Visita das autoridades gregas ao INFARMED, I.P. no âmbito do Projeto TSI sobre Avaliação de Tecnologias em Saúde
12 mai 2025
Nos dias 8 e 9 de maio, o INFARMED, I.P. recebeu uma delegação do Ministério da Saúde da Grécia, no âmbito do projeto "Fortalecimento do Quadro Nacional para a Implementação do Regulamento da União Europeia sobre Avaliação de Tecnologias em Saúde 2021/2282", em colaboração com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Grupo Especial sobre Reformas e Investimentos (DG REFORM) da Comissão Europeia.
A missão foi liderada pelo Secretário-Geral de Planeamento Estratégico do Ministério da Saúde helénico, Aris Angelis, acompanhado por sua colega científica, Corina Diamantogianni, Flora Bakopoulou, Presidente do Comité de Avaliação de Tecnologias em Saúde da Grécia, e Chara Kani, Diretora de Produtos Farmacêuticos da Agência Grega de Medicamentos (EOF) e a Tarang Sharma, Chefe de Acesso a Medicamentos e Produtos de Saúde no Bureau Regional da OMS para a Europa.
Durante a visita foi feita uma breve introdução pelo Presidente do Infarmed, Rui Santos Ivo, e foram feitas apresentações específicas por responsáveis da Autoridade. A agenda da reunião incluiu, entre outros assuntos, a apresentação da Comissão e Direção de Avaliação de Tecnologias da Saúde em Portugal da metodologia de avaliação clínica e económica nas várias áreas, bem como a preparação nacional do país para a implementação do Regulamento Europeu de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS), a inclusão adicional de Associações de Pessoas com Doença, os regulamentos básicos de preços, assim como os requisitos legais de processo de negociação.
No âmbito da visita, realizou-se uma reunião bilateral entre o Secretário-Geral e o Presidente do Infarmed, na qual foi discutida a cooperação das Autoridades Nacionais ao nível das avaliações centrais, e ainda as posições dos dois países relativamente à revisão da legislação farmacêutica europeia (Pacote Farmacêutico da União Europeia). O Secretário-Geral acolheu com satisfação esta iniciativa, enfatizando a importância da troca de boas práticas com um país com desafios e processos de ATS semelhantes, agradecendo calorosamente ao Infarmed pela hospitalidade e expressando a intenção de uma maior cooperação em áreas específicas num futuro próximo.
