." 25/06/2019 |
" 1 Anexo I Lista de medicamentos e apresentações 2 Estado-Membro do EEE Titular da Autorização de Introdução no Mercado Nome do ..." 19/06/2019 |
"Folha1 Listagem de dispositivos médicos incluídos no regime de comparticipação, previsto da Portaria n.º 284/2016, de 4 de novembro (alterada pela Portaria n.º92-F/2017, de 3 de março), em vigor..." 03/06/2019 |
" M-DATS-020/02 1 / 4 RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO PRÉVIA DO MEDICAMENTO EM MEIO HOSPITALAR Data de indeferimento: 24/05/2019 ..." 03/06/2019 |
"Dados_Requerente Requerimento para inclusão no regime de preços e comparticipação de Alimentos e Suplementos Alimentares para Prematuridade Extrema previsto na Portaria n.º 76/2018 I - DADOS..." 13/05/2019 |
" Diário da República, 2.ª série — N.º 27 — 7 de fevereiro de 2019 4877 Adjuntas: Ester Maria Antunes Vieira Maria Teresa Neves Ribeiro Albuquerque Pinto Marta Isabel Chainho Gonçalves 3 de..." 10/05/2019 |
" 1284 Diário da República, 1.ª série — N.º 52 — 14 de março de 2018 Artigo 52.º Entrada em vigor O presente diploma entra em vigor 120 dias após a data da sua publicação. ANEXO [Revogado]..." 10/05/2019 |
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