INFARMED, I.P. e CNECV promovem reflexão sobre o uso off-label de medicamentos
11 jun 2026
O INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P., e o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) promoveram, no dia 8 de junho, uma sessão conjunta dedicada ao tema "Uso Off-Label de Medicamentos", realizada na NOVA Medical School - Faculdade de Ciências Médicas, em Lisboa.
A utilização off-label de medicamentos – a prescrição e utilização em condições diferentes das autorizadas no Resumo das Características do Medicamento (RCM) – constitui uma realidade em diversas áreas clínicas, suscitando questões de natureza ética, científica, regulatória e assistencial. A sessão teve como objetivo promover a reflexão e o debate sobre os princípios, os desafios e as práticas associadas a esta matéria, reunindo especialistas de diferentes áreas do setor da saúde.
A sessão de abertura contou com as intervenções de Rui Santos Ivo, Presidente do INFARMED, I.P., e de Maria do Céu Patrão Neves, Presidente do CNECV. "O uso off-label é uma responsabilidade partilhada entre todos os profissionais de saúde envolvidos", frisou Rui Santos Ivo. "É importante que exista um quadro legal, regulamentar, ético e clínico que é claro, abrangente e proporcional, que facilita e guia o trabalho dos profissionais, salvaguardando a proteção da saúde do doente", acrescentou.
O programa incluiu três apresentações temáticas dedicadas às diferentes perspetivas sobre a utilização off-label de medicamentos. António Vaz Carneiro, Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e Presidente do Instituto de Saúde Baseada na Evidência (ISBE), abordou o tema "Prescrição off-label de medicamentos: princípios e práticas". Seguiu-se a apresentação de Carlos Maurício Barbosa, Conselheiro do CNECV, sobre "O Parecer do CNECV", e a intervenção de Paulo Paiva, Presidente da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica (CNFT), que apresentou "A Orientação da CNFT".
A sessão terminou com um painel de comentários finais, moderado por Raquel Ascenção, Vice-Presidente do Infarmed, e Maria do Céu Patrão Neves, que contou com a participação de Rita Sá Machado, Diretora-Geral da Saúde, Carlos Cortes, Bastonário da Ordem dos Médicos, Helder Mota Filipe, Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, e Xavier Barreto, Presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH).
A iniciativa, que reuniu mais de 200 participantes em formato presencial e online, proporcionou um espaço de reflexão e debate multidisciplinar sobre os desafios éticos, clínicos e regulamentares associados à utilização off-label de medicamentos, evidenciando a importância da articulação entre as diferentes entidades e profissionais envolvidos na prestação de cuidados de saúde.
