"Retirada de Certificado de Dispositivo Médico do Fabricante AMS TIBBI CHIAZ IMALAT IHRACAT LTD. STI."

"Retirada de Certificado de Dispositivo Médico do Fabricante Suzhou Dufa Medical Dressing Co., Ltd."

"Adaptação dos Produtos Farmacêuticos Homeopáticos a Medicamentos Homeopáticos sujeitos a registo simplificado"

"Comprovação da Legibilidade de Folhetos Informativos"

"Comprovação da Legibilidade de Folhetos Informativos"

"Esclarecimento sobre a Rotulagem de Produtos Cosméticos"

"Actualização do Sistema de Preços de Referência na comparticipação de medicamentos pelo SNS - 1.º trimestre 2009"

"Actualização do Formulário de Pedido de Autorização de Introdução no Mercado (AIM) e do Formulário de Pedido de Alterações aos termos da AIM"

"Actualização do Formulário de Pedido de Autorização de Introdução no Mercado (AIM) e do Formulário de Pedido de Alterações aos termos da AIM"

"Suspensão de Certificados CE de conformidade de Dispositivos Médicos do Fabricante Exelint International Co."

"Recolha voluntária dos Produtos Cosméticos e de Higiene Corporal Novex Chocofinish e Novex calda de chocolate branco"

"Caducidade das Comparticipações (Dezembro de 2008) - Audiência Prévia"

"Dispositivos médicos não conformes com os requisitos da Directiva 93/42/CEE, do Fabricante Foshan Flying Medical Products Co. Ltd."

"Teste de HIV 1 & 2 Ab do fabricante Medical Biological Service S.R.L."

"Recolha voluntária do mercado de um lote do medicamento Vinpocetina Kern 5mg comprimidos, embalagem de 20 unidades"

"Retirada de Certificado de Dispositivo Médico do Fabricante Bioceron Sp. Z o.o."

"Notificação dos Relatórios Periódicos de Segurança - Medicamentos autorizados por procedimento nacional"

"Suspensão de Certificados de Dispositivos Médicos do Fabricante SENDAL, S.A."

"Retirada de Certificados de Dispositivos Médicos do Fabricante Helbio S.A."

"Aquisição de Produtos Derivados do Plasma Humano: Revogação do Despacho do Ministro da Saúde n.º 5/95, de 25 de Janeiro"