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Ozempic - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira "Circular Informativa n.º 032/CD/2025 de 26/03/2025" 26/03/2025
Recolha voluntária de lotes do medicamento Fluoxetina toLife 20 mg cápsulas "Circular Informativa N.º 031/CD/550.20.001 de 26/03/2025" 26/03/2025
Circular Informativa - Levantamento da Suspensão - Nevirapina Generis 400 mg Comprimido de libertação prolongada "Circular Informativa N 030/CD/550.20.001 de 25/03/2025" 26/03/2025
Monitores de doentes Contec "Circular Informativa Nº N.º 029/CD/550.20.001 de 24/03/2025" 24/03/2025
Disponibilidade do medicamento contendo colestiramina "Circular Informativa N.º 026/CD/550.20.001 de 20/03/2025" 21/03/2025
Decreto-Lei 23 2025, de 19 de março que assegura a execução, na ordem jurídica portuguesa, do Regulamento (CE) 1223 2009, relativo aos produtos cosméticos "Circular Informativa N.º 025/CD/100.20.200 de 20/03/2025" 20/03/2025
Trajenta, 5 mg, comprimido revestido por película - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira "Circular Informativa n.º 024/CD/100.20.200 de 17/03/2025" 17/03/2025
Sistema de Preços de Referência - 2º Trimestre de 2025 (abril) "Circular Informativa N.º 019/CD/100.20.200 Data: 19/03/2025" 17/03/2025
Suspensão imediata da comercialização de todos os lotes de todos os produtos cosméticos da marca ''Sente Senas Naturais'' "Circular Informativa N.º 020/CD/100.20.200 de 10/03/2025" 13/03/2025
Recolha voluntária do medicamento Bexsero Vacina contra o meningococo Associação Suspensão injetável - lote n.º ABXE23AB, validade 10-2027 "Circular Informativa N.º 021/CD/550.20.001 de 10/03/2025" 11/03/2025
Atualização das listas previstas no Regulamento sobre o controlo de transações de medicamentos para o exterior do país - março 2025 "Circular informativa n.º 022/CD/100.20.200 de 11/03/2025" 11/03/2025
Comparticipação de nutrição entérica "Comparticipação de nutrição entérica" 11/03/2025
Disponibilidade de medicamentos contendo clobazam "Circular Informativa n.º 018/CD/2025 de 07/03/2025" 07/03/2025
Cuitvar, 0.5 mg + 1 mg, comprimido revestido por película - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira "Circular Informativa n.º 017/CD/100.20.200 de 05/03/2025" 05/03/2025
Cuitvar, 1 mg, comprimido revestido por película - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira "Circular Informativa n.º 016/CD/100.20.200 de 05/03/2025" 05/03/2025
Amlodipina + Valsartan + Hidroclorotiazida Mylan Levantamento de suspensão AIM "Amlodipina + Valsartan + Hidroclorotiazida Mylan Levantamento de suspensão AIM" 28/02/2025
Dispensa de apresentação de informação em língua portuguesa nas interfaces gráficas de dispositivos médicos de utilização profissional "Circular Informativa Nº 014/CD/100.20.200 de 26/02/2025" 27/02/2025
Insulina glargina - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira "Circular Informativa n.º 013/CD/100.20.200 de 26/02/2025" 26/02/2025
Regulamento sobre o controlo de transações de medicamentos para o exterior do país - aspetos práticos "Circular Informativa n.º 012/CD/100.20.200 de 21/02/2025" 21/02/2025
Sistema de Monitorização da Glicose do fabricante Medtrum Technologies Inc "Circular Informativa No 006/CD/550.20.001 de 10/02/2025" 14/02/2025
Sistema de Preços de Referência - 1º Trimestre de 2025 (março) "Circular Informativa N.º 004/CD/100.20.200 Data: 10/02/2025" 14/02/2025
Revogação de AIM - informação aos requerentes "Circular Informativa n.º 010/CD/100.20.200 de 13/02/2025" 13/02/2025
Circular Informativa N.º 008_CD_100.20.200 de 10_02_2025 "Suspensão imediata da comercialização e retirada do mercado nacional de todos os lotes dos produtos Origin - CBD Creme Quente, Origin - CBD Creme Frio, Origin - Natural Oil Blend CBD 10%, Origin - Natural Oil Blend CBD 20%, Origin - Natural Oil Blend CBD 30% e Origin - Natural Oil Blend 15% CBD + Melatonina da marca Naturasor" 11/02/2025
Suspensão imediata da comercialização e retirada do mercado nacional de todos os lotes do produto SVR CBD Ampoule Resist da marca SVR "Circular Informativa N.º 009/CD/100.20.200 de 10/02/2025" 11/02/2025
Suspensão imediata da comercialização e retirada do mercado nacional de todos os lotes dos produtos BB Cream CBD Light, BB Cream CBD Medium, CBD Mascara e CBD Lipstick n.º3 da marca Dermacol "Circular Informativa N.º 007/CD/100.20.200 de 10/02/2025" 11/02/2025
Recolha voluntária do medicamento Lacosamida Hikma, 10 mg ml, Solução para perfusão - Lote 24020991 Prazo de Validade 04 2026 "Circular Informativa N.º 005/CD/550.20.001 de 10/02/2025" 11/02/2025
Atualização da lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa - fevereiro 2025 "Circular Informativa n.º 003/CD/100.20.200 de 03/02/2025" 04/02/2025
Suspensão da atividade do distribuidor por grosso An-Ra S R L "Circular Informativa N.º 002/CD/550.20.001 de 24/01/2025" 28/01/2025
Sistema de Preços de Referência - 1º Trimestre de 2025 (fevereiro) "Circular Informativa N.º 001/CD/100.20.200 Data: 06/01/2025" 13/01/2025
Comunicação de indisponibilidade de dispositivos médicos - implementação do Regulamento (UE) 2024 1860, de 13 de junho de 2024 "Circular Informativa N.º 114/CD/100.20.200 Data: 30/12/2024" 30/12/2024
Financiamento dos medicamentos para a Atrofia Muscular Espinhal (AME) \| Programa vertical de financiamento centralizado - esclarecimento "Circular Informativa Conjunta N.º 32/2024/ACSS/INFARMED Data: 30/12/2024" 30/12/2024
Atualização da lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa - janeiro 2025 "Circular Informativa n.º 113/CD/100.20.200 de 27/12/2024" 30/12/2024
Recolha voluntária de lotes de medicamentos Duloxetina toLife, Duloxetina, cápsula gastrorresistente "Circular Informativa N.º 108/CD/550.20.001 Data: 19/12/2024" 23/12/2024
Prescrição e dispensa do Sensor FreeStyle Libre "Circular informativa n.º 049/CD/100.20.200 de 19/07/2024" 20/12/2024
Cartuchos de insulina - Accu-Chek Spirit 3.15 ml cartridge system "Circular Informativa N.º 111/CD/550.20.001 de 20/12/2024" 20/12/2024
Sistema de Preços de Referência - 1º Trimestre de 2025 "Circular Informativa N.º110/CD/100.20.200 Data: 20/12/2024" 20/12/2024
Entrega medicamentos solicitados pelas ULS (Unidades Locais Saúde) nos armazéns de distribuição do SUCH "Circular Informativa n.º 109/CD/100.20.200, de 19-12-2024" 20/12/2024
Normas de prescrição e dispensa de proximidade de medicamentos e produtos de saúde - actualizada em dezembro de 2024 "Circular Normativa Conjunta n.º 01/ DE-SNS/ACSS/INFARMED/SPMS/SUCH" 19/12/2024
Atualização das listas previstas no Regulamento sobre notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país - dezembro 2024 "Circular Informativa n.º 107/CD/100.20.200 de 13/12/2024" 16/12/2024
Revisão do Regulamento Europeu relativo a alterações aos termos da AIM "Circular Informativa N.º 106/CD/100.20.200 Data: 13/12/2024" 13/12/2024
Sensores de glicémia \| Disponibilidade no mercado "Circular Informativa N.º 104/CD/100.20.200 de 03/12/2024" 03/12/2024
Regime de dispensa de proximidade - circuito de distribuição "Circular Informativa n.º 102/CD/100.20.200 de 27/11/2024" 28/11/2024
Sistema de Preços de Referência - 4º Trimestre de 2024 (dezembro) "Circular Informativa N.º 101/CD/100.20.200 Data: 19/11/2024" 19/11/2024
Circular Informativa Nº 100CD100.20.200_RAP2025 "Circular Informativa Nº 100CD100.20.200_RAP2025" 15/11/2024
Suspensão imediata da comercialização das meias de compressão Sicura do fabricante Calze Olona srl "Circular Informativa Nº 095/CD/550.20.001 de 08/11/2024" 14/11/2024
Circular Informativa N.096_CD_100.20.200 "Suspensão imediata da comercialização e retirada do mercado nacional de todos os lotes dos produtos Balsamo Corporal CBD, Crema Facial CBD SPF15, Serum Facial CBD, Cremi Gel CBD, Aceite CBD 3%, Aceite CBD 5%, Aceite CBD 10%, Roll On CBD Azul Descanso y Relax, Roll On CBD Rojo Alivio Tensiones Cabeza, CBD + 3 Arcillas, Aceite CBD 20%, Aceite CBD 30%, Jabon CBD, Aceite CBD Broad Spectrum 20%, Aceite CBD Broad Spectrum 10% da marca Drasanvi" 12/11/2024
Prescrição da vacina contra a gripe - Recomendação "Circular Informativa n.º 099/CD/100.20.200 de 12/11/2024" 12/11/2024
Retoma da suspensão da comercialização e retirada do mercado nacional de todos os lotes dos produtos Cannabiron CBD creme e Good Cannabis creme "Circular informativa N.º 098/CD/100.20.200 de 11/11/2024" 12/11/2024
Suspensão imediata da comercialização e retirada do mercado nacional de todos os lotes dos produtos Wetabonix CBD OIL 7% e Wetabonix CBD OIL 15% "Circular informativa N.º 097/CD/100.20.200 de 11/11/2024" 12/11/2024
Recolha voluntária de lotes do medicamento Fluoxetina toLife 20 mg cápsulas "Circular Informativa N.º 094/CD/550.20.001 de 04/11/2024" 05/11/2024
Suspensão imediata da comercialização e retirada do mercado de todos os lotes dos produtos cosméticos cuja Pessoa Responsável é a empresa Lkarrari - Cosméticos Unipessoal, Lda "Circular informativa N.º 075/CD/100.20.200 de 19/09/2024" 05/11/2024
Regulamento dos Gases Medicinais "Circular Informativa N.º 092/CD/100.20.200 Data: 29/10/2024" 29/10/2024
Suspensão da atividade do distribuidor por grosso Escu Pharm S R L "Circular Informatova N.º 091/CD/550.20.001 de 23/10/2024" 25/10/2024
Equipa de Acompanhamento do regime de dispensa em proximidade "Circular Normativa Conjunta n.º 01/DE-SNS/ACSS/INFARMED/SPMS/DGS/SUCH" 24/10/2024
Normas de prescrição e dispensa de proximidade de medicamentos e produtos de saúde "Circular Normativa Conjunta n.º 01/ DE-SNS/ACSS/INFARMED/SPMS/SUCH" 24/10/2024
Atualização da lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa - outubro 2024 "Circular Informativa n.º 088/CD/100.20.200 de 11/10/2024" 15/10/2024
Tafluprost - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira "Circular Informativa n.º 089/CD/100.20.200 de 14/10/2024" 15/10/2024
Pramipexol, 0.52 mg, comprimido de libertação prolongada - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira "Circular Informativa n.º 090/CD/100.20.200 de 14/10/2024" 14/10/2024
Recolha voluntária do medicamento Sugamadex Orion, 100 mg ml, Solução injetável "Circular Informativa N.º086/CD/550.20.001 de 08/10/2024" 10/10/2024
Circular Retificativa da Circular Informativa 078 Lentes de contacto DAILIES TOTAL1 e TOTAL30 "Circular Retificativa da Circular Informativa 078 Lentes de contacto DAILIES TOTAL1 e TOTAL30" 10/10/2024
Sistema de Preços de Referência - 4º Trimestre de 2024 (novembro) "Circular Informativa N.º 85/CD/100.20.200 Data: 07/10/2024" 10/10/2024
Insulina glargina - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira "Circular Informativa n.º 084/CD/100.20.200 de 07/10/2024" 07/10/2024
O Comité de Avaliação do Risco em Farmacovigilância (PRAC) da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) iniciou uma revisão de segurança dos medicamentos contendo finasterida e dutasterida na sequência de preocupações relacionadas com comportamentos e ideaçã "Medicamentos contendo finasterida e dutasterida" 04/10/2024
Regime de Dispensa de Proximidade - Registo de Farmácias de Oficina "Circular Informativa n.º 081/CD, de 02-10-2024 Regime de Dispensa de Proximidade - Registo de Farmácias de Oficina" 02/10/2024
Lentes de contacto DAILIES TOTAL1® e TOTAL30® "Lentes de contacto DAILIES TOTAL1® e TOTAL30" 02/10/2024
Modelo de regulamento a utilizar pelos hospitais no âmbito da dispensa em proximidade "Circular Normativa Conjunta n.º 002 DE-SNS/ACSS/INFARMED de 27/09/2024" 27/09/2024
Financiamento dos Medicamentos para a Atrofia Muscular Espinhal (AME) "Circular Informativa Conjunta N.º 23/2024/ACSS/INFARMED" 25/09/2024
Liraglutido - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira "Circular Informativa n.º 076/CD/100.20.200 de 20/09/2024" 20/09/2024
Recolha voluntária do medicamento Trandolapril Mylan 2mg, cápsulas, 56 unidades "Circular Informativa N.º 074/CD/550.20.001 de 19/09/2024" 19/09/2024
Sistema de Preços de Referência - 4º Trimestre de 2024 (outubro) "Circular Informativa N.º 69/CD/100.20.200 Data: 04/09/2024" 16/09/2024
Recomendação de não aquisição e utilização do produto cosmético TDC Clinik - Salipure Peeling Chemical Peel "Circular informativa N.º 072/CD/100.20.200 de 13/09/2024" 16/09/2024
Circular Informativa - Metamizol - 071 de 09-09-2024 "Medicamentos contendo metamizol ¿ Atualização do RCM/FI para aumentar a sensibilização para o risco de agranulocitose e facilitar a sua deteção e diagnóstico precoces" 09/09/2024
Vipmin 850 mg + 50 mg e Vipmin 1000 mg + 50 mg Levantamento suspensão AIM "Levantamento suspensão AIM" 05/09/2024
Olanzapina Aurovitas 2.5, 5, 7.5, 10, 15 e 20 mg Comprimido Levantamento de Suspensão da AIM "Levantamento de Suspensão da AIM" 05/09/2024
Olanzapina Aurobindo 2.5, 5, 7.5, 10, 15 e 20 mg Comprimido Levantamentos suspensao AIM "Levantamebnto suspensao AIM" 05/09/2024
Atualização da lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa - setembro 2024 "Circular Informativa n.º 068/CD/100.20.200 de 29/08/2024" 30/08/2024
Bydureon, exenatido, suspensão injetável de libertação prolongada - cessação de comercialização "Circular Informativa n.º 064/CD/100.20.200 de 23/08/2024" 26/08/2024
Pramipexol, 1.05 mg, comprimido de libertação prolongada - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira "Circular Informativa n.º 063/CD/100.20.200 de 21/08/2024" 22/08/2024
Fluxómetros de orifícios calibrados gama SELECTAFLO BP "Fluxómetros de orifícios calibrados da gama SELECTAFLO BP - Primeira geração (comercializados de 1999 a 2012)" 16/08/2024
Vipam 50 mg Comprimido Levantamento de Suspensao da AIM "Circular Informativa N.º 061/CD/550.20.001 de 13/08/2024" 14/08/2024
Tadalafil Ciclum 5, 10 e 20 mg Comprimido revestido por pelicula Levantamento de Suspensao da AIM "Circular Informativa N.º 060/CD/550.20.001 de 13/08/2024" 14/08/2024
Atazanavir Generis 150 mg e 300 mg Cápsula Levantamento de Suspensão da AIM "Circular Informativa N.º 059/CD/550.20.001 de 13/08/2024" 14/08/2024
Atualização da lista atualmente em vigor prevista no Regulamento sobre notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país - agosto 2024 "Circular Informativa n.º 058/CD/100.20.200 de 13/08/2024" 14/08/2024
Sistema de Preços de Referência - 3º Trimestre de 2024 (setembro) "Circular Informativa N.º 56/CD/100.20.200 Data: 05/08/2024" 13/08/2024
Suspensão da atividade do distribuidor por grosso [Auxilto Healthcare s.r.o.] "Circular Informativa n.º 051/CD/550.20.001 de 22/07/2024" 07/08/2024
Metformina Sitagliptina Sandoz 850 mg e 50 mg Comprimido revestido por película Levantamento de Suspensão da AIM "Circular Informativa N.º 055/CD/550.20.001 Data: 29/07/2024" 30/07/2024
Certificado de Conformidade Falsificado - Fabricante Invasix Corp "Circular Informativa N.º 054/CD/550.20.001 de 29/07/2024" 30/07/2024
Progesterona, 400 mg, óvulo - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira "Circular Informativa n.º 053/CD/100.20.200 de 24/07/2024" 24/07/2024
Suspensão imediata da comercialização e retirada voluntária do mercado nacional dos lotes P124A155, P124B156 e P224B155 do produto cosmético NUXE VERY ROSE ÁGUA MICELAR PN 400 ml "Circular informativa N.º 052/CD/100.20.200 de 23/07/2024" 23/07/2024
Alterações na rotulagem de produtos cosméticos ¿ Aumenta o número de fragrâncias com potencial alergénico de declaração obrigatória "Circular informativa N.º 050/CD/100.20.200 de 22/07/2024" 23/07/2024
Vericiguat - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira (julho 2024) "Circular informativa n.º 049/CD/100.20.200 de 19/07/2024" 19/07/2024
Availability on Infomed of SmPC and PIL from variations and renewals PT CMS anda National MA Worksharing "Circular Informativa N.º 048/CD/100.20.200 Data: 19/07/2024" 19/07/2024
Disponibilização no Infomed de RCM e FI de alterações e renovações PT EME e AIM nacionais em worksharings "Circular Informativa N.º 048/CD/100.20.200 Data: 19/07/2024" 19/07/2024
Final do período de transição - Regulamento Europeu de Ensaios Clínicos n.º 536 2014 de 16 de abril "Circular Informativa N.º 047/CD/2024 Data: 12/07/2024" 15/07/2024
A Agência Europeia do Medicamento (EMA) iniciou uma revisão de segurança dos medicamentos contendo metamizol devido a preocupações sobre a eventual falta de eficácia das medidas atualmente existentes para minimizar o risco conhecido de agranulocitose.Os m "Medicamentos contendo metamizol." 10/07/2024
Sistema de Preços de Referência - 3º Trimestre de 2024 (agosto) "Circular Informativa N.º 46/CD/100.20.200 Data: 04/07/2024" 09/07/2024
Recomendações para gestão da disponibilidade dos medicamentos agonistas do recetor da GLP-1 "Circular Informativa n.º 045/CD/100.20.200 de 04/07/2024" 03/07/2024
Levantamento de Suspensão da AIM \| Olanzapina Aurobindo 5 mg, 10 mg, 15 mg e 20 mg Comprimido orodispersível "Circular Informativa N.º 043/CD/550.20.001 Data: 01/07/2024" 03/07/2024
Olanzapina Aurovitas 5 mg, 10 mg, 15 mg e 20 mg Comprimido orodispersível Levantamento de Suspensão da AIM "Circular Informativa N.º 044/CD/550.20.001 de 01/07/2024" 03/07/2024
Pancreatina - dificuldade de abastecimento do medicamento Kreon "Circular Informativa n.º 042/CD/100.20.200 de 27/06/2024" 28/06/2024
Sucralfato - dificuldade de abastecimento "Circular Informativa n.º 041/CD/100.20.200 de 26/06/2024" 27/06/2024
Recolha voluntária de lotes de medicamentos Duloxetina toLife, Duloxetina, cápsula gastrorresistente "Circular Informativa N.º 038/CD/550.20.001 de 21/06/2024" 25/06/2024
Templates a utilizar no âmbito da disponibilidade dos medicamentos "Circular Informativa n.º 040/CD/100.20.200, de 24/06/2024" 24/06/2024
Sistema de Preços de Referência - 3º Trimestre de 2024 (julho) "Circular Informativa N.º 35/CD/100.20.200 Data: 07/06/2024" 17/06/2024
Atualização da lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa - junho 2024 "Circular Informativa n.º 034/CD/100.20.200 de 07/06/2024" 11/06/2024
Suspensão da AIM de medicamentos com estudos clínicos e bioanalíticos conduzidos pela empresa Synapse Labs Pvt. Ltd "Circular Informativa N.º 033/CD/550.20.001 de 07/06/2024" 11/06/2024
Messalazina, comprimido gastrorresistente, 800 mg - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira "Circular Informativa n.º 032/CD/100.20.200 de 05/06/2024" 07/06/2024
Efavirenz Mylan 600 mg Comprimido revestido por película - Levantamento de Suspensão da AIM "Circular Informativa Nº 31CD/100.20.200 Data: 29/05/2024" 31/05/2024
Suspensão da AIM de medicamentos com estudos clínicos e bioanalíticos conduzidos pela empresa Synapse Labs Pvt. Ltd "Circular Informativa N.º 030/CD/550.20.001 de 29/05/2024" 29/05/2024
Sistema de Preços de Referência - 2º Trimestre de 2024 (junho) "Circular Informativa N.º 29/CD/100.20.200 Data: 13/05/2024" 14/05/2024
Vericiguat - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira "Circular Informativa n.º 028/CD/100.20.200 de 08/05/2024" 08/05/2024
Atualização da lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa - maio 2024 "Circular Informativa n.º 027/CD/100.20.200 de 03/05/2024" 03/05/2024
Normas de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde - atualização (abril 2024) "Circular Normativa Conjunta n.º 001/ACSS/INFARMED, de 24 de abril de 2024" 29/04/2024
Sistema de Preços de Referência - 2º Trimestre de 2024 (maio) "Circular Informativa N.º 25/CD/100.20.200 Data: 09/04/2024" 15/04/2024
Laboratórios de Referência da União Europeia (EURLs), no âmbito do Regulamento (UE) 2017-746 - Manifestação de interesse para segundo processo de candidatura "Circular Informativa N.º 024/CD/100.20.200 de 08/04/2024" 09/04/2024
Máscaras ResMed com Elementos Magnéticos "Circular Informativa N.º 022/CD/550.20.001" 09/04/2024
Atualização das listas previstas no Regulamento sobre notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país - abril 2024 "Circular Informativa n.º 021/CD/100.20.200 de 05/04/2024" 08/04/2024
Publicação do Decreto-Lei 29 2024, que assegura a execução, na ordem jurídica portuguesa, do Regulamento UE 2017 745, relativo aos dispositivos médicos "Circular Informativa 023/CD/100.20.200 de 05/04/2024" 05/04/2024
Dexametasona + Gentamicina + Tetrizolina - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira "Circular Informativa n.º 020/CD/100.20.200 de 25/03/2024" 26/03/2024
Andarilhos Dolomite Gloss "Circular Informativa N.º 018 CD 550.20.001 Data: 15/03/2024" 18/03/2024
Sistema de Preços de Referência - 2º Trimestre de 2024 (abril) "Circular Informativa N.º 17/CD/100.20.200 Data: 08/03/2024" 18/03/2024
Normas de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde - atualização - março 2024 "Circular Normativa Conjunta n.º 01/ACSS/INFARMED, de 6 de março de 2024" 07/03/2024
Atualização da lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa - março 2024 "Circular Informativa n.º 015/CD/100.20.200 de 04/03/2024" 04/03/2024
Transição de preços: Prazos e Etiquetagem "Circular Informativa N.º 014/CD/100.20.200 Data: 15/02/2024" 15/02/2024
Sistema de Preços de Referência - 1º Trimestre de 2024 (março) "Circular Informativa N.º 011/CD/100.20.200 Data: 09/02/2024" 12/02/2024
Atualização da lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa - fevereiro de 2024 "Circular Informativa n.º 012/CD/100.20.200 de 09/02/2024" 09/02/2024
Revisão Anual de Preços para Medicamentos Não Genéricos e Genéricos de 2024 "Circular Informativa N.º 010/CD/100.20.200 Data: 02/02/2024" 02/02/2024
Medicamentos contendo Pseudoefedrina "Circular Informativa - N.º 008/CD/550.20.001 Data: 30/01/2024" 30/01/2024
Produtos sem finalidade médica do Anexo XVI do Regulamento dos Dispositivos Médicos - Alteração das disposições transitórias "Circular Informativa de 24/01/2024" 24/01/2024
Medicamentos contendo valproato: medidas para evitar a exposição paterna antes da conceção "O Comité de Avaliação do Risco em Farmacovigilância (PRAC), da Agência Europeia de Medicamentos (EMA), recomenda medidas de precaução em de doentes do sexo masculino tratados com medicamentos contendo valproato ." 19/01/2024
Sistema de Preços de Referência - 1º trimestre de 2024 (fevereiro) "Circular Informativa N.º 01/CD/100.20.200 Data: 04/01/2024" 12/01/2024
Atualização das listas previstas no Regulamento sobre notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país - janeiro 2024 "Circular Informativa n.º 05/CD/100.20.200 de 09/01/2024" 10/01/2024
Desmopressina - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira "Circular Informativa n.º 004/CD/100.20.200 de 08/01/2024" 08/01/2024
Furto de Videolaringoscópios McGRATH¿ MAC não conformes, do fabricante Covidien llc e mandatário Medtronic BV "Circular Informativa Nº 002/CD/550.20.001 de 05/01/2024" 08/01/2024
Retirada do PVP nas embalagens dos Medicamentos "Circular informativa N.º 003/CD/100.20.200 de 05/01/2024" 05/01/2024
Constrangimentos no abastecimento de medicamentos destinados ao tratamento da perturbação de hiperatividade e défice de atenção "Circular Informativa n.º 124/CD/100.20.200, de 15/12/2023" 19/12/2023
Visualização dos dados nos gestores de diabetes Accu-Chek Solo "Circular Informativa N.º 123/CD/550.20.001 de 14/12/2023" 18/12/2023
Software na Infinity CentralStation e na Infinity M300-M300 "Circular Informativa N.º 122/CD/550.20.001 de 14/12/2023" 18/12/2023
Sistema de Preços de Referência - 1º Trimestre de 2024 (janeiro) "Circular Informativa N.º 120/CD/100.20.200 Data: 14/12/2024" 15/12/2023
Rimactán - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira "Circular Informativa n.º 119/CD/100.20.200 de 30/11/2023" 30/11/2023
Sistema de Preços de Referência - 4º Trimestre de 2023 (dezembro) "Circular Informativa N.º 114/CD/100.20.200 Data: 14/11/2023" 16/11/2023
Xeplion - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira "Circular Informativa n.º 116/CD/100.20.200 de 14/11/2023" 15/11/2023
Edronax - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira "Circular Informativa n.º 117/CD/100.20.200 de 14/11/2023" 15/11/2023
Atualização da lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa - novembro 2023 "Circular Informativa n.º 115/CD/100.20.200 de 14/11/2023" 15/11/2023
Suspensão imediata da comercialização e recolha do mercado do dispositivo Compressa em TNT estéril, da marca DivisionCare, fabricante SHAOXING GANGFENG HOSPITAL PRODUCTS Co Ltd "Circular Informativa N.º 113/CD/550.20.001 de 02/11/2023" 09/11/2023
Recolha voluntária do lote 323, validade 05 2026 do medicamento Dexamytrex 0,3 mg g + 3 mg g, pomada oftálmica (Bausch & Lomb, S.A) "Circular Informativa N.º 112/CD/550.20.001 de 31/10/2023" 02/11/2023
Latanoprost + Timolol - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira "Circular Informativa n.º 110/CD/100.20.200 de 24/10/2023" 24/10/2023
Retirada da autorização do distribuidor por grosso Az-Naturemed GmbH "Circular Informativa N.º 107/CD/550.20.001 de 18/10/2023" 20/10/2023
Revogação da decisão de suspensão da atividade do distribuidor por grosso Alliance Healthcare Espana SA "Circular Informativa N.º 108/CD/550.20.001 de 18/10/2023" 19/10/2023
Reintrodução no mercado da máscara cirúrgica tipo IIR do fabricante Alliande - Cosméticos e Suplementos Alimentares Lda "Circular Informativa N.º 106/CD/550.20.001 de 16/10/2023" 17/10/2023
Branqueador dentário LyDenti EndoWhite Gel EXTRA 38 % do fabricante Zhengzhou Huaer Electro-Optics Technology Co, Ltd "Circular Informativa N.º 105/CD/550.20.001 de 16/10/2023" 17/10/2023
Suspensão da atividade do distribuidor por grosso Alliance Healthcare Espana SA "Circular Informativa N.º 097/CD/550.20.001 de 22/09/2023" 12/10/2023
Atualização das listas previstas no Regulamento sobre notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país - outubro de 2023 "Circular Informativa n.º 103/CD/100.20.200 de 06/10/2023" 10/10/2023
Sistema de Preços de Referência - 4º Trimestre 2023 (novembro) "Circular Informativa N.º 102/CD/100.20.200 Data: 06/10/2023" 09/10/2023
Atualização das plataformas SMUH-AIM e SMUH-ALTER no âmbito da Portaria 235 2023, de 27 de julho "Circular Informativa N.º 101/CD/100.20.200 Data: 04/10/2023" 06/10/2023
Medicamentos contendo levotiroxina-recomendações sobre a interferência da biotina nos testes laboratoriais de função tiroideia "Medicamentos contendo levotiroxina-recomendações sobre a interferência da biotina nos testes laboratoriais de função tiroideia" 29/09/2023
Atualização - Suspensão imediata da comercialização de branqueadores dentários indevidamente qualificados como dispositivos médicos "Circular Informativa N.º 099/CD/550.20.001 de 25/09/2023" 29/09/2023
Suspensão imediata da comercialização do produto Luvas não estéreis de nitrilo NICECIAplus+, do fabricante Jiangsu Maolin Medical Technology Co., Ltd "Circular Informativa N.º 100/CD/550.20.001 de 25/09/2023" 26/09/2023
Transição de ensaios clinicos para o regulamento Europeu "Circular Informativa N.º 098/CD/100.20.200 de 22/09/2023" 25/09/2023
Recolha voluntária \| Medicamento Bglau (Brimonidina) 0,7 mg 0,35 ml, Colírio, solução em recipiente unidose (lote n.º 23A079) "Circular Informativa N.º 096/CD/550.20.01 de 18/09/2023" 19/09/2023
Sistema de Preços de Referência - 4º Trimestre de 2023 (outubro) "Circular informativa N.º 95/CD/100.20.200 Data: 18/09/2023" 19/09/2023
Regulamento sobre AUE - nova versão "Regulamento sobre AUE - nova versão" 14/09/2023
Sistema de Preços de Referência - Suspensão de grupo homogéneo Tapentadol "Circular Informativa N.º 93/CD/100.20.200 Data: 14/09/2023" 14/09/2023
Suspeita de falsificação do Medicamento - Testoviron Depot, Testosterona, 250 mg-1 ml, solução injetável, ampola 1 unidade-1ml, lote KT02S51, val 12-2026 incorreta "Circular Informativa N.º 086/CD/550.20.001 Data: 17/08/2023" 14/09/2023
Medicamentos contendo Topiramato - Novas medidas para evitar a exposição durante a gravidez: Restrições adicionais à utilização e implementação de um programa de prevenção da gravidez "Circular Informativa N.º 092/CD/550.20.001 Data: 12/09/2023" 13/09/2023
Suspensão da comercialização e retirada do mercado nacional de todos os lotes do Desodorizante Nuud "Circular Informativa N.º 091/CD/100.20.200 de 08/09/2023" 11/09/2023
Transição de ensaios clínicos para o Regulamento Europeu "Circular Informativa N.º 088/CD/100.20.200 de 04/09/2023" 06/09/2023
Suspensão da comercialização e recolha do mercado do lote 622104 do dispositivo médico cateter intravenoso, referência BM0185-22G, do fabricante Bio-Med Healthcare Products Pvt. Ltd "Circular Informativa N.º 090/CD/550.20.001 de 04/09/2023" 06/09/2023
Atualização da lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa - setembro 2023 "Circular Informativa n.º 089/CD/100.20.200 de 04/09/2023" 05/09/2023
Propranolol - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira "Circular Informativa n.º 087/CD/100.20.200 de 24/08/2023" 24/08/2023
Suspensão da comercialização do lote A2010295 do dispositivo médico cateter endovenoso do fabricante Polybond India PVT, Ltd "Circular Informativa N.º 080/CD/550.20.001 de 02/08/2023" 21/08/2023
Medicamentos contendo valproato: revisão pela EMA dos dados sobre a exposição paterna "Circular Informativa N.º 084/CD/550.20.001 Data: 17/08/2023" 17/08/2023
Retificação da Circular Informativa N 078 CD 550.20.001 de 02 08 2023 "Circular Informativa N.º 082/CD/550.20.001 de 10/08/2023" 11/08/2023
Recolha voluntária dos medicamentos Soro Glucosado Isotónico, Metronidazol Iv Braun e Soro Fisiológico B.Braun "Circular Informativa N.º 079/CD/550.20.001 de 02/08/2023" 10/08/2023
Circular Informativa N.º 081 "Circular Informativa N.º 081/CD/100.20.200" 08/08/2023
Pioglitazona Mylan 15, 30 e 45 mg comprimido ¿ Levantamento de Suspensao da AIM "Pioglitazona Mylan 15, 30 e 45 mg comprimido ¿ Levantamento de Suspensao da AIM (Circular Informativa Nº 077/CD/100.20.200 Data: 08/07/2023" 01/08/2023
Amoxicilina e Ácido Clavulanico Basi 250 mg 5 ml e 62.5 mg 5ml Pó para suspensao oral - Levantamento de suspensao da AIM "Amoxicilina+Ácido Clavulânico Basi 250 mg/5 ml + 62.5 mg/5ml Pó para suspensão oral - Levantamento de suspensão da AIM (CircInf 076/CD/100.20.200 de 28/07/2023)" 01/08/2023
Retirada de Certificados de Dispositivos Médicos do Fabricante BIOTRH sro "Circular Informativa N.º 074/CD/550.20.001 de 28/07/2023" 31/07/2023
Certificados de Conformidade Falsos - Fabricante EQUIMEDICAL BV "Circular Informativa N.º 073/CD/550.20.001 de 28/07/2023" 31/07/2023
Atualização da lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa - agosto de 2023 "Circular Informativa n.º 075/CD/100.20.200 de 28/07/2023" 28/07/2023
Final do período de transição novos ensaios clínicos para Regulamento Europeu de Ensaios Clínicos nº 534 2014 de 16 de abril "Circular Informativa Nº 01/CD/100.20.200 de 05/01/2023" 20/07/2023
Recolha voluntária dos lotes KFP51 (validade: 10 2024) e KHU57 (validade: 04 2025) do medicamento Sirdalud MR, Tizanidina, 6mg, cápsulas de libertação modificada, número de registo 2055580 "Circular Informativa N.º069/CD/550.20.001 de 14/07/2023" 17/07/2023
Recolha voluntária do medicamento Ramipril + Hidroclorotiazida toLife, comprimidos, dosagens de 2,5 mg + 12,5 mg e 5 mg + 25 mg (lotes 21IN129A, 21GN055A e 21LN082A) "Circular Informativa N.º 064/CD/550.20.001 de 07/07/2023" 17/07/2023
Projeto Piloto eFI (folheto informativo em formato eletrónico) ¿ 1ª fase -medicamentos de uso exclusivo hospitalar "Circular Informativa Nº 68/CD/100.20.200 de 14/07/2023" 14/07/2023
COVID-19 ¿ retirada do pedido de AIM do Molnupiravir (Lagevrio®) "Circular Informativa Conjunta N.º 001/Infarmed/DGS de 11/07/2023" 14/07/2023
Recolha voluntária do lote n. G220299AB (validade 2025 06 30), do medicamento Dacarbazina Medac, dacarbazina, 500 mg, pó para solução para perfusão, n. de registo 2626786 "Circular Informativa N.º 067/CD/550.20.001 de 11/07/2023" 14/07/2023
Reintrodução no mercado do medicamento Psodermil, (Betametasona e Ácido salicílico), 0.5 mg g + 30 mg g, Pomada, lote 220919A, validade 09 2025 "Circular Informativa N.º 065/CD/550.20.001 de 07/07/2023" 11/07/2023
Sistema de Preços de Referência - 3º Trimestre de 2023 (agosto) "Circular Informativa N.º 66/CD/100.20.200 Data: 07/07/2023" 11/07/2023
Dispositivos médicos falsificados ¿ Refresh Tears® e Optive® do fabricante Allergan "Circular Informativa N.º 063/CD/550.20.001 de 07/07/2023" 10/07/2023
Atualização da lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa - julho de 2023 "Circular Informativa n.º 061/CD/100.20.200 de 04/07/2023" 05/07/2023
Deliberação 44 - exportação suspensa - junho 2023 "Deliberação n.º 044/CD/2023, de 30 de junho" 05/07/2023
Suspensão imediata da comercialização do dispositivo médico para diagnóstico in vitro V-Chek SARS-CoV-2 Rapid Ag Test (colloidal gold) "Circular Informativa N.º 062/CD/550.20.001 de 04/07/2023" 05/07/2023
Suspensão imediata da comercialização de branqueadores dentários indevidamente qualificados como dispositivos médicos "Circular Informativa N.º 058/CD/550.20.001 de 16/06/2023" 23/06/2023
Infografia - Notificação de faltas pela farmácia "Circular Informativa n.º 059/CD/100.20.200 de 20/06/2023" 21/06/2023
Vacina contra a encefalite japonesa "Circular Informativa N.º 057/CD/100.20.200, de 14/06/2023" 15/06/2023
Desmopressina - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira "Circular Informativa N.º 056/CD/100.20.200, de 14/06/2023" 15/06/2023
Sistema de Preços de Referência - 3º Trimestre de 2023 (julho) "Circular Informativa N.º 55/CD/100.20.200 Data: 07/06/2023" 12/06/2023
Cessação de comercialização de insulinas da Sanofi (Insuman) "Circular Informativa n.º 054/CD/100.20.200 de 06/06/2023" 06/06/2023
Atualização das listas previstas no Regulamento sobre notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país - junho 2023 "Circular Informativa n.º 053/CD/100.20.200 de 02/06/2023" 05/06/2023
Boas práticas para a prevenção de ruturas de abastecimento "Circular Informativa n.º 052/CD/100.20.200 de 02/06/2023" 05/06/2023

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