"O Infarmed co-organiza o Medical Device Roadmap, organizado pelo Instituto Pedro Nunes (IPN), Associação para a Inovação e Investigação Biomédica em Luz e Imagem (AIBILI) e Instituto de Imagem Biomédica e Investigação Translacional de Coimbra (CIBIT), no âmbito da iniciativa EATRIS Spotlight Programme. O evento terá lugar no dia 24 de junho de 2025, no Instituto Pedro Nunes, em Coimbra, e incidirá sobre o desenvolvimento, a regulação e a aplicação clínica de dispositivos médicos baseados em IA, de acordo com o programa em anexo. Este evento tem como objetivo reunir especialistas do meio académico, da indústria, das autoridades reguladoras e das organizações de doentes para abordar desafios críticos em áreas como a validação clínica, a marcação CE e a conformidade com o Regulamento de Dispositivos Médicos da UE. O evento Medical Device Roadmap apresenta uma oportunidade única para promover a colaboração intersectorial e contribuir para o avanço da inovação nos cuidados de saúde. Em caso..."

"O INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. promoveu, no dia 22 de maio, uma nova edição das “Manhãs Informativas”, desta vez dedicada ao tema “Ensaios Clínicos: Três anos de implementação do Regulamento Europeu”. A sessão decorreu em formato virtual e contou com a participação de especialistas da área, assinalando também o Dia Internacional dos Ensaios Clínicos, celebrado no dia 20 de maio. A iniciativa teve como objetivo refletir sobre o impacto da implementação do Regulamento Europeu de Ensaios Clínicos (Regulamento (UE) n.º 536/2014) em Portugal, três anos após a sua entrada em vigor, bem como dar a conhecer o envolvimento nacional no projeto COMBINE e as estratégias em curso para reforçar a participação dos doentes nos ensaios clínicos. A sessão foi aberta por Rui Santos Ivo, presidente do Conselho Diretivo Infarmed, e por Helena Canhão, presidente da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC), que destacaram os avanços na harmonização dos ..."

"O INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. acolhe, nos dias 21 e 22 de maio de 2025, a reunião anual do consórcio europeu Real4Reg. O encontro decorre em formato híbrido e reuniu, em Lisboa, peritos internacionais, especialistas clínicos convidados e representantes das várias instituições parceiras do projeto. O Real4Reg, coordenado pela agência reguladora alemã BfArM, conta ainda com a participação do Infarmed, da agência dinamarquesa DKMA e de outras entidades europeias, como instituições académicas e associações de doentes. O consórcio tem como objetivo potenciar o uso de dados do mundo real (real-world data) – como registos eletrónicos de saúde – na tomada de decisão regulamentar e de avaliação de tecnologias de saúde ao longo do ciclo de vida do medicamento. Durante a reunião, estão a ser discutidos os avanços e os resultados preliminares do projeto, que analisa dados provenientes de quatro países: Alemanha, Dinamarca, Finlândia e Portugal. Para alé..."

"A NOVA Medical School (NMS), em colaboração com o projeto europeu Extracellular Vesicles in Clinical Applications (EVCA), e com o Gulbenkian Institute for Molecular Medicine (GIMM), organiza, no dia 17 de junho de 2025, o evento "Biobanks in Health Research: Driving Innovation & Impact", na Sala dos Actos da NOVA Medical School em Lisboa. O evento é organizado no âmbito do EATRIS Spotlight Programme 2025 - Portugal, que tem como objetivo dar visibilidade às instituições EATRIS nos vários países. Esta iniciativa tem como objetivo explorar o papel fundamental dos biobancos no avanço da investigação biomédica e clínica, abordando os desafios atuais, as oportunidades e as soluções inovadoras. Através de apresentações e mesas-redondas com especialistas nacionais e internacionais, o evento proporcionará discussões sobre temas-chave: Complexidades éticas, legais e operacionais dos biobancos; Estratégias para aumentar o valor dos dados utilizando inteligência artificial e os princípios FAIR; D..."

" Formulário para pedido de Certificado de Venda Livre de Produtos Cosméticos Direção de Produtos de Saúde Parque de Saúde de Lisboa Avenida do Brasil, 53 - Edifício Tomé Pires 1749-004 Lisboa -..."

" Formulário para pedido de Declaração de Conformidade de Produtos Cosméticos Direção de Produtos de Saúde Parque de Saúde de Lisboa Avenida do Brasil, 53 - Edifício Tomé Pires 1749-004 Lisboa ..."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO BESREMI (ROPEGINTERFERÃO ALFA-2B) Tratamento em monoterapia da..."

" AU TO RI DA DE N AC IO NA L DO M ED IC AM EN TO E P RO DU TO S DE S AÚ DE , I .P . | NÚ M ER O 85 | JA NE IR O/ AB RI L 20 25 Ao “Infarmed Notícias” Principais..."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO OVITRELLE (GONADOTROPINA CORIÓNICA) Tratamento de: • Mulheres..."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO YUVANCI (MACITENTANO + TADALAFIL) Yuvanci está indicado como terapêutica de..."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO SPRAVATO (ESCETAMINA) Spravato, em associação com um ISRS ou IRSN, é indicado..."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO SPRAVATO (ESCETAMINA) Spravato, em associação com um ISRS ou IRSN, é indicado..."

"Nos dias 8 e 9 de maio, o INFARMED, I.P. recebeu uma delegação do Ministério da Saúde da Grécia, no âmbito do projeto "Fortalecimento do Quadro Nacional para a Implementação do Regulamento da União Europeia sobre Avaliação de Tecnologias em Saúde 2021/2282", em colaboração com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Grupo Especial sobre Reformas e Investimentos (DG REFORM) da Comissão Europeia. A missão foi liderada pelo Secretário-Geral de Planeamento Estratégico do Ministério da Saúde helénico, Aris Angelis, acompanhado por sua colega científica, Corina Diamantogianni, Flora Bakopoulou, Presidente do Comité de Avaliação de Tecnologias em Saúde da Grécia, e Chara Kani, Diretora de Produtos Farmacêuticos da Agência Grega de Medicamentos (EOF) e a Tarang Sharma, Chefe de Acesso a Medicamentos e Produtos de Saúde no Bureau Regional da OMS para a Europa. Durante a visita foi feita uma breve introdução pelo Presidente do Infarmed, Rui Santos Ivo, e foram feitas apresentações específicas p..."

"A Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês) e os Chefes das Agências de Medicamentos (HMA, na sigla em inglês) publicaram um plano de trabalho conjunto intitulado "Dados e Inteligência Artificial (IA) na regulamentação dos medicamentos até 2028". Este documento define linhas orientadoras para as atividades das autoridades reguladoras de medicamentos ao nível da utilização de dados e analítica e da implementação de novas soluções e ferramentas, incluindo de inteligência artificial, para promover a investigação e o apoio à tomada de decisão. O plano fornece um enquadramento para a coordenação face às novas iniciativas legislativas na União Europeia (UE), nomeadamente a revisão da legislação farmacêutica, o Espaço Europeu de Dados de Saúde (EHDS, na sigla em inglês), o Regulamento Europa Interoperável e o Regulamento sobre Inteligência Artificial (AI Act, na sigla em inglês). “Face à explosão de dados impulsionada pela tecnologia, é fundamental estarmos estrategicamente a..."

" M -A T EN D -0 0 8 /0 1 2 1/4 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 8586/2018 e Deliberação n.º 110/2023 2. Identificação da situação que se encontra inserida no..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.o 12154/2023 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do Decreto-lei n.º..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 5700/2021 de 9 de junho 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do..."

"O INFARMED, I.P. encontra-se a desenvolver um processo de reorganização interna na sequência das condições criadas pela alteração aos seus estatutos, operada pela Portaria n.º 4/2025/1, de 3 de janeiro, conjugada com o reforço dos seus recursos humanos que se verificou sobretudo no último ano, nomeadamente nas áreas centrais da sua missão. A Deliberação nº 395-A/2025 de 14 de março, atualizou o Regulamento Interno do Infarmed e a sua organização funcional, onde, a par do reforço das áreas centrais das atribuições do Instituto, se procede ao alargamento de várias áreas transversais, visando a sua maior capacitação, a sua adaptação a um quadro regulatório em significativa evolução e a resposta a novas atribuições e competências que requerem do Infarmed., novos meios de resposta, quer no plano nacional, quer no plano europeu. No plano nacional e internacional destacam-se vários desenvolvimentos estratégicos, que respondem à rápida evolução científica, tecnológica e regulamentar, nomeadam..."

"1T2025 Estatísticas da Unidade de Investigação Clínica Infarmed - Evolução anual (Ao abrigo do Regulamento Europeu nº 536/2014 de 16 de abril ) Nº de EC Autorizados 1T 2025 Pedido de AEC..."