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05 set 2025

O INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. recebeu no dia 2 de setembro a visita de Lígia Vanessa Pascoal Tembe, administradora executiva para a Área Técnico-Científica da Autoridade Nacional Reguladora de Medicamento (ANARME, I.P.), de Moçambique. O encontro visou fortalecer a cooperação entre as duas entidades reguladoras, promovendo a troca de experiências e boas práticas na área do medicamento e produtos de saúde.

O dia começou com apresentações institucionais e uma discussão sobre os principais desafios e prioridades de cada regulador. Entre os temas em destaque estiveram a avaliação de medicamentos, os ensaios clínicos – com foco nos estudos multicêntricos e na harmonização de requisitos regulatórios – e a prescrição eletrónica, área na qual o INFARMED, I.P. tem desempenhado um papel relevante no âmbito da saúde digital.

Durante a tarde, a responsável da ANARME, I.P. visitou o laboratório da autoridade reguladora nacional, onde conheceu as metodologias usadas na supervisão do mercado farmacêutico. A visita incluiu também debates sobre a venda online de medicamentos, um setor em crescimento, e sobre farmacovigilância, essencial para garantir a segurança dos medicamentos após a sua comercialização.

Rui Santos Ivo, presidente do INFARMED, I.P., destaca que “a troca de conhecimentos com outras autoridades reguladoras, como a ANARME, I.P., permite-nos alinhar estratégias, antecipar desafios e promover uma maior harmonização de procedimentos. Esta visita representa não só um passo importante na consolidação das relações entre ambas as entidades, mas também um contributo valioso para o fortalecimento dos sistemas de saúde dos dois países”.

O encontro reforçou a vontade de Portugal e Moçambique aprofundarem a cooperação técnico-científica, promovendo normas harmonizadas e projetos conjuntos que beneficiem os sistemas de saúde e a população.

Esta aproximação enquadra-se no trabalho desenvolvido no seio da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que tem vindo a fomentar redes de colaboração e a partilha de conhecimento entre os Estados-membros no setor da saúde. A articulação com a recém-criada Agência Africana do Medicamento (AMA, na sigla em inglês), que visa reforçar as capacidades regulatórias no continente africano, constitui também uma oportunidade estratégica para promover uma maior convergência regulatória e apoiar o acesso a medicamentos seguros e de qualidade. Desta forma, a cooperação bilateral entre Portugal e Moçambique assume uma dimensão multilateral, contribuindo para o fortalecimento de sistemas de saúde a nível regional e global.