Alerta RAPEX: Fructis de Garnier Hair Food - Champôs e Amaciadores
Circular Informativa N.º 025/CD/550.20.001, de 23/02/2021
Para: Divulgação geral
Tipo de alerta: cos
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- Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI)
23 fev 2021
Na sequência da informação transmitida pela Comissão Europeia através do alerta n.º A11/00001/21, notificado no Sistema RAPEX1 pela autoridade competente belga (AFMPS), o INFARMED, I.P. teve conhecimento de que os champôs e os amaciadores da gama Hair Food (Aloe Vera, Banana, Macadâmia, Melancia, Papaia), da marca Fructis de Garnier, podem, devido à sua apresentação, ser confundidos com géneros alimentícios.
Estes produtos cosméticos, colocados no mercado pela L’ORÉAL, têm vindo a ser amplamente distribuídos no mercado europeu desde janeiro de 2020, não tendo sido reportado nenhum caso de ingestão intencional ou acidental.
Embora não apresentem um risco para a saúde e segurança dos consumidores, em condições normais de utilização, estes produtos foram sujeitos a medidas corretivas que visam diminuir o risco de confusão com géneros alimentícios, para os consumidores, em especial, as crianças.
De entre as medidas acordadas com a autoridade competente belga (AFMPS) e com outras autoridades competentes europeias, incluindo o INFARMED, I.P., destacam-se as alterações no sistema de fecho e selagem das embalagens, que pretendem dificultar a sua abertura, e as advertências e outras informações ao consumidor incluídas na rotulagem de cada um dos produtos, sob a forma de texto, imagens ou outros sinais figurativos.
Para garantir que estas medidas são implementadas dentro de um prazo adequado, e considerando a natureza do risco, o INFARMED, I.P. acordou com a L’ORÉAL Portugal, Lda. que os referidos produtos, com a nova apresentação, serão disponibilizados no mercado nacional a partir do próximo mês de maio.
1 Rapid alert system for dangerous non-food products
