Marta Marcelino eleita para liderança do Grupo de Coordenação para os Procedimentos de Reconhecimento Mútuo e Descentralizado
19 nov 2025
A perita do Infarmed Marta Marcelino foi eleita no dia 12 de novembro como Chair do Grupo de Coordenação para os Procedimentos de Reconhecimento Mútuo e Descentralizado para os medicamentos de uso humano (CMDh, na sigla em inglês), uma estrutura de referência na área da regulamentação de medicamentos. O mandato terá a duração de três anos e terá início a 19 de dezembro, informa o CMDh em comunicado.
O CMDh, criado pela Diretiva 2004/27/CE, é responsável por analisar questões relacionadas com autorizações de introdução no mercado (AIM) de medicamentos em dois ou mais Estados-membros, no âmbito dos procedimentos de reconhecimento mútuo e descentralizado. Ambos os procedimentos são mecanismos usados pelas empresas farmacêuticas para obter a AIM de medicamentos em vários Estados-membros da União Europeia/Espaço Económico Europeu, sendo o este grupo de coordenação responsável pela sua supervisão Europeia.
Desde 2012, com a entrada em vigor da Diretiva 2010/84/UE, o seu papel foi significativamente alargado, incluindo tarefas ligadas à farmacovigilância, harmonização de informações e alterações aos termos da autorização.
Marta Marcelino sucede a Kora Doorduyn-van der Stoep, da autoridade competente neerlandesa (MEB), Chair desde 2020, e contará com Susanne Winterscheid, da autoridade reguladora alemã (BfArM), como sua Vice-Chair.
A eleição de Marta Marcelino, farmacêutica especialista em assuntos regulamentares e dirigente do Infarmed desde 2005, para a coordenação do CMDh é um reconhecimento da experiência técnica e científica da responsável do Infarmed e contribui para a posição relevante de Portugal na regulação europeia do medicamento.
O Infarmed expressa o seu reconhecimento pela dedicação e trabalho desenvolvido por Kora Doorduyn-van der Stoep, na liderança do CMDh e no contributo fundamental para o acesso ao medicamento na União Europeia e felicita Marta Marcelino pela confiança recebida dos seus pares, assegurando as melhores condições ao exercício destas funções europeias e tão essenciais à rede europeia de regulação do medicamento.
