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Rastreabilidade de stocks de medicamentos para COVID-19

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25 jan 2021

Circular informativa n.º 011/CD/100.20.200 de 25/01/2021

Em sequência das circulares informativas do Infarmed n.º 062/CD/100.20.200, de 05/03/2020, e n.º 068/CD/100.20.200, de 13/03/2020, sobre o assunto em epígrafe, o Infarmed vem recordar da importância para a monitorização rigorosa dos stocks dos medicamentos incluídos no Despacho n.º 8057/2020, de 19 de agosto, o qual estabelece o reforço de stocks de medicamentos e diversos equipamentos médicos e da reserva estratégica nacional, no âmbito da pandemia COVID-19.

O Infarmed tem vindo a monitorizar a disponibilidade dos medicamentos constantes no anexo do Despacho n.º 8057/2020, de 19 de agosto, pelo que se recorda os titulares de AIM e distribuidores por grosso de medicamentos que, semanalmente, devem informar este Instituto do stock disponível dos referidos medicamentos nas suas instalações, bem como das aquisições e vendas semanais, identificando as entidades destinatárias dos mesmos, tendo em conta os deveres de colaboração e informação e obrigações de fornecimento de medicamentos dos vossos associados, conforme o disposto nos artigos 4.º, 6.º e 9.º do Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto, na sua atual redação.

No âmbito da monitorização da gestão da disponibilidade de medicamentos, é do conhecimento do Infarmed que, nas últimas semanas se tem registado um aumento significativo do consumo do medicamento Propofol 20 mg/ml, emulsão injetável ou para perfusão, nos hospitais do SNS. Este medicamento não consta do Despacho supra identificado, no entanto solicita-se a sua adição à lista de reportes de monitorização de stocks existentes.

O envio da informação anteriormente referida deverá ser enviada ao Infarmed para o endereço de e-mail rem@infarmed.pt no formato incluído na circular informativa n.º 068/CD/100.20.200, de 13/03/2020.

O Presidente do Conselho Diretivo

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