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Conclusões do Conselho sobre o acesso a medicamentos e dispositivos médicos para uma UE mais forte e resiliente

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07 jul 2021

Após a conclusão da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, foram hoje, 7 de julho de 2021, publicadas no Jornal Oficial da União Europeia as conclusões do Conselho sobre o acesso a medicamentos e dispositivos médicos para uma UE mais forte e resiliente.

Já no passado dia 15 de junho tinha sido noticiado pelo Infarmed que os 27 Estados-membros tinham aprovado as Conclusões do Conselho sobre o acesso a medicamentos e dispositivos médicos centrado nos três pilares definidos como prioridades pela Presidência Portuguesa: acessibilidade, disponibilidade e sustentabilidade de medicamentos e dispositivos médicos. Este documento desafia as instituições europeias e os Estados-membros a implementar medidas legislativas e não-legislativas que respondam aos principais problemas identificados durante a pandemia e que respondam também às necessidades estruturais, apontando caminhos para o futuro, melhorando e robustecendo os sistemas regulamentares na Europa.

O Infarmed apresentará, brevemente, um balanço sobre os objetivos assumidos e os resultados das iniciativas promovidas durante os seis meses da Presidência Portuguesa do Conselho da UE.

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