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05 set 2025

A Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês) e os Chefes das Autoridades do Medicamento (HMA, na sigla em inglês), dos quais o INFARMED, I.P. faz parte, alertam a população geral para a crescente ameaça da publicidade e venda de medicamentos ilegais através da internet em toda a União Europeia (UE).

Nos últimos meses, verificou-se um aumento acentuado na comercialização ilegal de medicamentos apresentados como agonistas do recetor GLP-1 – como o semaglutido, o liraglutido e a tirzepatida – destinados à perda de peso e ao tratamento da diabetes. Estes produtos, vendidos através de sites fraudulentos e promovidos nas redes sociais, não estão autorizados nem cumprem os padrões exigidos de qualidade, segurança e eficácia, representando um risco significativo para a saúde.

A EMA e os HMA advertem que estes produtos ilegais representam um grave risco para a saúde pública, porque podem não conter a substância ativa indicada e apresentar níveis perigosos de outras substâncias. Assim, quem utiliza este tipo de produtos adquiridos ilegalmente corre o risco de comprometer a eficácia dos tratamentos, além de estar exposto a problemas de saúde graves e a interações potencialmente nocivas com outros medicamentos.

Medidas em curso

As autoridades identificaram centenas de perfis falsos nas redes sociais, como o Facebook, bem como anúncios e listagens em plataformas de comércio eletrónico, muitos deles alojados fora da UE. Alguns destes sites fraudulentos recorrem indevidamente a logótipos oficiais e falsos testemunhos para enganar os consumidores. Os fornecedores ilegais estão a ser ativamente monitorizados pelas autoridades nacionais, que têm vindo a aplicar medidas como a retirada de produtos do mercado, o bloqueio de sites e uma estreita colaboração transfronteiriça com entidades de fiscalização e parceiros internacionais.

Os agonistas do recetor GLP-1 são medicamentos sujeitos a receita médica para tratar doenças graves como a diabetes e a obesidade e devem ser utilizados sob supervisão de um profissional de saúde.

Os doentes que considerem poder beneficiar do tratamento com agonistas do recetor GLP-1 devem falar com um médico e nunca adquirir estes medicamentos sem receita médica ou fora das farmácias.

Informação essencial para consumidores

- Todos medicamentos sujeitos a receita médica só podem ser vendidos em farmácia;

- Os medicamentos apresentados como agonistas do recetor GLP-1 – como o semaglutido, o liraglutido e a tirzepatida – são medicamentos sujeitos a receita médica e só podem ser vendidos em farmácia;

- Existem medicamentos não sujeitos a receita médica (MNSRM) de venda exclusiva em farmácia e, como tal, só podem ser vendidos em farmácia;

- Todos os outros MNSRM só podem ser vendidos em locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica (LVMNSRM) licenciados pelo INFARMED, I.P.

Como identificar websites legais?

Para ajudar a população geral a identificar pontos de venda legais de medicamentos online, a UE introduziu um logótipo comum que aparece nos sites de todas as farmácias e LVMNSRM autorizados.

Nesses sites, o logótipo possui um link para o website da autoridade competente do Estado-Membro – em Portugal é o INFARMED, I.P. – no qual é possível consultar as farmácias autorizadas e os LVMNSRM licenciados.

Se o site onde pretende comprar o medicamento ou produto de saúde não apresentar este logótipo, ou se o logótipo não incluir o respetivo link para o website da autoridade competente do Estado-Membro, ou se não constar do registo nacional, então trata-se de um site fraudulento e a operar ilegalmente.

Em Portugal, a aquisição de medicamentos na internet só é possível nos sites das farmácias e LVMNSRM.

O INFARMED, I.P. disponibiliza ainda na base de dados INFOMED toda a informação essencial sobre os medicamentos autorizados em Portugal.

Sinais de alerta de que um medicamento pode ser ilegal

Um produto é provavelmente ilegal se:

- For anunciado como “aprovado” ou “recomendado” por uma autoridade nacional ou apresentar logótipos de uma autoridade nacional ou da EMA; embora alguns sites possam incluir o logótipo da autoridade reguladora competente no território nacional, os utilizadores devem verificar a presença do logótipo comum da UE;

- For vendido através de sites não oficiais ou plataformas de redes sociais;

- For apresentado como superior aos tratamentos autorizados sem provas científicas;

- Não estiver disponível em farmácias licenciadas ou através de profissionais de saúde;

- O site que o vende não tiver o logótipo comum da UE ou não constar do registo nacional.