" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22 de..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22 de janeiro (artigo 2.º) ..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 632/2023, que procede à alteração da Resolução n.º 1050/2017, de 18 de..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 10340058 3ZX1 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADES (artigo 4.º do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22 de janeiro) Os dados recolhidos..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22 de janeiro (artigo 2.º) ..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 10363452 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADES (artigo 4.º do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22 de janeiro) Os dados recolhidos são..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 1730/2017 , 23 de fevereiro de 2017 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito..."

" DECT/|RAçÃO DE TNEXTSTÊNCrA DE TNCOMPATTBTLTDÂDES (artigo 4.o do Decreto-lei n.o t4f 2oL4, de zz de janeiro) Os dados recolhidos são processados automaticamente e destinam-se à gestão dos..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão X x x de de 12567533 0ZY6 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADES (artigo 4.º do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22 de janeiro) Os..."

"Desde fevereiro de 2020, a Rede de Inovação da UE (EU-IN) tem vindo a conduzir um projeto-piloto para o Aconselhamento Científico Nacional Simultâneo (SNSA na sigla em inglês) em colaboração com as Autoridades Nacionais Competentes (ANC). O SNSA visa cenários específicos em que os requerentes procuram aconselhamento científico nacional junto de mais do que uma autoridade nacional competente em simultâneo. Exemplos de cenários em que o SNSA pode ser utilizado incluem a preparação para ensaios clínicos planeados para acontecerem em mais de um Estado-membro ou pedidos de autorização de introdução no mercado via procedimentos descentralizados, ou de reconhecimento mútuo. Após uma avaliação positiva dos resultados do projeto-piloto do SNSA na 119.ª reunião do Heads of Medicines Agencies (HMA na sigla em inglês) em janeiro de 2025, o HMA apoiou a continuação do conceito SNSA. Nos próximos meses, o Grupo de Trabalho do SNSA da EU-IN continuará a trabalhar num procedimento otimizado do SNSA, t..."

" EU IN communication on SNSA transition to 2025 7th February 2025 Simultaneous National Scientific Advice (SNSA) - Continuation and further development during 2025 Since..."

" Overview of NCAs participating in the voluntary SNSA project: The NCA’s that are participating in the SNSA project from 2025 onwards on a voluntary (opting-in basis) are: Country Agency..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22..."

"O Plano de Ação para as Doenças Raras (ADR 25-30), publicado pelo Grupo de Trabalho Intersetorial para as Doenças Raras, tem como objetivo implementar estratégias alinhadas com as orientações da Comissão Europeia para melhorar o tratamento e apoio às pessoas com doenças raras. Este grupo inclui representantes de diversas áreas, como a saúde, a educação e as associações de doentes, incluindo o Infarmed. No âmbito das doenças raras, em Portugal, o Infarmed gere o Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde (SiNATS), que regula a aprovação e o financiamento de medicamentos, com a participação das Associações de Doentes através do Programa INCLUIR, que capacita essas associações e promove a sua participação precoce no processo de avaliação de tecnologias de saúde. Em parceira com a Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica (AICIB), trabalha também para informar e apoiar os doentes e as suas famílias acerca de estudos clínicos e terapias inovadoras. Representando Portug..."

" AÇÃO PARA AS DOENÇAS RARAS: da estratégia à PESSOA 2025‑2030 2GRUPO DE TRABALHO INTERSECTORIAL PARA AS DOENÇAS RARAS | AÇÃO PARA AS DOENÇAS RARAS: da estratégia à PESSOA ENQUADRAMENTO EM..."

"A Comissão Europeia publicou o relatório intercalar do projeto-piloto de aconselhamento clínico a fabricantes de dispositivos médicos de alto risco, desenvolvido no âmbito do artigo 61.º, n.º 2, do Regulamento dos Dispositivos Médicos. Lançado em fevereiro de 2023, o piloto visa apoiar a inovação e acelerar o acesso ao mercado europeu de dispositivos críticos, com especial foco nas pequenas e médias empresas (PME). Durante o período analisado, até dezembro de 2024, foram recebidas 51 manifestações de interesse, das quais 20 resultaram na emissão de pareceres pelos painéis de peritos da Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês). Cinco processos continuam em curso, enquanto os restantes foram retirados, estão pendentes de submissão ou ficaram sem resposta por parte dos fabricantes. O relatório destaca que 75% das candidaturas foram submetidas por PME, refletindo o interesse destas empresas na iniciativa. No entanto, também foram responsáveis por 78% dos casos em que os p..."

"O Sistema de Informação de Ensaios Clínicos (CTIS na sigla em inglês) foi designado como registo primário pela Organização Mundial de Saúde (WHO na sigla em inglês) na Plataforma Internacional de Registo de Ensaios Clínicos (ICTRP na sigla em inglês). O Sistema de Informação de Ensaios Clínicos Europeu (CTIS) é já um fornecedor de dados registado para a OMS desde maio de 2023. A designação como registo primário representa um marco significativo na facilitação e partilha de dados que cumprem com os critérios de qualidade da WHO, bem como na promoção da transparência e a confiança na investigação clínica realizada em Portugal e em toda a União Europeia. "

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO REVOLADE (ELTROMBOPAG) Tratamento de doentes adultos com trombocitopenia..."

"A Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC) assinalou esta sexta-feira, 28 de março, duas décadas de atividade ao serviço da investigação em Saúde, com uma cerimónia que juntou profissionais de saúde, representantes da indústria, autoridades reguladoras e especialistas em ética. O evento contou com a presença da Secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, da Presidente da CEIC, Helena Canhão, do Presidente do Infarmed, Rui Santos Ivo, e do Vice-Presidente da Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), André Dias Pereira, entre outros convidados. A Presidente da CEIC abriu a sessão recordando o papel da instituição ao longo das duas décadas de existência, afirmando que “As comissões de ética para a saúde são outro parceiro fundamental no garante da ética e proteção dos participantes de investigação clínica e que desempenham um papel crucial para a promoção da investigação clínica do nosso pais.”. Sobre os desafios que esperam a instituição, Helena Canhão referiu..."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO IMJUDO (TREMELIMUMAB) em associação com durvalumab é indicado para o..."