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Sistema de Preços de Referência - 2º Trimestre de 2024 (maio) "Circular Informativa N.º 25/CD/100.20.200 Data: 09/04/2024" 15/04/2024
Laboratórios de Referência da União Europeia (EURLs), no âmbito do Regulamento (UE) 2017-746 - Manifestação de interesse para segundo processo de candidatura "Circular Informativa N.º 024/CD/100.20.200 de 08/04/2024" 09/04/2024
Máscaras ResMed com Elementos Magnéticos "Circular Informativa N.º 022/CD/550.20.001" 09/04/2024
Atualização das listas previstas no Regulamento sobre notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país - abril 2024 "Circular Informativa n.º 021/CD/100.20.200 de 05/04/2024" 08/04/2024
Publicação do Decreto-Lei 29 2024, que assegura a execução, na ordem jurídica portuguesa, do Regulamento UE 2017 745, relativo aos dispositivos médicos "Circular Informativa 023/CD/100.20.200 de 05/04/2024" 05/04/2024
Dexametasona + Gentamicina + Tetrizolina - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira "Circular Informativa n.º 020/CD/100.20.200 de 25/03/2024" 26/03/2024
Andarilhos Dolomite Gloss "Circular Informativa N.º 018 CD 550.20.001 Data: 15/03/2024" 18/03/2024
Sistema de Preços de Referência - 2º Trimestre de 2024 (abril) "Circular Informativa N.º 17/CD/100.20.200 Data: 08/03/2024" 18/03/2024
Normas de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde - atualização - março 2024 "Circular Normativa Conjunta n.º 01/ACSS/INFARMED, de 6 de março de 2024" 07/03/2024
Atualização da lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa - março 2024 "Circular Informativa n.º 015/CD/100.20.200 de 04/03/2024" 04/03/2024
Transição de preços: Prazos e Etiquetagem "Circular Informativa N.º 014/CD/100.20.200 Data: 15/02/2024" 15/02/2024
Sistema de Preços de Referência - 1º Trimestre de 2024 (março) "Circular Informativa N.º 011/CD/100.20.200 Data: 09/02/2024" 12/02/2024
Atualização da lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa - fevereiro de 2024 "Circular Informativa n.º 012/CD/100.20.200 de 09/02/2024" 09/02/2024
Revisão Anual de Preços para Medicamentos Não Genéricos e Genéricos de 2024 "Circular Informativa N.º 010/CD/100.20.200 Data: 02/02/2024" 02/02/2024
Medicamentos contendo Pseudoefedrina "Circular Informativa - N.º 008/CD/550.20.001 Data: 30/01/2024" 30/01/2024
Produtos sem finalidade médica do Anexo XVI do Regulamento dos Dispositivos Médicos - Alteração das disposições transitórias "Circular Informativa de 24/01/2024" 24/01/2024
Medicamentos contendo valproato: medidas para evitar a exposição paterna antes da conceção "O Comité de Avaliação do Risco em Farmacovigilância (PRAC), da Agência Europeia de Medicamentos (EMA), recomenda medidas de precaução em de doentes do sexo masculino tratados com medicamentos contendo valproato ." 19/01/2024
Sistema de Preços de Referência - 1º trimestre de 2024 (fevereiro) "Circular Informativa N.º 01/CD/100.20.200 Data: 04/01/2024" 12/01/2024
Atualização das listas previstas no Regulamento sobre notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país - janeiro 2024 "Circular Informativa n.º 05/CD/100.20.200 de 09/01/2024" 10/01/2024
Desmopressina - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira "Circular Informativa n.º 004/CD/100.20.200 de 08/01/2024" 08/01/2024
Furto de Videolaringoscópios McGRATH¿ MAC não conformes, do fabricante Covidien llc e mandatário Medtronic BV "Circular Informativa Nº 002/CD/550.20.001 de 05/01/2024" 08/01/2024
Retirada do PVP nas embalagens dos Medicamentos "Circular informativa N.º 003/CD/100.20.200 de 05/01/2024" 05/01/2024
Constrangimentos no abastecimento de medicamentos destinados ao tratamento da perturbação de hiperatividade e défice de atenção "Circular Informativa n.º 124/CD/100.20.200, de 15/12/2023" 19/12/2023
Visualização dos dados nos gestores de diabetes Accu-Chek Solo "Circular Informativa N.º 123/CD/550.20.001 de 14/12/2023" 18/12/2023
Software na Infinity CentralStation e na Infinity M300-M300 "Circular Informativa N.º 122/CD/550.20.001 de 14/12/2023" 18/12/2023
Sistema de Preços de Referência - 1º Trimestre de 2024 (janeiro) "Circular Informativa N.º 120/CD/100.20.200 Data: 14/12/2024" 15/12/2023
Rimactán - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira "Circular Informativa n.º 119/CD/100.20.200 de 30/11/2023" 30/11/2023
Sistema de Preços de Referência - 4º Trimestre de 2023 (dezembro) "Circular Informativa N.º 114/CD/100.20.200 Data: 14/11/2023" 16/11/2023
Xeplion - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira "Circular Informativa n.º 116/CD/100.20.200 de 14/11/2023" 15/11/2023
Edronax - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira "Circular Informativa n.º 117/CD/100.20.200 de 14/11/2023" 15/11/2023
Atualização da lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa - novembro 2023 "Circular Informativa n.º 115/CD/100.20.200 de 14/11/2023" 15/11/2023
Suspensão imediata da comercialização e recolha do mercado do dispositivo Compressa em TNT estéril, da marca DivisionCare, fabricante SHAOXING GANGFENG HOSPITAL PRODUCTS Co Ltd "Circular Informativa N.º 113/CD/550.20.001 de 02/11/2023" 09/11/2023
Recolha voluntária do lote 323, validade 05 2026 do medicamento Dexamytrex 0,3 mg g + 3 mg g, pomada oftálmica (Bausch & Lomb, S.A) "Circular Informativa N.º 112/CD/550.20.001 de 31/10/2023" 02/11/2023
Latanoprost + Timolol - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira "Circular Informativa n.º 110/CD/100.20.200 de 24/10/2023" 24/10/2023
Retirada da autorização do distribuidor por grosso Az-Naturemed GmbH "Circular Informativa N.º 107/CD/550.20.001 de 18/10/2023" 20/10/2023
Revogação da decisão de suspensão da atividade do distribuidor por grosso Alliance Healthcare Espana SA "Circular Informativa N.º 108/CD/550.20.001 de 18/10/2023" 19/10/2023
Reintrodução no mercado da máscara cirúrgica tipo IIR do fabricante Alliande - Cosméticos e Suplementos Alimentares Lda "Circular Informativa N.º 106/CD/550.20.001 de 16/10/2023" 17/10/2023
Branqueador dentário LyDenti EndoWhite Gel EXTRA 38 % do fabricante Zhengzhou Huaer Electro-Optics Technology Co, Ltd "Circular Informativa N.º 105/CD/550.20.001 de 16/10/2023" 17/10/2023
Suspensão da atividade do distribuidor por grosso Alliance Healthcare Espana SA "Circular Informativa N.º 097/CD/550.20.001 de 22/09/2023" 12/10/2023
Atualização das listas previstas no Regulamento sobre notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país - outubro de 2023 "Circular Informativa n.º 103/CD/100.20.200 de 06/10/2023" 10/10/2023
Sistema de Preços de Referência - 4º Trimestre 2023 (novembro) "Circular Informativa N.º 102/CD/100.20.200 Data: 06/10/2023" 09/10/2023
Atualização das plataformas SMUH-AIM e SMUH-ALTER no âmbito da Portaria 235 2023, de 27 de julho "Circular Informativa N.º 101/CD/100.20.200 Data: 04/10/2023" 06/10/2023
Medicamentos contendo levotiroxina-recomendações sobre a interferência da biotina nos testes laboratoriais de função tiroideia "Medicamentos contendo levotiroxina-recomendações sobre a interferência da biotina nos testes laboratoriais de função tiroideia" 29/09/2023
Atualização - Suspensão imediata da comercialização de branqueadores dentários indevidamente qualificados como dispositivos médicos "Circular Informativa N.º 099/CD/550.20.001 de 25/09/2023" 29/09/2023
Suspensão imediata da comercialização do produto Luvas não estéreis de nitrilo NICECIAplus+, do fabricante Jiangsu Maolin Medical Technology Co., Ltd "Circular Informativa N.º 100/CD/550.20.001 de 25/09/2023" 26/09/2023
Transição de ensaios clinicos para o regulamento Europeu "Circular Informativa N.º 098/CD/100.20.200 de 22/09/2023" 25/09/2023
Recolha voluntária \| Medicamento Bglau (Brimonidina) 0,7 mg 0,35 ml, Colírio, solução em recipiente unidose (lote n.º 23A079) "Circular Informativa N.º 096/CD/550.20.01 de 18/09/2023" 19/09/2023
Sistema de Preços de Referência - 4º Trimestre de 2023 (outubro) "Circular informativa N.º 95/CD/100.20.200 Data: 18/09/2023" 19/09/2023
Regulamento sobre AUE - nova versão "Regulamento sobre AUE - nova versão" 14/09/2023
Sistema de Preços de Referência - Suspensão de grupo homogéneo Tapentadol "Circular Informativa N.º 93/CD/100.20.200 Data: 14/09/2023" 14/09/2023
Suspeita de falsificação do Medicamento - Testoviron Depot, Testosterona, 250 mg-1 ml, solução injetável, ampola 1 unidade-1ml, lote KT02S51, val 12-2026 incorreta "Circular Informativa N.º 086/CD/550.20.001 Data: 17/08/2023" 14/09/2023
Medicamentos contendo Topiramato - Novas medidas para evitar a exposição durante a gravidez: Restrições adicionais à utilização e implementação de um programa de prevenção da gravidez "Circular Informativa N.º 092/CD/550.20.001 Data: 12/09/2023" 13/09/2023
Suspensão da comercialização e retirada do mercado nacional de todos os lotes do Desodorizante Nuud "Circular Informativa N.º 091/CD/100.20.200 de 08/09/2023" 11/09/2023
Transição de ensaios clínicos para o Regulamento Europeu "Circular Informativa N.º 088/CD/100.20.200 de 04/09/2023" 06/09/2023
Suspensão da comercialização e recolha do mercado do lote 622104 do dispositivo médico cateter intravenoso, referência BM0185-22G, do fabricante Bio-Med Healthcare Products Pvt. Ltd "Circular Informativa N.º 090/CD/550.20.001 de 04/09/2023" 06/09/2023
Atualização da lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa - setembro 2023 "Circular Informativa n.º 089/CD/100.20.200 de 04/09/2023" 05/09/2023
Propranolol - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira "Circular Informativa n.º 087/CD/100.20.200 de 24/08/2023" 24/08/2023
Suspensão da comercialização do lote A2010295 do dispositivo médico cateter endovenoso do fabricante Polybond India PVT, Ltd "Circular Informativa N.º 080/CD/550.20.001 de 02/08/2023" 21/08/2023
Medicamentos contendo valproato: revisão pela EMA dos dados sobre a exposição paterna "Circular Informativa N.º 084/CD/550.20.001 Data: 17/08/2023" 17/08/2023
Retificação da Circular Informativa N 078 CD 550.20.001 de 02 08 2023 "Circular Informativa N.º 082/CD/550.20.001 de 10/08/2023" 11/08/2023
Recolha voluntária dos medicamentos Soro Glucosado Isotónico, Metronidazol Iv Braun e Soro Fisiológico B.Braun "Circular Informativa N.º 079/CD/550.20.001 de 02/08/2023" 10/08/2023
Circular Informativa N.º 081 "Circular Informativa N.º 081/CD/100.20.200" 08/08/2023
Pioglitazona Mylan 15, 30 e 45 mg comprimido ¿ Levantamento de Suspensao da AIM "Pioglitazona Mylan 15, 30 e 45 mg comprimido ¿ Levantamento de Suspensao da AIM (Circular Informativa Nº 077/CD/100.20.200 Data: 08/07/2023" 01/08/2023
Amoxicilina e Ácido Clavulanico Basi 250 mg 5 ml e 62.5 mg 5ml Pó para suspensao oral - Levantamento de suspensao da AIM "Amoxicilina+Ácido Clavulânico Basi 250 mg/5 ml + 62.5 mg/5ml Pó para suspensão oral - Levantamento de suspensão da AIM (CircInf 076/CD/100.20.200 de 28/07/2023)" 01/08/2023
Retirada de Certificados de Dispositivos Médicos do Fabricante BIOTRH sro "Circular Informativa N.º 074/CD/550.20.001 de 28/07/2023" 31/07/2023
Certificados de Conformidade Falsos - Fabricante EQUIMEDICAL BV "Circular Informativa N.º 073/CD/550.20.001 de 28/07/2023" 31/07/2023
Atualização da lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa - agosto de 2023 "Circular Informativa n.º 075/CD/100.20.200 de 28/07/2023" 28/07/2023
Final do período de transição novos ensaios clínicos para Regulamento Europeu de Ensaios Clínicos nº 534 2014 de 16 de abril "Circular Informativa Nº 01/CD/100.20.200 de 05/01/2023" 20/07/2023
Recolha voluntária dos lotes KFP51 (validade: 10 2024) e KHU57 (validade: 04 2025) do medicamento Sirdalud MR, Tizanidina, 6mg, cápsulas de libertação modificada, número de registo 2055580 "Circular Informativa N.º069/CD/550.20.001 de 14/07/2023" 17/07/2023
Recolha voluntária do medicamento Ramipril + Hidroclorotiazida toLife, comprimidos, dosagens de 2,5 mg + 12,5 mg e 5 mg + 25 mg (lotes 21IN129A, 21GN055A e 21LN082A) "Circular Informativa N.º 064/CD/550.20.001 de 07/07/2023" 17/07/2023
Projeto Piloto eFI (folheto informativo em formato eletrónico) – 1ª fase -medicamentos de uso exclusivo hospitalar "Circular Informativa Nº 68/CD/100.20.200 de 14/07/2023" 14/07/2023
COVID-19 – retirada do pedido de AIM do Molnupiravir (Lagevrio®) "Circular Informativa Conjunta N.º 001/Infarmed/DGS de 11/07/2023" 14/07/2023
Recolha voluntária do lote n. G220299AB (validade 2025 06 30), do medicamento Dacarbazina Medac, dacarbazina, 500 mg, pó para solução para perfusão, n. de registo 2626786 "Circular Informativa N.º 067/CD/550.20.001 de 11/07/2023" 14/07/2023
Reintrodução no mercado do medicamento Psodermil, (Betametasona e Ácido salicílico), 0.5 mg g + 30 mg g, Pomada, lote 220919A, validade 09 2025 "Circular Informativa N.º 065/CD/550.20.001 de 07/07/2023" 11/07/2023
Sistema de Preços de Referência - 3º Trimestre de 2023 (agosto) "Circular Informativa N.º 66/CD/100.20.200 Data: 07/07/2023" 11/07/2023
Dispositivos médicos falsificados ¿ Refresh Tears® e Optive® do fabricante Allergan "Circular Informativa N.º 063/CD/550.20.001 de 07/07/2023" 10/07/2023
Atualização da lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa - julho de 2023 "Circular Informativa n.º 061/CD/100.20.200 de 04/07/2023" 05/07/2023
Deliberação 44 - exportação suspensa - junho 2023 "Deliberação n.º 044/CD/2023, de 30 de junho" 05/07/2023
Suspensão imediata da comercialização do dispositivo médico para diagnóstico in vitro V-Chek SARS-CoV-2 Rapid Ag Test (colloidal gold) "Circular Informativa N.º 062/CD/550.20.001 de 04/07/2023" 05/07/2023
Suspensão imediata da comercialização de branqueadores dentários indevidamente qualificados como dispositivos médicos "Circular Informativa N.º 058/CD/550.20.001 de 16/06/2023" 23/06/2023
Infografia - Notificação de faltas pela farmácia "Circular Informativa n.º 059/CD/100.20.200 de 20/06/2023" 21/06/2023
Vacina contra a encefalite japonesa "Circular Informativa N.º 057/CD/100.20.200, de 14/06/2023" 15/06/2023
Desmopressina - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira "Circular Informativa N.º 056/CD/100.20.200, de 14/06/2023" 15/06/2023
Sistema de Preços de Referência - 3º Trimestre de 2023 (julho) "Circular Informativa N.º 55/CD/100.20.200 Data: 07/06/2023" 12/06/2023
Cessação de comercialização de insulinas da Sanofi (Insuman) "Circular Informativa n.º 054/CD/100.20.200 de 06/06/2023" 06/06/2023
Atualização das listas previstas no Regulamento sobre notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país - junho 2023 "Circular Informativa n.º 053/CD/100.20.200 de 02/06/2023" 05/06/2023
Boas práticas para a prevenção de ruturas de abastecimento "Circular Informativa n.º 052/CD/100.20.200 de 02/06/2023" 05/06/2023
Recolha voluntária do lote KDF58 do medicamento Sirdalud MR 6mg, cápsulas de libertação modificada "Circular Informativa n.º 049/CD/550.20.001 de 19/05/2023" 31/05/2023
Ulipristal Ciclum 5 mg comprimido ¿ Levantamento de Suspensao da AIM "Ulipristal Ciclum 5 mg comprimido ¿ Levantamento de Suspensão da AIM (Circular Informativa N.º 050/CD/100.20.200 data. 23/05/2023)" 23/05/2023
Recolha de dispositivos médicos do fabricanteDérig Indústria e Comércio de Materiais Médico-Odontológicos LTDA. EPPcom marcação CE indevida "Circular Informativa N.º 048/CD/550.20.001" 19/05/2023
Iodeto de potássio - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira "Circular Informativa n.º 047/CD/100.20.200 de 18/05/2023" 18/05/2023
Fluoroquinolonas: recordatória sobre as medidas de minimização do risco de efeitos indesejáveis duradouros, incapacitantes e potencialmente irreversíveis "Fluoroquinolonas : recordatória sobre as medidas de minimização do risco de efeitos indesejáveis duradouros, incapacitantes e potencialmente irreversíveis" 17/05/2023
Fluticasona - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira "Circular Informativa n.º 046/CD/100.20.200 de 16/05/2023" 16/05/2023
Recolha voluntária do medicamento Oxigénio Medicinal Gasin, 100%, gás medicinal comprimido "Circular Informativa N.º 043/CD/550.20.001 de 12/05/2023" 15/05/2023
Atualização da lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa - maio 2023 "Circular Informativa .º 044/CD/100.20.200 de 12/05/2023" 12/05/2023
Rutura de stock - esclarecimento do conceito ''data de reposição'' "Circular Informativa n.º 042/CD/100.20.200 de 09/05/2023" 10/05/2023
Sistema de Preços de Referência - 2º Trimestre de 2023 (junho) "Circular Informativa N.º 37/CD/100.20.200 Data: 03/05/2023" 08/05/2023
ADMED - atualização da legislação e procedimentos "Circular Informativa n.º 036/CD/100.20.200 de 03/05/2023" 05/05/2023
Suspensão da atividade do distribuidor por grosso Pharmar Distribuce Leciv s r o "N.º 039/CD/550.20.001 Data: 03/05/2023" 04/05/2023
Suspensão da atividade do distribuidor por grosso Opavska Distribucni s r o "N.º 038/CD/550.20.001 Data: 03/05/2023" 04/05/2023
Dispositivos médicos falsificados - BIO-GEN® Grânulos do fabricante Bioteck SpA "Circular Informativa N.º 040/CD/550.20.001 de 03/05/2023" 04/05/2023
Dispositivo médico falsificado - SCULPTRATM do fabricante Q-MED AB (Grupo Galderma) "Circular Informativo N.º 041/CD/550.20.001 de 03/05/2023" 04/05/2023
Normas de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde - atualização "Circular Normativa Conjunta n.º 001/2023/ACSS/INFARMED" 04/05/2023
Suspensão imediata da comercialização e retirada do mercado nacional de todos os lotes do produto Curcurinna Gel "Circular Informativa N.º 035/CD/100.20.200 de 27/04/2023" 27/04/2023
Suspensão da comercialização e recolha do mercado do dispositivo médico termómetro de infravermelhos, do fabricante Penrui Biotech Inc "Circular Informativa Nº 028/CD/550.20.001 de 31/03/2023" 18/04/2023
Certificado de Conformidade Falso - Fabricante Livealtlh Biopharma Pvt Ltd "Circular Informativa N.º 033/CD/550.20.001 de 14/04/2023" 17/04/2023
Cessação da publicação da lista dos testes rápidos de Ag SARS - CoV-2 de uso profissional notificados ao INFARMED, IP "Circular Informativa Nº 034/CD/100.20.200 de 14/04/2023" 17/04/2023
Alteração das instruções aos requerentes de pedidos de alteração, renovação e transferência de titular de AIM "Circular Informativa N.º 032/CD/100.20.200, Data: 14/04/2023" 17/04/2023
Sistema de Preços de Referência - 2º Trimestre de 2023 (maio) "Circular Informativa N.º 031/CD/100.20.200 Data: 05/04/2023" 11/04/2023
Atualização das listas previstas no Regulamento sobre notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país - abril 2023 "Circular Informativa n.º 030/CD/100.20.200 de 05/04/2023" 10/04/2023
Indisponibilidade temporária de insulinas da Sanofi "Circular Informativa n.º 029/CD/100.20.200 de 04/04/2023" 06/04/2023
Recolha voluntária do medicamento Psodermil, (Betametasona e Ácido salicílico), 0.5 mg g + 30 mg g, Pomada "circular informativa N.º 009/CD/550.20.001 Data: 24/01/2023" 28/03/2023
Exenatido - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira "Circular Informativa n.º 027/CD/100.20.200 de 24/03 /2023" 27/03/2023
Circular Informativa Nº 26_Cessação da obrigatoriedade de reporte de número de autotestes SARS-CoV-2 distribuídos e dispensados "Circular Informativa Nº 26_Cessação da obrigatoriedade de reporte de número de autotestes SARS-CoV-2 distribuídos e dispensados" 16/03/2023
Azitromicina - Autorização de utilização de lote rotulado em língua estrangeira "Circular Informativa n.º 025/CD/100.20.200 de 15/03/2023" 15/03/2023
Sistema de Preços de Referência - 2º Trimestre de 2023 (abril) "Circular Informativa N.º 22/CD/100.20.200 Data: 10/03/2023" 14/03/2023
Dispositivos fabricados e utilizados na respetiva Instituição de Saúde - Orientações europeias "Circular Informativa Nº 024/CD/100.20.200 de 10/03/2023" 13/03/2023
Atualização das listas previstas no Regulamento sobre notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país - março 2023 "Circular Informativa n.º 023/CD/100.20.200 de 10/03/2023" 13/03/2023
Recolha do mercado dos dispositivos médicos - Máscara Facial Descartável Tipo IIR e II, marca GisMed, do fabricante GISPOL, Lda "Circular Informativa N.º 021/CD/550.20.001 de 17/02/2023" 22/02/2023
Sistema de Preços de Referência - 1º Trimestre de 2023 (março) "Circular Informativa N.º 18/CD/100.20.200 Data: 07/02/2023" 10/02/2023
Suspensão da comercialização do dispositivo médico Máscara Cirúrgica - ( referência KZ020, do fabricante Zhejiang Xichen Medical Technology Co. Ltd.) "Circular Informativa N.º 016/CD/550.20.001 de 06/02/2023" 08/02/2023
Suspensão da comercialização e recolha do mercado das máscaras cirúrgicas - ( referência 1017 e 1020, do fabricante nacional Antunes & Gabriela, Lda.) "Circular Informativa N.º 015/CD/550.20.001 de 06/02/2023" 07/02/2023
Atualização da lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa - fevereiro 2023 "Circular Informativa n.º 017/CD/100.20.200 de 07/02/2023" 07/02/2023
Retificação à CI nº 012CD - utilização dos ingredientes Butylated Hydroxytoluene, Acid Yellow 3, Homosalate, HAA299 e Resorcinol em produtos cosméticos "Circular Informativa N.º 014/CD/100.20.200 Data: 03/02/2023" 06/02/2023
Revisão Anual de Preços 2023 "Circular Informativa nº 13/CD/100.20.200 de 31/01/2023" 31/01/2023
Utilização dos ingredientes: Butylated Hydroxytoluene, Acid Yellow 3, Homosalate, HAA299 e Resorcinol em produtos cosméticos "Circular Informativa N.º 012/CD/100.20.200 de 25/01/2023" 26/01/2023
Suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado nacional deprodutos cosméticos distribuídos pela L'Oréal que possuem na sua composição oingrediente Butylphenyl methylpropional "Circular Informativa N.º 008/CD/100.20.200 Data:19/01/2023" 19/01/2023
Semaglutido - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira "Circular informativa n.º 007/CD/100.20.200 de 17/01/2023" 17/01/2023
Rastreabilidade de stocks de medicamentos para COVID-19 - SNS "circular informativa N.º 003/CD/100.20.200 Data: 05/01/2023" 10/01/2023
Sistema de Preços de Referência - 1º Trimestre de 2023 (fevereiro) "Circular Informativa N.º 04/CD/100.20.200 Data: 05/01/2023" 10/01/2023
Rastreabilidade de stocks de medicamentos para COVID-19 "Circular Informativa N.º 002/CD/100.20.200 Data: 05/01/2023" 09/01/2023
Atualização da lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa - Jan2023 "Circular informativa n.º 005/CD/100.20.200 de 06/01/2023" 06/01/2023
Suspensão da AIM de medicamentos com estudos clínicos e bioanalíticos conduzidos pela Synchron - Ahmedabad "Circular Informativa N.º 151/CD/100.20.200 Data: 28/12/2022" 29/12/2022
Suspensão da AIM de medicamentos com estudos clínicos e bioanalíticos conduzidos pela Synchron "Circular Informativa N.º 149/CD/100.20.200 Data: 21/12/2022" 29/12/2022
Certificado de Conformidade Falso - Fabricante Foshan Nanhai Hager Medical Machinery Co Ltd "Circular Informativa N.º 152/CD/550.20.001 de 28/12/2022" 29/12/2022
Utilização do ingrediente salicilato de metilo em produtos cosméticos "Circular Informativa N.º150/CD/100.20.200 Data:22/12/2022" 27/12/2022
Suspensão imediata da comercialização e recolha do mercado do Lote 20211119 das Luvas de Nitrilo do fabricante WHITE STAR DEVELOPMENT GROUP LIMITED, mandatário EUROPECERT, marca PHAR+ e Refª WSNBR-01 (tamanhos S, M e L) "Circular Informativa N.º 148/CD/550.20.001 de 21/12/2022" 27/12/2022
Sistema de Preços de Referência - 1º Trimestre de 2023 "Circular Informativa N.º 146/CD/100.20.200 Data: 12/12/2022" 15/12/2022
Atualização das listas previstas no Regulamento sobre notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país (dezembro 2022) "Circular informativa n.º 147/CD/100.20.200 de 14/12/2022" 14/12/2022
Produtos sem finalidade médica doAnexo XVI do Regulamento dos Dispositivos Médicos - Especificações Comuns e Reclassificação "Nota Informativa Data: 13/12/2022" 13/12/2022
AIP - Revisão do procedimento "Circular informativa n.º 144/CD/100.20.200 de 07/12/2022" 07/12/2022
SAR - Revisão do procedimento "Circular informativa n.º 145/CD/100.20.200 de 07/12/2022" 07/12/2022
Atualização das listas previstas no Regulamento sobre notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país - novembro 2022 "Circular informativa n.º 142/CD/100.20.200 de 02/12/2022" 06/12/2022
Nimodipina - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira "Circular informativa n.º 143/CD/100.20.200 de 05/12/2022" 05/12/2022
Canadianas BCR (exceto BCR-N) recolha voluntária de lotes "Circular Informativa N.º 138/CD/550.20.001 Data:28/11/2022" 29/11/2022
Solução oftálmicaEctodol®¿ recolha voluntária de lotes "Circular Informativa N.º 140/CD/550.20.001 Data:28/11/2022" 29/11/2022
Cloreto de potássio - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira "Circular informativa n.º 137/CD/100.20.200 de 28/11/2022" 29/11/2022
Ventiladores e dispositivos de pressão positiva nas vias aéreas (PAP) da Philips ¿ação corretiva de segurança-Atualização "Circular Informativa N.º139/CD/500.20.001Data:28/11/2022" 29/11/2022
Cadeira de rodas elétrica rebatível Q50R "Circular Informativa N.º 136/CD/550.20.001 de 18/11/2022" 21/11/2022
Suspensão da atividade do distribuidor por grosso Brentree Enterprises Limited "Circular Informativa N.º 133/CD/550.20.001 Data: 11/11/2022" 17/11/2022
Suspensão da atividade do distribuidor por grosso Orbi-Pharma International "Circular Informativa N.º 132/CD/550.20.001 Data: 11/11/2022" 17/11/2022
Suspensão imediata da comercialização e retirada do mercado nacional de todos os lotes de todos os produtos cosméticos da marca MANUBELA "Circular Informativa N.º131/CD/100.20.200" 14/11/2022
Suspensão imediata da comercialização e recolha do mercado dos dispositivos médicos ''compressas de gaze'' estéreis do fabricante Taizhou Yonghong Surgical Dressing CO, LTD. e mandatário Shanghai International Trading Corp. GmbH "Circular Informativa N.º 130/CD/550.20.001 de 09/11/2022" 11/11/2022
Reintrodução no mercado da máscara cirúrgica tipo IIR, do fabricante BRIGHT5 UNIPESSOAL, LDA "Circular Informativa N.º 129/CD/550.20.001 de 07/11/2022" 08/11/2022
Medicamentos da classe de Inibidores das JAK usados em doenças inflamatórias ¿ recomendações sobre medidas de minimização do risco de RAM graves "Medicamentos da classe de Inibidores das JAK usados em doenças inflamatórias ¿ recomendações sobre medidas de minimização do risco de RAM graves" 03/11/2022
Propranolol - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira "Circular Informativa n.º 126/CD/100.20.200 de 25/10/2022" 26/10/2022
Indisponibilidade de medicamentos contendo semaglutido (Ozempic) "Circular Informativa n.º 125/CD/100.20.200 de 24/10/2021" 25/10/2022
Administração e registo da vacina contra a gripe 2022-23 "Circular Informativa Conjunta n.º 01/INFARMED/DGS/2022 de 19/10/2022" 21/10/2022
Certificado de Conformidade Falso - Fabricante Jiangsu Sinowise Technology Co Ltd "Circular Informativa N.º 124/CD/550.20.001 de 17/10/2022" 18/10/2022
Reconhecimento da avaliação de pedidos de AIM submetidos por procedimento nacional "Circular Informativa Nº70/CD/2012 de 20/03/2012" 14/10/2022
Sistema de Preços de Referência - 4º Trimestre de 2022 (novembro) "Circular Informativa N.º 122/CD/100.20.200 Data: 11/10/2022" 14/10/2022
Suspensão da comercialização e recolha do mercado dos dispositivos médicos máscara cirúrgica tipo I, do fabricante nacional PT Mills, Lda "Circular Informativa N.º 123/CD/550.20.001 de 13/10/2022" 13/10/2022
Testes de antigénio - COVID-19 Antigen Test Kit (colloidal gold method) do fabricante Hangzhou Bioer Technology Co., Ltd. (China) "Circular Informativa Nº 119/CD/550.20.001 de 10/10/2022" 12/10/2022
Certificado CE de conformidade falso - Fabricante Divine Medicure Technology (Índia) "Circular Informativa Nº 120/CD/550.20.001 de 10/10/2022" 12/10/2022
Indisponibilidade de medicamentos contendo propranolol "Circular Informativa N.º 118/CD/100.20.200, de 07/10/2022" 07/10/2022
Medicamentos contendo Terlipressina, novas recomendações no tratamento da síndrome hepatorrenal "Circular Informativa N.º 116/CD/550.20.001 Data: 30/09/2022" 30/09/2022
Recolha de todos os lotes de medicamentos Caspofungina Teva e Anidulafungina Fresenius Kabi "Circular Informativa N.º 114/CD/550.20.001 Data: 26/09/2022" 29/09/2022
Suspensão da comercialização dos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro Biosensor e Kit genético de testagem SARS-CoV-2, marca Biosensor, do fabricante BIOSENSOR NTECH NANOTECHNOLOGY SERVICES, LDA "Circular Informativa Nº 115/CD/550.20.001 de 26/09/2022" 28/09/2022
Review on the risk of nitrosamine impurities in human medicines "Circular Informativa N.º 113/CD/100.20.200 Date: 26/09/2022" 28/09/2022
Avaliação do risco de presença de nitrosaminas nos medicamentos (PT_EN) "Circular Informativa N.º 113/CD/100.20.200 de 26/09/2022 (PT_EN)" 28/09/2022
Atualização da Lista de Notificação Prévia - setembro 2022 "Circular Informativa n.º 112/CD/100.20.200 de 26/09/2022" 27/09/2022
Publicação da nova versão do Anexo 1 ¿ Fabrico de Medicamentos Estéreis "circular informativa N.º 111/CD/550.20.001 Data: 21/09/2022" 21/09/2022
Prescrição da vacina contra a gripe: recomendação "Circular Informativa n.º 110/CD/100.20.200 de 20/09/2022" 21/09/2022
Sistema de Preços de Referência - 4º Trimestre de 2022 (outubro) "Circular informativa N.º 102/CD/100.20.200 Data: 05/09/2022" 20/09/2022
Suspensão da comercialização e recolha do mercado do dispositivo médico Máscara Cirúrgica Tipo IIR O-MED, Ref O-MEDMCIIR001, do fabricante BIO-ANALÍTICA Laboratório Lda "Circular Informativa N.º 105/CD/550.20.001 de 12/09/2022" 16/09/2022
Atualização das listas previstas no Regulamento sobre notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país (setembro 2022) "Circular informativa n.º 109/CD/100.20.200 de 16/09/2022" 16/09/2022
Suspensão imediata da comercialização e retirada do mercado nacional dos lotes produtos cosméticos da marca CIEN "Circular Informativa N.º108/CD/100.20.200" 15/09/2022
Dispositivos médicos falsificados - Ácido Hialurónico DIART e DIART ONE do fabricante Diaco Biofarmaceutici "Circular Informativa N.º 107/CD/550.20.001" 13/09/2022
Suspensão da comercialização e recolha do mercado do dispositivo médico máscara cirúrgica tipo IIR, marca Intimus, ref: SVC951507, do fabricante Suavecel "Circular Informativa N.º 106/CD/550.20.001" 13/09/2022
Medicamentos contendo topiramato: início da revisão da utilização na gravidez e em mulheres com potencial para engravidar "Circular Informativa N.º 102/CD/550.20.001 Data: 06/09/2022" 07/09/2022
Sistema de Preços de Referência - Suspensão de Grupo Homogéneo (GH1220) "Circular informativa N.º 101/CD/100.20.200 Data: 31/08/2022" 01/09/2022
Suspensão da atividade do distribuidor por grosso Geonet SRL "Circular Informativa N.º 100/CD/550.20.001 Data: 23/08/2022" 24/08/2022
Teste rápido Monkeypox Ag Pantest (Referência MKP(AG)) do fabricante Pantest, SA "Circular Informativa N.º 094/CD/100.20.200 de 16/08/2022" 19/08/2022
Recolha voluntária dos lotes W24321C e W24322B do medicamento Cotrimoxazol Ratiopharm 800mg +160 mg, comprimido, validade 10-2025 "Circular Informativa N.º 099/CD/550.20.001 Data: 18/08/2022" 19/08/2022
Suspensão da comercialização e recolha do mercado do dispositivo médico Zaragatoa Descartável para colheita de amostras, do fabricante Shenzhen Cleanmo Technology Co, Ltd. e mandatário SUNGO Europe BV "Circular Informativa Nº 097/CD/550.20.001 de 16/08/2022" 18/08/2022
Recolha voluntária dos lote s W24321C e W2422B do medicamento Cotrim forte 800-160 mg comprimidos, validade 10-2025 "Circular Informativa 086/CD/550.20.001 Data: 27/07/2022" 17/08/2022
Suspensão imediata da comercialização e retirada do mercado nacional dos lotes produtos cosméticos da marca A Nova Saboaria "Circular Informativa nº 096/CD/100.20.200" 17/08/2022
Indisponibilidade do medicamento contendo Sulfametoxazol + Trimetoprim "Circular Informativa n.º 098/CD/100.20.200 de 17/08/2022" 17/08/2022
Candidaturas para Laboratórios de Referência da União Europeia (EURLs), no âmbito do Regulamento (UE) 2017_746 "Circular Informativa Nº N.º 095/CD/100.20.200 de 16/08/2022" 17/08/2022
Sistema de Preços de Referência - 3º Trimestre de 2022 (setembro) "Circular Informativa N.º 93/CD/100.20.200 Data: 16/08/022" 17/08/2022
Suspensão da atividade do distribuidor por grosso Dubrau & Roge Medizintechnik GmbH "Circular Informativa N.º 092/CD/550.20.001 Data: 11/08/2022" 12/08/2022
Utilização dos ingredientes Benzofenona-3 e Octocrileno em produtos cosméticos "Circular Informativa N.º091/CD/100.20.200" 10/08/2022
Recolha voluntária de lotes de medicamentos Tadalafil Aristo, Tadalafil, Comprimido revestido por película "Circular Informativa N.º 089/CD/550.20.001 Data: 01/08/2022" 08/08/2022
Logiters, Logística, SA: revogação da decisão suspensão da autorização de distribuição por grosso de medciamento de uso humano "Circular Informativa n.º 090/CD, de 02/08/2022" 03/08/2022
Suspensão da AIM de medicamentos que contêm a substância ativa ''hidroxietilamido'' "Circular Informativa 087/CD/550.20.001 de 29/07/2022" 03/08/2022
Suspensão imediata da comercialização eretirada do mercado nacional de produtos cosméticosda marcaCNTENDENCEque possuem na sua composição o ingrediente Butylphenyl methylpropional "Circular Informativa N.º088/CD/100.20.200" 02/08/2022
Financiamento para a Hepatite C Crónica "Circular Informativa Conjunta N.º 02/2022/INFARMED/ACSS//SPMS" 28/07/2022
Xeplion - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira "Circular Informativa n.º 085/CD/100.20.200 de 19/07/2022" 20/07/2022
Suspensão da comercialização da máscara cirúrgica tipo IIR marca BORDIMP, com marcação CE "Circular Informativa 075/CD/550.20.001" 19/07/2022
Suspensão imediata da comercialização e retirada do mercado nacional de produtos cosméticos da marca ATL "Circular Informativa n.º 82/ 081/CD/100.20.200 de 15/07/2022" 18/07/2022

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