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" N.º 209 27 de outubro de 2023 Pág. 61 Diário da República, 2.ª série PARTE C SAÚDE Gabinete do Ministro Despacho n.º 11043/2023 Sumário: Procede à designação e cessação de funções de membros..." 09/05/2024 |
" N.º 209 27 de outubro de 2023 Pág. 51 Diário da República, 2.ª série PARTE C CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR E SAÚDE Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do..." 09/05/2024 |
" AU TO R ID AD E N AC IO N AL D O M ED IC AM EN TO E P R O D U TO S D E SA Ú D E, I. P. | N Ú M ER O 8 2 | AB R IL 2 02 4 Fo to : M ár io A m or im /I ..." 03/05/2024 |
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"Concurso público para instalar um posto farmacêutico móvel na área urbana confinante com o entroncamento entre a EN17 e a EN232, vulgarmente designado por "Cruzamento da Pulga", freguesia de Nespereira, concelho de Gouveia, distrito de Guarda, aberto através do Aviso n.º 8812/2024/2 - Diário da República n.º 82/2024, Série II de 2024-04-26." 26/04/2024 |
"Decorreu, nos dias 16 e 17 de Abril, a oitava reunião dos chefes das agências de HTA (HAG), organizada pelos colegas da Agência KCE (Centro Belga de Conhecimento em Saúde), em Bruxelas, pelo país que atualmente preside ao Conselho da União Europeia. O HAG, liderado pelo Presidente do INFARMED, Rui Santos Ivo, deu continuidade aos seus trabalhos, no âmbito da preparação da implementação do Regulamento Europeu (UE) 2021/2282 do Parlamento Europeu e do Conselho de 15 de dezembro de 2021, relativo a avaliação de tecnologias da saúde, tendo focado as suas discussões nos desafios da elaboração de avaliações clínicas conjuntas e na sua contribuição para a adoção dos atos de execução necessários à implementação do Regulamente Europeu. O grupo reiterou apoio e solidariedade entre as agências de avaliação de tecnologias de saúde, bem como para com o sistema europeu, sublinhando a importância do desenvolvimento crescente do trabalho conjunto. O desenvolvimento de um plano estratégico a médio-long..." 17/04/2024 |
"Concurso público para instalar um posto farmacêutico móvel no lugar de Mindelo, freguesia de Mindelo, concelho de Vila do Conde, distrito do Porto, aberto através do Aviso n.º 7301/2024/2." 15/04/2024 |
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" AVERBAMENTO DE POSTO FARMACÊUTICO MÓVEL POR ABERTURA POR CONCURSO PÚBLICO A preencher pelo candidato classificado em primeiro lugar em MAIÚSCULAS A) DADOS RELATIVOS À FARMÁCIA EM QUE..." 12/04/2024 |
" Jardiance (Empagliflozina) 1 M-DATS-020/4 RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO JARDIANCE (EMPAGLIFLOZINA) Tratamento da insuficiência cardíaca crónica sintomática com fração de..." 11/04/2024 |
" Manh� Informativa_Produtos Cosm�ticos_ 26_03_2024._ACM_PAS.pdf ManhaInformativa_Produtos Cosm�ticos_26_03_24_PAS.pdf ROTULAGEM E ALEGAÇÕES LEGISLAÇÃO EUROPEIA E ORIENTAÇÕES APLICÁVEIS AOS ..." 09/04/2024 |
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"Foi hoje publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 29/2024, que assegura, na ordem jurídica portuguesa, a execução do Regulamento (UE) 2017/745, relativo aos dispositivos médicos. Este diploma estabelece, entre outros, um conjunto de regras aplicáveis aos operadores económicos e às instituições de saúde que fabricam e utilizam dispositivos nas respetivas instalações, bem como, regras relativas à utilização e rastreabilidade dos dispositivos, à designação e supervisão das atividades dos organismos notificados e à vigilância e fiscalização do mercado. O diploma define, ainda, as condições e requisitos a que deve obedecer o reprocessamento e a utilização de dispositivos de uso único reprocessados em território nacional, com o objetivo de estabelecer as necessárias condições de segurança e desempenho dos dispositivos. O presente decreto-lei entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos 90 dias após a sua publicação. A Vogal do Conselho Diretivo (Erica Viegas..." 05/04/2024 |
" M -A T EN D -0 0 8 /0 1 1 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.:..." 05/04/2024 |
" COMUNICADO DE IMPRENSA 1/1 Relativamente às notícias que circularam em alguns órgãos de comunicação social, no que se refere ao relatório da IGAS, e no..." 04/04/2024 |
"CANDIDATURA PARA INSTALAÇÃO DE POSTO FARMACÊUTICO MÓVEL Minuta para o Requerimento a solicitar admissão ao concurso e Declaração de Intenção: Exmo. Senhor Presidente do Conselho Diretivo do..." 26/03/2024 |
" MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS A RECEITA MÉDICA (MNSRM) MONITORIZAÇÃO DAS VENDAS FORA DAS FARMÁCIAS Jan-Set 2023 SUMÁRIO I Volume de vendas nos Locais de Venda Livre face ao Mercado Total de MNSRM..." 22/03/2024 |
" MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS A RECEITA MÉDICA (MNSRM) MONITORIZAÇÃO DAS VENDAS FORA DAS FARMÁCIAS Jan-Dez 2023 SUMÁRIO I Volume de vendas nos Locais de Venda Livre face ao Mercado Total de MNSRM..." 21/03/2024 |
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