Suspensão imediata da comercialização e retirada do mercado nacional de todos os produtos cosméticos da marca Manubela
Circular Informativa N.º131/CD/100.20.200 de 11/11/2022
Para: Divulgação geral
Tipo de alerta: cos
Contactos
- Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; Fax: 21 111 7552; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444
14 nov 2022
O INFARMED, I.P., no âmbito de uma ação de fiscalização de mercado, constatou a existência no mercado nacional de produtos cosméticos da marca MANUBELA, cuja Pessoa Responsável é a empresa Manubela Beauty Store Unipessoal, Lda., que não cumpriam com vários requisitos do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 de 30 de novembro, bem como com o disposto no Decreto-lei n.º 189/20008 de 24 de setembro, na sua atual redação.
Apesar de a Pessoa Responsável Manubela Beauty Store Unipessoal ter informado que já iniciou a adoção de medidas necessárias para a correção das não conformidades verificadas, os produtos cosméticos da marca MANUBELA não devem ser colocados no mercado, comercializados ou utilizados.
Assim, o Infarmed determina o seguinte:
- As entidades que disponham destes produtos não os devem disponibilizar. Para obter informações adicionais, devem contactar a empresa Manubela Beauty Store Unipessoal. Lda;
- Os consumidores que possuam estes produtos não os devem utilizar.
A Vogal do Conselho Diretivo
(Erica Viegas)