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" INFARMED Circular Informativa N.º 034 /CA Data: 23/03/2004 Assunto: Actualização do Sistema de Preços de Referência na comparticipação de medicamentos pelo..." 16/11/2016 |
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" INFARMED Circular Informativa N.º 066 /CA Data: 08/06/2005 Assunto: Actualização do Sistema de Preços de Referência na comparticipação de medicamentos pelo..." 16/11/2016 |
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" Deliberação Nº 041/ CD / 2009 De acordo com o artigo 5.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 270/2002, de 2 de Dezembro, que instituiu o Sistema de Preços de Referência, com a ..." 16/11/2016 |
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" Diário da República, 2.ª série — N.º 249 — 27 de Dezembro de 2010 62692-(3) PARTE C MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Secretaria-Geral Despacho (extracto) n.º 19125-A/2010 Por despacho..." 16/11/2016 |
" 1 / 247 DELIBERAÇÃO Nº 165/CD/2010 O artigo 24.º do regime geral das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos aprovado pelo Decreto-Lei n.º 48-A/2010, de 13 de Maio, e que..." 16/11/2016 |
" Diário da República, 2.ª série — N.º 60 — 25 de Março de 2011 14043 Nome Classificaçãofinal Ana Silvina Gaspar Alves Ferreira . . . . . . . . . . . . . . . 17,20 Maria Helena da Cruz Cardoso..." 16/11/2016 |
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" 40004 Diário da República, 2.ª série — N.º 194 — 10 de Outubro de 2011 2 — O presente Despacho entra em vigor no dia seguinte à sua pu- blicação. 28 de Setembro de 2011. ― A Subdirectora..." 16/11/2016 |
" 1 / 214 DELIBERAÇÃO Nº 107/CD/2011 O artigo 24.º do regime geral das comparticipações do..." 16/11/2016 |
" Diário da República, 2.ª série — N.º 188 — 29 de Setembro de 2011 38837 das disposições da Portaria n.º 299/86, de 20 de Junho, é reconhecida a qualificação à empresa: Tacofranco, L.da, Rua..." 16/11/2016 |
" 1 / 296 DELIBERAÇÃO Nº 196/CD/2011 O artigo 24.º do regime geral das comparticipações do Estado..." 16/11/2016 |
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